DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

O edital completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal setor de Compras e Licitações na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489 – Centro, ou pelo telefone (16) 3669-1123, ou pelo e-mail: [email protected]; ou poderão baixar gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso: www.cassiadoscoqueiros.sp.gov.br . Cássia dos Coqueiros, 22 de setembro de 2026. SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA - Prefeito Municipal

TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 18/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 44.229.805/0001-87, com sede administrativa à Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489 – Centro, na cidade de Cássia dos Coqueiros, Estado de São Paulo, por intermédio do Senhor Prefeito, SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ESPECIAIS, COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS; MÓDULO PROTEICO; LEITE EM PÓ INTEGRAL FORTIFICADO; E ESPESSANTE INSTANTÂNEO EM PÓ, PARA O MUNICIPIO DE CASSIA DOS COQUEIROS – SP;

CONSIDERANDO a constatação de vício de ilegalidade insanável no decorrer do certame, consubstanciado em alteração às especificações técnicas do termo de referência no qual compromete a competitividade, sendo alteração no descritivo, quantidade e das unidades dos itens dos leites e fórmulas conforme solicitação da Secretária Municipal de Saúde, conforme acostado aos autos; CONSIDERANDO que tal vício compromete a lisura, a legalidade ao atendimento ao interesse público e a competitividade, não sendo passível de convalidação; RESOLVE:

Art. 1º ANULAR o processo licitatório referente ao Pregão 18/2026, Processo nº 166/2026, bem como todos os atos administrativos decorrentes dele praticados até a presente data. Art. 2º Determinar ao setor competente a publicação de novo processo para a readequação dos atos e saneamento das falhas apontadas, em estrita observância à legislação vigente.

Art. 3º Dê-se ciência aos licitantes cadastrados e interessados, com publicação nos meios oficiais de imprensa, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa, se cabível no caso. Cássia dos Coqueiros, 22 de setembro de 2026. SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA . Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM - MODO DE DISPUTA “ABERTO”

INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 23/09/2026 ÀS 07:00 HORAS - TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 05/10/2026 ÀS 07:30 HORAS - ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 05/10/2026 ÀS 08:00 HORAS - INÍCIO DO PREGÃO (LANCES): 05/10/2026 ÀS 08:00 HORAS

www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link – “licitações. O edital completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal setor de Compras e Licitações na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489 – Centro, ou pelo telefone (16) 3669-1123, ou pelo e-mail: [email protected]; ou poderão baixar gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso: www.cassiadoscoqueiros.sp.gov.br . Cássia dos Coqueiros, 22 de setembro de 2026. SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA - Prefeito Municipal

CASTILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO

Termo de Homologação. Processo Licitatório 96/2026. Pregão 18/2026. Objeto: Aquisição de 01 veículo 100% elétrico, 0 km, para atendimento da necessidade da Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica no transporte de pacientes e equipes técnicas. Considerando a adjudicação constante da ata dos trabalhos da sessão pública de julgamento, lavrada pelo Sr. Pregoeiro, designada pela Portaria nº. 005, de 06/01/2025; e a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, Homologar, o item do objeto licitado, à empresa abaixo delineada e determinar que sejam tomadas as providências ulteriores. Allma Norte Comércio de Veículos Ltda. Avenida Marcos Augusto Genovez Serra, 1-45, Vila Regina. Bauru – SP. CNPJ (MF): 51.572.871/0001-10. Item: 01. Valor: R$ 118.900,00 (Cento e dezoito mil e novecentos reais). Castilho – SP, 21 de setembro de 2026. Paulo Duarte Boaventura. Prefeito.

CEDRAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL

AVISOS DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, que se encontra aberta a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2/2026, que tem por objeto a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO, QUALIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) DO

MUNICÍPIO DE CEDRAL-SP, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: https://cedralsp.cdfiorilli.com.br:879/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 23/9/2026, às 10h; o limite de acolhimento das propostas será no dia 30/9/2026, às 9h30; a data de abertura das propostas será no dia 30/9/2026, às 9h30 e a data e hora da disputa será dia 30/9/2026 às 10h. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cedral, 22 de setembro de 2026; 96.º ano de Emancipação Político-Administrativa.IRINEO BEOLCHI

O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, que se encontra aberta a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 3/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEDRALSP. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: https://cedralsp.cdfiorilli.com.br:879/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 23/9/2026, às 10h; o limite de acolhimento das propostas será no dia 30/9/2026, às 14h30; a data de abertura das propostas será no dia 30/9/2026, às 14h30 e a data e hora da disputa será dia 30/9/2026 às 15h. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cedral, 22 de setembro de 2026; 96.º ano de Emancipação Político-Administrativa.IRINEO BEOLCHI

CERQUEIRA CÉSAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

ILZA ALVES ROCHA CACCIOLARI, Secretária Municipal de Assistência Social, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR a empresa MAROUN SLEIMAN MÓVEIS E COLCHÕES LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 086/2026 – Processo Licitatório nº. 101/2026 – Registro de Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de camas e colchões para a Casa de Abrigo. Homologado em: 21/09/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 086/2026 – Processo Licitatório nº. 101/2026 – Registro de Preços

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratada: MAROUN SLEIMAN MÓVEIS E COLCHÕES LTDA

Objeto: Eventual aquisição de camas e colchões para a Casa de Abrigo.

Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 21/09/2026

Fica PRORROGADO o Contrato na modalidade Pregão Eletrônico nº. 087/2024 – Processo nº. 143/2024, que faz entre si a Prefeitura Municipal de Cerqueira César e a empresa EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimentos nos postos de saúde do município.

Fica prorrogado o prazo de vigência do objeto contratual até 23 de dezembro de 2026 – Otávio de Carvalho Angstmann – Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE ADITAMENTO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO

Fica PRORROGADO o Contrato na modalidade Pregão Eletrônico nº. 087/2024 – Processo nº. 143/2024, que faz entre si a Prefeitura Municipal de Cerqueira César e a empresa EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimentos nos postos de saúde do município.

O prazo de vigência deste termo é até 23 de dezembro de 2026. O valor deste aditamento fica reajustado para o valor total de R$ 9.861,60 (nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) – Otávio de Carvalho Angstmann – Secretário Municipal de Saúde.

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

08/10/2026

08:01H / 08/10/2026 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 09:00H / 08/10/2026 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br)

Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 22 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.

CLEMENTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA

Contratado: NOGUEIRA LINS VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 200.400,00. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, ano 2026, modelo 2026/2027. Assinatura: 21/09/2026. Vigência: 06 meses. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 22/2026. Prefeitura Municipal de Clementina/SP, 22/09/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL.

COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; ADJUDICAÇÃO; VALDEMIR ANTONIO MORALLES, Prefeito Municipal de Colina/SP, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber, a quantos possam interessar, que o objeto do Pregão nº 028/2026 – Modo Eletrônico, fica, nesta data, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 em sua redação atual, ADJUDICADO, à favor de: 1º - A. S. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.169.585/0001-42, Avenida 4, Bairro Jardim Henrique Ernesto Paro, nº 195, na Cidade de Colina, Estado de São Paulo, C.E.P. 14772-152, pelo preço global de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para pagamento conforme o Edital. Prefeitura Municipal de Colina (SP), 09 de setembro de 2026. VALDEMIR ANTONIO MORALLES - Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO; VALDEMIR ANTONIO MORALLES, Prefeito do Município de Colina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o na Lei Federal nº 14.133 de 21/04/2021, em sua redação atual, torna público para conhecimento de interessados, que acolhendo decisão da Comissão de Julgamento para o Pregão nº 028/2026, destinada a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de serviços comuns de engenharia, destinado a reforma do Terminal Rodoviário, neste município, em atendimento ao Convênio 100662/2026, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, HOMOLOGA seu objeto à favor de: 1º - A. S. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.169.585/0001-42, Avenida 4, Bairro Jardim Henrique Ernesto Paro, nº 195, na Cidade de Colina, Estado de São Paulo, C.E.P. 14772-152, pelo preço global de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para pagamento conforme o Edital. Prefeitura Municipal de Colina (SP), 22 de setembro de 2026. VALDEMIR ANTONIO MORALLES - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 0198/2026 – Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, Contratado: A. S. CONSTRUÇÕES LTDA, Objeto: contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de serviços comuns de engenharia, destinado a reforma do Terminal Rodoviário, neste município, em atendimento ao Convênio 100662/2026, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo; Valor: R$ 290.000,00, Vigência: 04 (quatro) meses, data da assinatura: 22/09/2026, Base Legal: Pregão Eletrônico nº 028/2026.

Termo aditivo nº 001 ao Contrato nº 0168/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Colina, Contratada: URRUCHIA CONNTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, Objeto: serviços extra na execução de reforma, manutenção corretiva e preventiva da Escola Municipal de Educação Infantil “Prof.ª Adércia Teixeira Gontijo Ferreira”; Valor: R$ 35.040,42; data da assinatura: 21/09/2026; Base legal: Pregão Eletrônico nº 021/2026.

CRISTAIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 0056/2026Processo nº 8056/2026Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE DIETAS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. Total de itens 62. Entrega das propostas: a partir 08:00 do dia 23/09/2026 até as 08:00 do dia 19/10/2026 na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: dia 19 de outubro de 2026 às 09:00 horas. www.portaldecompraspublicas.com.br.. O Edital e anexos `a disposição dos interessados a partir de 23 de setembro de 2026 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. Elson Gomes dos Santos - Prefeito Municipal.

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