DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de plantões na área da saúde (médico/enfermeiro (a) e técnico (a) de enfermagem) para o SAMU/região de Assis/SP. Habilitadas as empresas Melissa Ribeiro de Lima Oliveira Serviços Médicos LTDA, CNPJ nº 66.050.563/0001-00 e KCA Enfermagem LTDA, CNPJ nº 63.448.131/0001-56, nas especialidades requeridas. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

ATIBAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 59.418/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2026 - A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Serviços, representada por sua Secretária, Sr. José Pedro Lessi, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis (biodiesel S10, biodiesel S 500, Etanol e Gasolina comum), destinados ao abastecimento da frota de veículos da prefeitura da estância de Atibaia, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 07/10/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 07/10/26 ÀS 09H31. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 58.104/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio do Chefe de Gabinete, representado por seu Secretário, Sr. Alexander Grosskinsk, na qualidade de Ordenador de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios (itens de coffee break), destinado ao consumo de diversas secretarias desta prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 07/10/26 ÀS 09H30 – INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 07/10/26 ÀS 09H31. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 59.641/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio do Secretário de Serviços, representada por sua Secretária, Sr. José Pedro Lessi, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios (itens de coffee break), destinado ao consumo de diversas secretarias desta prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 07/10/26 ÀS 09H30 – INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 07/10/26 ÀS 09H31. O(s) Edital(is) e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial da Prefeitura da Estância de Atibaia e no Portal de Compras Públicas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R. Bruno Sargiani, 100 - Vila Rica Fone: 11.4414.2000. AVISO DE NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 52.055/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026 – OBJETO: aquisição de decibelímetros e acessórios, com certificação de calibração RBC, para fiscalização e controle da poluição sonora, com entrega única. A Prefeitura da Estância de Atibaia torna público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano, Sr. Paulo Henrique de Souza Rocha, no uso de suas atribuições legais, comunica que, em razão da divergência identificada no Edital tornou-se necessária a sua retificação. Diante disso, fica redesignado o prazo para recebimento das propostas até o dia 07/10/26 ÀS 09H30, e redesignada a sessão pública para o dia 07/10/26 ÀS 09H31, por meio do Portal de Compras Públicas. O(s) Edital(is) Consolidado(s), contendo as alterações promovidas, encontra(m)-se disponível(is) no Portal da Transparência da Prefeitura da Estância de Atibaia, no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo, ainda, ser(em) consultado(s) junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis, das 10 h às 16 h. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R. Bruno Sargiani, 100 - Vila Rica Fone: 11.4414.2000.

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Extrato de Prorrogação Contrato: Contrato nº 178/2026; Pregão Presencial nº 033/2022; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda. Epp; Objeto: Atendendo à solicitação do Departamento de Recursos Humanos e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato visando ao fornecimento de vales alimentação; acréscimo de valor nominal de 50% do vale no mês de dezembro/2026; reajuste do valor nominal unitário de R$ 1.150,00 para R$ 1.180,00 a partir de abril/2026; e cobertura financeira do percentual de 50% utilizado em dezembro/2025 por meio do saldo remanescente da época; Valor do Contrato: R$ 16.814.095,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 15/09/2026. Extrato de Contrato: Contrato nº 179/2026; Dispensa de Licitação nº 7.881/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: LG Toldos & Estruturas Metálicas Ltda. ME; Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de cobertura para o playground da Casa da Criança de Barra Bonita - Unidade Andorinha, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a execução dos serviços; Valor do Contrato: R$ 24.800,00; Vigência do Contrato: 90 dias; Data do Contrato: 18/09/2026.

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90043/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de rações e alimentos utilizados na alimentação dos animais do Centro de Controle de Zoonoses, em conformidade com o conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 02/09/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Licitavet Comercial Ltda. EPP, para o item 03, no valor total de R$ 85.050,00; Regional Agropecuária e Business Ltda. EPP, para os itens 01, 02, 05 e 06, no valor total de R$ 14.500,00; e Viledo Comércio e Serviços Ltda. ME, para o item 04, no valor total de R$ 190.200,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 22 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 063/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA, LIMPEZA E LAVAGEM DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA E TRANSPORTE DE LÍQUIDO PERCOLADO (CHORUME) E MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 08/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br – EDITAL: Disponível a partir do dia 23/09/2026 – Maiores esclarecimentos - https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02 instrucoes.pdf - Pregoeiro (a) - FERNANDO COSTA DA SILVA.

REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SO/Nº 017/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, COM SEUS RESPECTIVOS CONDUTORES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS DIVERSOS SETORES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Resolvo REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO em epigrafe, de acordo com o Art. 2º, § 1º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 9.787/23, c.c. o artigo 71 e seus parágrafos da Lei 14.133/21; 1 – Encaminhe-se o expediente à Coordenadoria Técnica responsável pelo certame e ao Departamento de Licitações, para conhecimento e devidas providências – SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL – SO Nº. 007/2025 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – NO BAIRRO ALDEIA DE BARUERI. Resolvo REVOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL em epigrafe, de acordo com o Art. 2º, § 1º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 9.787/23, c.c. o artigo 71 e seus parágrafos da Lei 14.133/21; 1 – Encaminhe-se o expediente à Coordenadoria Técnica responsável pelo certame e ao Departamento de Licitações, para conhecimento e devidas providências – SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL – SO Nº. 008/2025 – RECONSTRUÇÃO DA EMEF FIORAVANTE BARLETTA – JARDIM SILVEIRA. Resolvo REVOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL em epigrafe, de acordo com o Art. 2º, § 1º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 9.787/23, c.c. o artigo 71 e seus parágrafos da Lei 14.133/21; 1 – Encaminhe-se o expediente à Coordenadoria Técnica responsável pelo certame e ao Departamento de Licitações, para conhecimento e devidas providências – SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 066/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 066/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CIMED INDÚSTRIA S/A – OBJETO: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 066/2025, que entrará em vigor a partir de 06/03/2026, conforme Processo Solar PMB nº 235321/2025 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 9,00%, referente ao período acumulado de Outubro/2024 à Setembro/2025, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 39 R$ 0,04; item 44 R$ 0,05. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 417.500,00 sendo: Valor para 2026 – R$ 347.916,68 – valor para 2027 – R$ 69.583,32. Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 066/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 03/03/2026.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 081/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 091/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CIMED INDÚSTRIA S/A – OBJETO: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 091/2025, que entrará em vigor a partir de 12/03/2026, conforme Processo Solar PMB nº 240031/2025 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 7,93%, referente ao período acumulado de Dezembro/2024 à Novembro/2025, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 3 R$ 0,0259. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 155.400,00 sendo: Valor para 2026 – R$ 129.500,00 – valor para 2027 – R$ 25.900,00. Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 091/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 09/03/2026.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 360/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 405/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 405/2025, que entrará em vigor a partir de 22/09/2026, conforme Processo Solar PMB nº 065922/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 6,57%, referente ao período acumulado de Abril/2025 à Março/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: VALOR

UNITÁRIO REAJUSTADO: item 13 R$ 1,3465; item 18 R$ 0,7515. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 4.795,22 sendo: Valor para 2026 – R$1.600,95 – valor para 2027 – R$ 3.194,27. Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 405/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 17/09/2026.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 362/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 395/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 395/2025, que entrará em vigor a partir de 12/09/2026, conforme Processo Solar PMB nº 067531/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 6,60%, referente ao período acumulado de Maio/2025 à Abril/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 7 R$ 3,93; item 24 R$ 3,93; item 10 R$ 6,60; item 27 R$ 6,60; item 11 R$ 6,69; item 28 R$ 6,69; item 16 R$ 8,04. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 7.585,98 sendo: Valor para 2026 – R$ 2.534,85 – valor para 2027 – R$ 5.051,13. Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 395/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 17/09/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 528/2026 - Termo de 1º Aditamento ao Contrato nº 398/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CENTER LOPES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS, TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº398/2025, que entrará em vigor a partir de 02/09/2026, conforme Processo solar PMB Nº 043458/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$4.545.458,88 devido ao reajuste de 3,78% referente ao período acumulado de Junho/2025 a Maio/2026, pela variação do IPC/FIPE de acordo com a clausula III, subitem 3.1 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.19.03.10.302.0059.2057 – 3390.39 DR 01.310 RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$1.515.152,96 – dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$3.030.305,92 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 01/09/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 530/2026 - Termo de 2º Aditamento ao Contrato nº 418/2024 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: COLABORATIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº418/2024, que entrará em vigor a partir de 05/09/2026, conforme Processo solar PMB Nº 043495/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$8.627.498,55 devido ao reajuste de 3,60% referente ao período acumulado de Agosto/2025 a Julho/2026, pela variação do IPC/FIPE Categoria Geral de acordo com a clausula III, subitem 3.1 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.11.02.12.361.0015.2021 – 3390.40 DR 01.220 RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$2.474.239,59 – dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$4.609.947,84; 02.11.04.12.365.0018.2024 – 3390.40 DR 01.213 RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$514.437,04 – dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$1.028.874,08- Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 02/09/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 569/2026 - Termo de 1º Aditamento ao Contrato nº 450/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: AILTON JOSE DE LIMA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº450/2025, que entrará em vigor a partir de 17/09/2026, conforme Processo solar PMB Nº 043352/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$10.800,00. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.19.01.10.122.0057.2055 – 3390.39 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$3.660,00 – dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$7.140,00 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 15/09/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 571/2026 - Termo de 1º Aditamento ao Contrato nº 452/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: VESPA SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº452/2025, que entrará em vigor a partir de 17/09/2026, conforme Processo solar PMB Nº 044149/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$28.626,54 devido ao reajuste de 6,60% referente ao período acumulado de Maio/2025 a Abril/2026, pela variação do IPC/FIPE de acordo com a clausula III, subitem 3.2 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.19.05.10.304.0063.2061 – 3390.30 – DR 05.303 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS – R$9.542,18 – dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$19.084,36 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 15/09/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 572/2026 - Termo de 1º Aditamento ao Contrato nº 451/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MAP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº451/2025, que entrará em vigor a partir de 17/09/2026, conforme Processo solar PMB Nº 043752/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$25.999,90. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.19.01.10.122.0057.2055 – 3390.39 DR 01.310 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$8.618,20 – dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$17.381,70 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 15/09/2026.

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