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Diário Oficial dos Municípios de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 6

DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

6/23 - Diário Oficial do Estad o d e São P aulo Volume 136, nº 178, Cadern
Executada
Orçamentariamente
DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (§ 1º
do art. 19 da LRF)
(II)		 0,0
0
0,
00
0		 ,0
0		 9.2
45,
19
0,
00
 0,
00
3
9
9		 .9
2,
4
0		 0,
0		 0
0		 ,
0		 0,
00		 0
00		 ,

0
0		 ,
0
13.
23
8,1
3		 EXTRATO DE LICITAÇÃO
O Município de Canas, torna público que encontra-se aberto o
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026,
PROCESSO Nº 51/2026, para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de implantação de solução integrada de segurança
eletrônica, com fornecimento de equipamentos, materiais, instalação,




Trator
ista
O
Indenização por
Demissão e
Incentivos à
Demissão
Voluntária		 0,0
0
0,
00
0		 ,0
0		 9.2
45,
19
0,
00
 0,
00
3
9
9		 .9
2,
4
0		 0,
0		 0
0		 ,
0		 0,
00		 0
00		 ,

0
0		 ,
0
13.
23
8,1
3		 confguração,
comissionamento,
treinamento,
suporte
técnico
e
manutenção, no âmbito do Município de Canas, conforme defnido no
Edital e seus anexos.
As propostas de preços deverão ser cadastradas no Endereço
Eletrônico:
https://licitamaisbrasil.com.br
Início de recebimento das propostas:24/09/2026 às 09h00
Municip
Diário O
Tod
Prefeitu
www.ca
Eletrôni
Decorrentes de
Decisão Judicial de
Período Anterior ao
da Apuração		 0,0
0
0,
00
0		 ,0
0
 0,0
0
0,
00
 0,
00

0		 0,
0
0		 0,
0		 0
0		 ,
0		 0,
00		 0
00		 ,

0
0		 ,
0
0,0
0		 Prazo fnal para recebimento das propostas:14/10/2026 às 09h00
Abertura das propostas:14/10/2026 às 09h20
Início da sessão:14/10/2026 às 09h30.
O Edital completo poderá ser retirado no Setor de Licitações da

setemb
C
Despesas de
Exercícios
Anteriores de		 0,0

0,

0		 ,0

 0,0

0,

 0,


 0,

 0,
 0
 ,
 0,
 0
 ,

0
 ,

0,0
 Prefeitura Municipal de Canas, sito à Avenida 22 de Março, nº 369, Centro,
Canas/SP,
ou
pelo
site
www.canas.sp.gov.br
ou
pelo
portal
https://licitamaisbrasil.com.br.


PREF
Período Anterior ao
da Apuração		 0
00		 0 0
00
 00
0		 0
 0 0 0 00 00 0 0
0		 Maiores informações pelo telefone (12) 3151-6000

ATOS
Inativos e
Pensionistas com
Recursos
Vinculados		 0,0
0
0,
00
0		 ,0
0
 0,0
0
0,
00
 0,
00

0		 0,
0
0		 0,
0		 0
0		 ,
0		 0,
00		 0
00		 ,

0
0		 ,
0
0,0
0		 EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato
O Município de Canas faz saber:
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026 - PROCESSO Nº 43/2026

AVI
Pr
preços
às 10h.
DESPESA LIQUIDA
COM PESSOAL (III) =
(I - II)		 45
4.7
01,
49
48
0.7
13,
71

4
5
 55
.7
6,
26
 737
.17
3,5
8
49
2.
07
6,
96		 54
0.
31
9,1
0
7
8
4
3		 8
.9
3,
9


 57
0.
27
8,
53
 5
2.
31
2		 2
2
,
4		 54
3.1
01,
80		 54
1.6
52
60		 ,

5
1.
17
5		 1
7
,
8
6.7
37.
66
6,2
4		 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de
brinquedos recreativos e fornecimento de barracas de pipoca e algodão-
doce, para atendimento dos eventos, campanhas e ações desenvolvidas
pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EMPRESA VENCEDORA: 18.734.001 LUCIANO CARLOS ESCOBAR, CNPJ nº
18.734.001/0001-25, vencedora dos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, pelo
valor total de R$ 15.672,00 (quinze mil seiscentos e setenta e dois reais).

Pr
preços
https:w
depto.
(11) 416
HO

Curso de Nível Fundamental incompleto, CNH - 40hs Carteira Nacional de Habilitação, na categoria “C” R$ Trator sem 01 ou superior, com prazo de validade em vigor e 1.681 ista anai experiência comprovada em Carteira de Trabalho ,84 s de no mínimo 6 meses

O Edital na integra encontra-se publicado no site da Prefeitura Municipal de Capela do Alto www.capeladoalto.sp.gov.br e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Todos os atos relativos ao presente Edital serão divulgados no site da Prefeitura Municipal de Capela do Alto www.capeladoalto.sp.gov.br.Prefeitura e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Prefeitura Municipal de Capela do Alto, 23 de setembro de 2026- Henrique Daniel Leme-Prefeito Municipal

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

ATOS OFICIAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 67/26 Processo nº 18046/26 Objeto: registro de preços para aquisição de uniformes para merendeiras - DISPUTA: 06/10/26 às 10h. Pregão Eletrônico nº 68/26 Processo nº 23253/26 Objeto: registro de preços para aquisição de blocos de concreto - DISPUTA: 07/10/26 às 10h. Editais disponíveis no site: https://bll.org.br/, PNCP: https:www.gov.br/pncp/pt-br/, no portal: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pen drive. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.

EMPRESA VENCEDORA: 18.734.001 LUCIANO CARLOS ESCOBAR, CNPJ nº 18.734.001/0001-25, vencedora dos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, pelo valor total de R$ 15.672,00 (quinze mil seiscentos e setenta e dois reais). Data da assinatura: 14/09/2026.

HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 28/26 - Processo nº 15545/26 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de prevenção e combate a incêndio para complexo com Escola Infantil, Unidade Básica de Saúde e Teatro. Fica homologado e adjudicado o objeto da licitação supra a favor empresa Ofos Tecnologia, Comércio e Serviços Ltda. SUSPENSÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

CÂNDIDO RODRIGUES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO
PODER LEGISLATIVO
2º QUADRIMESTRE DE 2.026.
I – COMPARATIVOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES

Pregão Eletrônico nº 56/26 Processo nº 12093/26 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios estocáveis – Fica suspenso Sine Die o pregão supra por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº21 - EQUIPAMENTOS SAÚDE

Carapicuíba, 22 de setembro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

Exercício
Anterior		 1º
Quadrimes
tre		 2º
Quadrimes
tre
Receita Corrente
Líquida		 401.049.9
21,30		 410.579.019,
65		 413.684.155,
74
% % %
Despesas Totais com
Pessoal		 5.815.808
,14		 1,4
5		 6.468.940,9
5		 1,4
5		 6.737.666,24 1,6
3
Limite Legal (art. 20) 24.062.99
5,28		 6,0
0		 24.634.741,1
8		 6,0
0		 24.821.049,3
4		 6,0
0
Limite Prudencial 95%
(par.ún art22)		 22.859.84
5,51		 5,7
0		 23.403.004,1
2		 5,7
0		 23.579.996,8
8		 5,7
0
Limite de Alerta (art. 59) 21.656.69
5,75		 5,4
0		 22.171.267,0
6		 5,4
0		 22.338.944,4
1		 5,4
0
Excesso a Regularizar 0,00 0,0
0		 0,00 0,0
0		 0,00 0,0
0

A Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues torna público que o Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2026 – Processo nº 37/2026 foi RETIFICADO em seu Anexo I – Termo de Referência, conforme manifestação da Secretaria Municipal de Saúde.

CASA BRANCA

Em razão da alteração, o prazo para apresentação das propostas foi reaberto, ficando suspensa a sessão anteriormente designada para o dia 24/09/2026. A nova data para abertura da sessão pública e encerramento do prazo de propostas será em 06/10/2026, às 8h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

CONVOCAÇÃO AMOSTRA PE 06/2026

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

CONVOCAÇÃO ENTREGA DE AMOSTRAS PARTICIPANTES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº515/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO,CURATIVOS, EPI9S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES,DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO. O Município de Casa Branca SP, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público a convocação para apresentação de amostras das empresas abaixo, visto que a empresa convocada anteriormente, não apresentou amostra para análise ou tiveram suas amostras reprovadas: LC MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., lote 39 As amostras dos referidos itens, deverão ser apresentadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na Praça Dr. Barreto, 93, Centro, CEP 13700-073, Casa Branca SP, na parte superior do prédio, diretamente para Maria Madalena Munhoz dos Santos. A entrega das amostras deverá seguir as exigências do item 10.22 do edital. Casa Branca, 22.09.2026. Cláudio M. A. Rezende Júnior - Pregoeiro Oficia

Ficando a integra da retificação do termo de referência disponível para consulta no site www.candidorodrigues.sp.gov.br. Cândido Rodrigues, 22 de setembro de 2026. Tiago Alex Ravazzi Prefeito Municipal

CANITAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026 PROCESSO N°068/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços de mão de obra exclusiva de serviços gerais, para limpeza predial e limpeza de Vias Públicas Municipais, conforme quantidades e descrições constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/10/2026. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.

DESCLASSIFICAÇÃO EMPRESA CIRURGICA MEDSAÙDE LOTE 39 PE 06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO Nº 515/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI9S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO. CIRURGICA MEDSAÚDE HOSPITALARES BRASIL LTDA., lote 39, desclassificada, não enviou amostra para análiseCasa Branca, 22.09.2026 Comissão de Avaliação de Amostras de Materiais de Enfermagem do Município de Casa Branca

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA BRUNO ROBERTO LÚCIO CRÉDITO YASMIM DE MIRANDA FARIA Presidente Diretor Financeiro Controladora Interna

MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br CANITAR, TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2026. JOEL RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL

CANANEIA

CAPELA DO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

AVISO DE LICITAÇÃO

CÁSSIA DOS COQUEIROS

Pregão Eletrônico nº 025/2026 – Edital nº 100/2026 – PA nº 211/2026 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte sanitário de pacientes do SUS, no âmbito do TFD, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: das 16h de 23/09/2026 até as 09h de 09/10/2026. Abertura das propostas: 14h de 09/10/2026. Início da disputa: 14h de 09/10/2026, modo aberto, tempo de disputa de 10 minutos. Horário de Brasília/DF. Local: BLL – www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 2.848.896,00. Recursos próprios, estaduais e federais. Edital: www.cananeia.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: (13) 3851-5100, ramais 5124/5141, [email protected]éia/SP, 21 de setembro de 2026.ANDRE NOGUEIRA SANCHESPrefeito Municipal

CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL PMCA 007/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL PMCA 007/2026

A Prefeitura Municipal de Capela do Alto – SP, TORNA PÚBLICO que está contratando por prazo determinado pelo período de 6 meses, em caráter emergencial, para provimento dos empregos previsto no quadro abaixo:

AVISO DE PREGÃO 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 21/2026

EMPR
EGO		 VA
G
AS		 CAR
GA
HOR
ÁRIA		 ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITO MINÍMO SALÁ
RIO
MEN
SAL
Opera
dor
de
Máqui
na		 01 40hs
sem
anai
s		 Curso de Nível Fundamental incompleto, CNH -
Carteira Nacional de Habilitação, na categoria “C”
ou superior, com prazo de validade em vigor e
experiência comprovada em Carteira de Trabalho
de no mínimo 6 meses		 R$ 3.242
,00

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS, GRAXAS E MATERIAIS PARA A LIMPEZA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM - MODO DE DISPUTA “ABERTO” - INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 23/09/2026 ÀS 07:00 HORAS - TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 06/10/2026 ÀS 07:30 HORAS

CANAS

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 06/10/2026 ÀS 08:00 HORAS - INÍCIO DO PREGÃO (LANCES): 06/10/2026 ÀS 08:00 HORAS - www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link – “licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS

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