DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2026OBJETO: Aquisição de 2 veículos de passeio. Homologado conforme plataforma BLL Compras, PNCP e site da Prefeitura de Boraceia.Marcos Vinício Bilancieri – Prefeito Municipal

Bastos/SP, 23.09.2026.Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2026

PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 019/2026

A Comissão Permanente de Licitações e Pregões da Câmara Municipal de Barueri, nomeada pela Portaria n.º 069/2026, torna público o resultado da classificação final das propostas referente à terceira sessão da Concorrência Pública n.º 001/2026 e, considerando o transcurso do prazo recursal sem interposição de recurso, convoca as licitantes VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 10.750.678/0001-45, NEXUS PUBLIC LTDA, CNPJ nº 18.119.930/0001-24 e RED PROG – AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 11.223.156/0001-58, para participarem da quarta sessão, a ser realizada conforme as seguintes informações:

Data: 29/09/2026Horário: 9hLocal: Câmara Municipal de Barueri – Alameda Wagih Salles Nemer, nº 200, Centro, Barueri/SP. Na ocasião, será realizado o recebimento e a abertura dos Envelopes 5 – Documentos de Habilitação, das licitantes classificadas, para análise e julgamento, nos termos do item 7.5 do Edital e dos artigos 62 e seguintes da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Barueri, 22 de setembro de 2026.

Comissão Permanente de Licitações e Pregões

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de solução anual em licitações e contratos - assinatura da ferramenta Zênite Fácil, com 03 acessos simultâneos por meio de login e senha e 12 orientações por escrito em licitações, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Contrato. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com início em 20/09/2026 e término em 19/09/2027, e reajuste dos valores contratuais no importe de aproximadamente 4,72%, referente à aplicação do IPCA (IBGE) acumulado no período de junho/2025 a maio/2026. PRAZO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 24.493,64. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

Barueri, 22/09/2026 - WILSON ZUFFA JUNIOR - Presidente da Câmara Municipal de Barueri.

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESFIGMOMANOMETRO.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;N.º DA ATA:- 337/2026 - BEM ESTAR COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - C.N.P.J. 42.009.130/0001-35 - R$ 6.550,00.N.º DA ATA:338/2026 - SUTCARE LTDA - C.N.P.J. 61.771.120/0001-87 - R$ 2.759,00.N.º DA ATA:- 339/2026 - LC MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - C.N.P.J. 25.245.772/0001-14 - R$ 3.243,00.N.º DA ATA:- 332/2026 - YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES – LTDA - C.N.P.J. 51.740.794/0001-60 - R$ 395,10.N.º DA ATA:- 340/2026 - ACR MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - C.N.P.J. 56.393.363/0001-99 - R$ 2.184,00.N.º DA ATA:- 334/2026 - EXPERT SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA - C.N.P.J. 40.993.527/0001-89 - R$ 4.400,00.N.º DA ATA:- 336/2026 - RE DA SILVA E SILVA LTDA - C.N.P.J. 29.765.537/0001-24 - R$ 9.180,00.N.º DA ATA:- 335/2026 - JF COMÉRCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALES LTDA - C.N.P.J. 22.525.517/0001-37 - R$ 6.911,18.N.º DA ATA:- 333/2026 - CIRÚRGICA ANJU LTDA - C.N.P.J. 27.634.635/0001-05 - R$ 5.950,00.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Bastos/SP., 22.09.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Bastos, no uso de suas atribuições legais, torna público que cita a empresa CARRREIRA RH SOLUÇOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ nº 62.443.319/0001-49, com sede na Rua Frederico Falbo, 30, Jardim Las Vegas, Santo Andre/SP, nos termos do Art. 18, II, §2º e §3º do Decreto Municipal Nº 1.842/2025, para que apresente sua defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste edital, acerca do teor do processo, em virtude dos fatos descritos no Protocolo nº 6025/2026.

A não apresentação da defesa permitirá a continuidade do feito à revelia, com instauração dos atos subsequentes conforme normas internas aplicáveis.

Este edital é publicado como medida excepcional após tentativa infrutífera de notificação pessoal, conforme autoriza o referido decreto municipal.

Bastos/SP, 23.09.2026.Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Bastos, no uso de suas atribuições legais, torna público que cita a empresa RIBERLED MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 41.433.825/0001-87, com sede na Rua Luiz Carlucci Sobrinho, 198, Residencial e Comercial Palmares, Ribeirão Preto/SP, nos termos do Art. 18, II, §2º e §3º do Decreto Municipal Nº 1.842/2025, para que apresente sua defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste edital, acerca do Pregão 036/2025 - Ata de Registro de Preços 261/2025, em virtude dos fatos descritos no Protocolo nº 4821/2026.

A não apresentação da defesa permitirá a continuidade do feito à revelia, com instauração dos atos subsequentes conforme normas internas aplicáveis.

Este edital é publicado como medida excepcional após tentativa infrutífera de notificação pessoal, conforme autoriza o referido decreto municipal.

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais: Contratado: Fourpro Serviços Terceirizados e Especializados Ltda; Valor: R$ 67.200,00; Assinatura: 21.09.2026; Objeto: prorrogação contratual – de prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; Vigência: 01 (um) mês; Batatais, 22.09.2026. Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS

DISPENSA SEM LANCES - 12/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS

Agente de Contratação: Letícia Maria da Silva Número do Edital/Aviso: 12/2026 Objeto de interesse: Contratação de Seguro Predial e Patrimonial para os prédios Histórico e Anexo da Câmara Municipal de Batatais, bem como para o conteúdo (móveis e equipamentos) do imóvel locado por esse mesmo órgão público Propostas: 24/09/2026 00:00:00 até 08/10/2026 23:59:00 Validade da proposta: 12 Meses Participação no processo: Ampla Valor ofertado: Valor unitário Trata-se de registro de preços: Não Acesso: https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/S7SQ3SmhrbzN9788 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/60257169000153/2026/25

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O SAAEB AMBIENTAL de Bebedouro/SP torna pública a abertura do PE 21/2026 (Proc. 23/2026) para contratação de empresa especializada para a prestação continuada de Serviço Móvel Pessoal (SMP), destinado ao atendimento de 80 (oitenta) linhas corporativas do SAAEB Ambiental, contemplando serviços de voz, dados móveis (franquia mínima de 20 GB por linha/mês), SMS, roaming nacional, portabilidade numérica, fornecimento de chips/eSIM, portal de gestão e solução integrada de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), sem o fornecimento ou aquisição de aparelhos celulares, conforme especificações, condições e quantitativos constantes do Edital. Realização da sessão: 07/10/2026 às 09h01 no site Portal de Compras Públicas. O edital está disponível em: https://saaebambiental.sp.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Inf: (17) 3344-5400 ou [email protected].

Bebedouro, 22 de setembro de 2026. Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB Ambiental

Objeto: contratação de empresa para a execução de adutora em tubo PVC rígido de 100mm pelo método convencional, com fornecimento de tubos e conexões, visando abastecer o reservatório elevado do bairro Primavera, conforme condições, quantidades, especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos integrantes do Edital.

Contratada: FABIO DOMINGUES DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EPP Valor total: R$ 97.998,72

Vigência: conforme OIS. Bebedouro/SP, 22 de setembro de 2026. Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

BIRIGUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 13° Termo Aditivo n° 12.682/2026 ao Contrato nº 6.883/2014. CONTRATADA: Claudenir Antonio Detini e Wagner Aécio Poli. ASSINATURA: 22/09/2026. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Lucas Petrilli, nº 328, Bairro Parque São Vicente, nesta cidade de Birigui, Estado de São Paulo, a contar de 07/08/2026 e término em 06/08/2027, prorrogável por igual período, conforme necessidade, imóvel este destinado a abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde 07. DO VALOR: O aluguel mensal convencionado entre as partes que era de R$ 5.399,47, passa a ser de R$ 5.639,37, conforme reajuste, devendo ser pago até o final do mês subsequente ao vencimento do período do aluguel. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 19/2014.

BORACEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 4/2026Contratação no Comprasnet: 986245-13/2026 DATA DA SESSÃO: 07/10/2026 às 9h00. OBJETO: Obra de construção de um Parque Linear às Margens do Rio Tietê. EDITAL: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br. MOTIVO: Correção da exigência de qualificação técnica.

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM CAMPEONATOS E JOGOS PROMOVIDOS PELA DIRETORIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMINICÍO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2026 às 09h00minFIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2026 às 8h30minINÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 07/10/2026 às 9h01min.PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail [email protected]. Informações: Telefone (16) 3266-9200. Borborema, 22 de Setembro de 2026. Sheila Maria Gonçalves de Oliveira - Prefeita Municipal.

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Acha-se aberto na Prefeitura de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS, A SER REALIZADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO PARQUE DR. FERNANDO COSTA, EM BRAGANÇA PAULISTA/SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM DA ESTRUTURA OPERACIONAL, DISTRIBUIÇÃO, EQUIPE, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E LIMPEZA DA ÁREA UTILIZADA. DATA DA ABERTURA: 08.10.2026 ÀS 09:30 HORAS. O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 22 de setembro de 2026. LEONARDO GIOVANE MOREIRA GONÇALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 081/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 39423/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS - DATA DA ABERTURA: 13/10/2026 ÀS 09:30 HORAS. O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 18 setembro de 2026. LEONARDO GIOVANE MOREIRA - Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

CACHOEIRA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 137/2026 EDITAL Nº 023/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, localizada na Av. Coronel Domiciano nº 092, por sua Comissão de Licitação nomeada pela Portaria n° 175/2026, torna público à todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do edital, conforme segue: Considerando que o certame supra aconteceria no dia 26/10/2026, às 9h00min, informamos a nova data da abertura da sessão será em 29/10/2026 às 9h.

OBJETO: REFORMA E REVITALIZAÇÃO COM ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, ANTIPANICO, PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO, DO TEATRO MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, CONFORME DESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

CACONDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE

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