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Diário Oficial dos Municípios de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 5

DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n.º 0008/2026

Procedimento Licitatório n.º 00111/2026

A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À SETORIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SETORES 07, 08 E 10 DO MUNICÍPIO DE CACONDE/SP, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites, na página eletrônica www.caconde.sp.gov.br, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações estarão disponíveis nos telefones (19) 3662-7199 – ramal 7119 e 7150.

A sessão pública de abertura, lances, análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 09 de outubro de 2026, às 09h00, onde as propostas serão recebidas, analisadas e julgadas no prazo legal. José Afonso de Paiva - Prefeito Municipal

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO

A Prefeitura do município de Caieiras torna público para conhecimento dos interessados a ata de Registro de Preços 025/26 para eventual aquisição de insumos para realização de coletas de exames laboratoriais, para seguimento de tratamento, na unidade CTA Caieiras, conforme edital e seus anexos pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas com vigência de 12 meses a partir de 22/09/2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº043/2026APÓS A ANÁLISE DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026, HOMOLOGO E ADJUDICO O OBJETO PARA A SEGUINTE EMPRESA: MIRAVAL TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA, PARA O ÚNICO LOTE DA PRESENTE LICITAÇÃO CAIEIRAS, 22 DE SETEMBRO DE 2026. WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE MARTA ADRIANA BARBOSA CECCATO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CAJAMAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026

Processo Administrativo nº 3509205.402.00009795/2026-43

OBJETO: Aquisição de 10 (dez) itens destinados à premiação do Programa IPTU Premiado 2026, conforme as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/09/2026 às 08h30. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/10/2026 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 06/10/2026 às 09h00. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br

Cajamar, 22 de setembro de 2026 Michael Campos Cunha – Secretário Municipal de Fazenda e Gestão Estratégica.

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PARECER DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 641/2026 1DOC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ELEITORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJATI, DURANTE O PLEITO ELEITORAL DE 2026, ABRANGENDO O PRIMEIRO E EVENTUAL SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL E PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Tendo em vista o Parecer Jurídico emitido no despacho 31-641/2026 e da Agente de Contratações nos despachos 30-641/2026, que adoto como razões de decidir, em conformidade com o previsto no item 9.2.2 do edital e previsão do Artigo 75, §3º da Lei Federal nº 14133/2021, dou PROVIMENTO ao fracasso do procedimento administrativo na modalidade Dispensa Eletrônica nº 016/2026, sendo o contrato efetuado com a licitante VIAÇÃO VITÓRIA RÈGIS LTDA (CNPJ 08.998.194/0001-78), no valor de R$ 38.137,68 (trinta e oito mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), uma vez atendida as condições de habilitação previstas no edital. Cajati/SP, 22 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 325/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

CERÂMICA, ARTES PLÁSTICAS E HIP HOP, CONFORME PROJETO CULTURAL APROVADO, REALIZADO EM PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA E O CRAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, à empresa 57.996.302 MATHEUS AUGUSTO TONINATO, CNPJ 57.996.302/000189 (oficina de grafite) e ás pessoas físicas JASMIRIA DAS GRAÇAS SANTOS, CPF: 352.771.748-00 (oficina de cerâmica), CINTHIA CAROLINA CALDEIRA DIAS, CPF: 321.812.528-66 (oficina de Circo); GIOVANE QUEIROZ SALMERON, CPF: 172.634.478-97 (oficina de fotografia); CLODOALDO RODOLFO MIACCI, CPF: 126.572.348-60 (oficina de Teatro); LETICIA DE PAULA GOUVEA, CPF: 036.252.186-74 (oficina de artes plásticas), cada oficineiro receberá o repasse mensal de 1.750,00 (mil e setecentos e cinquenta reais), sendo o total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) no período de 04 meses, o valor de recursos para pagamento de 06 oficineiro será de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, higienização e desinfecção química de reservatórios de abastecimento hídrico, bem como de desinsetização e desratização dos prédios públicos da Prefeitura de Cajati-SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo parcialmente o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura do respectivo contrato ou retirada de documento equivalente, no seguinte valor:

2) HIGIFORTE INDIANA LIMPEZA E COSERVAÇÃO LTDA - EPP (CNPJ 36.929.401/0001-78):

Valor Total: R$ 21.999,98 Cajati/SP, 22 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

  1. A contratação de oficineiros para a modalidade hip-hop resultouse em deserta.

  2. AUTORIZO a emissão das correspondentes Notas de Empenho à licitante acima, onerando a dotação da Secretaria de Valorização da Cultura, correspondente do presente exercício financeiro.

  3. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para providências contábeis e ulteriores.

CAJOBI

Campos do Jordão, na data da sua assinatura digital. Tânia Regina Cunha

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI

Secretária Municipal de Valorização da Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº094/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE TIPO VAN PASSAGEIRO, ZERO QUILOMETRO - PLANO DE TRABALHO SES-PRC-202601252-DM

CÂMARA MUNCIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO – SP (PODER LEGISLATIVO)

Data limite para recebimento de proposta: até 05/10/2026 à 09H59min.

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CNPJ – 51.623.908-0001/92 EXERCÍCIO 2026 PERÍODO DE REFERÊNCIA – 2º QUADRIMESTRE

Data para abertura da sala de disputa: 05/10/2026 às 10h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Cajobi, 22 de setembro de 2026 Egnaldo Cruz de Oliveira - Pregoeiro

RGF - ANEXO 01 - TABELA 1.0 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

CAMPINAS D
DESPE		 ESPESA
SAS EXE		 EXECU
CUTA		 TADA COM P
DAS (ÚLTIMO		 ESS
S 12		 OAL
ME		 SE S )
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS LIQUI

 DA DAS
DESPESAS COM SE
TE
O
U		 NO DE
ZE
JA
FE
VE		 M A JU
 A G
TO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 020/2026-
Eletrônica-
Processo Administrativo:
PMC.2026.00092291-19 -
Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura
-
Objeto: Execução das obras de canalização do córrego Taubaté, entre a
PESSOAL		 M
BR
O

U
BR
O		 VE
MB
RO		 M
BR
O
NE
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O

RE
IR
O

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ÇO		 B
RI
L
 AI
O		 N
H
O
J
LH
O		 S
 O
T
O

TAI
S

Rua Ferdinando Turquetti e a Estrada do Felipão - Etapa 2A no município
de Campinas/SP -
Disponibilidade do Edital:a partir de25/09/2026, no
portal eletrônico
wwwgovbr/compras-
Contratação:986291-644/2026 -		 Despesas com
Pessoal (últimos 12
meses)

..

Início de Recebimento de Propostas: a partir de 28/09/2026 -
Fim de
recebimento de propostas e abertura da sessão pública:13/10/2026 às 10h.
Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ana Julia G. F.
Trevisani pelo telefone (19) 2116-0678.
Campinas, 22 de setembro de 2026
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS
SANTOS
Dit d Dtt		 DESPESA BRUTA
COM PESSOAL (I)		 45
4.7
01,
49
48
0.
13
7		 7
,
1
55
4.7
56,
26		 74
6.4
18,
77
49
2.
07
6,
96
54
0.
31
9,1
0

 79
2.9
36,
33		 57
0.
27
8,
53

 5
2.
31
2		 2
2
,
4		 54
3.1
01,
80
5
1.
52
6		 4
6
,
0

1
1
5		 51
.7
7,
8
6.7
50.
90
4,3
7
reor e eparameno
CAMPO LIMPO PAULISTA		 Pessoal Ativo 44
1.0
39,
49
46
7.0
51
7		 ,
1
541
.09
4,2
6		 73
2.7
56,
77
47
7.4
87,
96
52
5.7
30,
10

 77
8.3
47,
33		 55
5.
68
9,
53

 5
7.
42
2		 0
6
,
4		 52
8.
51
2,
80
5
7.
63
6		 2
0
,
0
4
7
2
 9
.1
8
,5
8
6.5
79.
54
4,3
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA Vencimentos, 38

40
 47
 62

39
8.
44


 68
 47
1.		 4
 2
 44

4
 4


2		 41
.7
5.6
06.
AVISO DE SUSPENSÃO CPE 03/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/26–Objeto:Contratação de
empresa especializada em serviços comuns de engenharia para a		 Vantagens e Outras
Despesas Variáveis		 0.5
66,
93
5.
79
78		 ,

5.9
87,
84		 4.3
54,
75
96
1,2
0
5.2
27,
39

 .3
54,
69		 88
2,
91
 3.
70
8		 1
,
7		 2.9
67,
13
1.
71
1		 7
,
9
9
 5
,6
2
42
0,3
0

execução de contenção em estrutura de gabião na margem do rio Jundiaí
– Trecho a 50 metros da Estação Elevatória da SABESP, localizado na
Avenida João Amato, no município de Campo Limpo Paulista-SP, incluindo
os serviços e fornecimentos de materiais com vista a atender as
necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, constantes do		 Obrigações
Patronais		 60.
47
2,5
6
61
6
1,9
3		 .
7


65.
10
6,4
2		 10
8.4
02,
02
78.
52
6,7
6
80
.5
02,
71

 94.
99
2,6
4		 83
.8
06
,6
2

 84
4
1,
 .
7
3
7		 85
.5
45,
67
8
.2
2,
 5
9
4
1
8
.3
2		 4
3
,9
6
97
3.1
24,
07
Anexo I deste Edital da Concorrência Eletrônica, do tipo menor
VALOR
GLOBAL.Despacho do Departamento de Compras e Licitações
SUSPENDENDO
TEMPORARIAMENTEa sessão de abertura do pregão		 Benefícios
Previdenciários		 0,0
0
0
00		 ,

0,0
0
 0,0
0
0,
00
0,
00
 0,
00		 0,
00
 0
0		 ,
0		 0,
00
0
0		 ,
0

0		 0,
0
0,0
0

epigrafado previamente marcada para o dia 23/09/2026 às 10 horas, tendo
em vista o recebimento do pedido feito pela Secretaria de Obras e
Serviços Públicos para readequação das peças técnicas.
Departamento de Compras e Licitações		 Pessoal Inativo e
Pensionistas		 13.
66
2,0
0
13
66
2
00		 .

,

13.
66
2,0
0		 13.
66
2,0
0
14.
58
9,
00
14.
58
9,
00

 14.
58
9,0
0		 14
.5
89
,0
0

 14
5
9
0		 .
8
,
0		 14.
58
9,
00
14
5
9
0		 .
8
,
0
1
5

0		 4.
8
9,
0
171
.36
0,0
0
6 6
64		 6 6
6		 6
76
CAMPOS DO JORDÃO Aposentadoria,
Reserva e Reformas		 6.0
72,
00

0
2		 .
7
,
6.0
72,
00
 6.0
72,
00
.
48
4,
.
84
,0


 6.4
84,
00		 .
48
4,


 6.
84
0		 4
,
 .
48
4,
.
8
,		 4
0

4
 .
8
4,
.
16
0,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO 00 00
0
 00
 00
 0
0		 0
0
7.5
7.5
 7.5 7.5
8.1

8.1

 8.1 8.1
 8. 1 8.1

8.
 1

8
 .1

95.
HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026
DESPACHO
 Pensões 90,
00
9
,0
0		 90,
00
 90,
00
05
,0
0
05
,0
0

 05,
00		 05
,0
0

 05
0		 ,
0		 05
,0
0
0
,
 0
0

 5
,0
0
20
0,0
0
HOMOLOGAÇÃO
P º 350970040600020335/2026-72		 Outros Benefícios 0,0
0		 ,
0,0
 0,0
0,
0,		 0, 0, 0 , 0,
0		 ,
 0,
0,0
rocesso n ..
Chamamento Público Nº 009/2026
Previdenciários		 0
00		 0 0
00
00
 00 00
 0 0 00
0		 0
0		 0
0

Ã		 Outras Desesas de
Objeto: SELEÇO DE 07 OFICINEIROS PARA MINISTRAR OFICINAS
CULTURAIS NAS ÁREAS DE CIRCO TEATRO GRAFITE FOTOGRAFIA CERÂMICA		 p
Pessoal decorrentes
, , , , ,
ARTES PLÁSTICAS E HIP HOP, CONFORME PROJETO CULTURAL APROVADO,
REALIZADO EM PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO
DA CULTURA E O CRAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
01.Diante dos elementos que instruem o presente com fundamento		 de Contratos de
Terceirização ou de
Contratação de
forma imediata (§1º		 0,0
0
0
00		 ,

0,0
0
 0,0
0
0,
00
0,
00
 0,
00		 0,
00
 0
0		 ,
0		 0,
00
0
0		 ,
0

0		 0,
0
0,0
0
,
no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o		 do art. 19 da LRF)
resultado do Chamamento Público Nº 009/2026, bem como adjudico o
seu objeto, consistente na SELEÇÃO DE 07 OFICINEIROS PARA MINISTRAR
OFICINAS CULTURAIS NAS ÁREAS DE CIRCO, TEATRO, GRAFITE, FOTOGRAFIA,		 Despesas com
Pessoal não		 0,0
0
0
00		 ,

0,0
0
 0,0
0
0,
00
0,
00
 0,
00		 0,
00
 0
0		 ,
0		 0,
00
0
0		 ,
0

0		 0,
0
0,0
0

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