DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

114/2026 - TIPO DO ADITAMENTO: PRAZO - DATA INÍCIO: 31/07/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DO PADRE FÁBIO DE MELO PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE SÃO PEDRO, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, A PARTIR DAS 20H, COM DURAÇÃO DE 1H30 MIN, NA PRAÇA FRANCISCO ALVES NEGRÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS - CONTRATADO: FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA - DATA: 28/07/2026 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026 - PROCESSO: 7064/2026 - VALOR DO ADITAMENTO: R$ 0.00 - VIGÊNCIA: 2 MESES; CONTRATO: 115/2026 - TIPO DO ADITAMENTO: RENOVAÇÃO - DATA INÍCIO: 26/08/2026 -- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE 04 (QUATRO) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, EM REGIME DE ESCALA 12X36, DESTINADOS À ATUAÇÃO JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ - CONTRATADO: EMERSON DE ALMEIDA CAMARGO - DATA: 26/08/2026 - MODALIDADE: DISPENSA Nº 39/2026 - PROCESSO: 7385/2026 - VALOR DO ADITAMENTO: R$ 73280.96 - VIGÊNCIA: 2 MESES; ATA DE REGISTRO Nº: 67/2026 - TIPO DO ADITAMENTO: REEQUILÍBRIO - DATA INÍCIO: 11/08/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS - CONTRATADO: FEC COM. EMPAC. DE DISTR. LTDA – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - PROCESSO: 4610/2025 - VALOR DO ADITAMENTO: R$ 7629, 79 - VIGÊNCIA: 9 MESES; ATA DE REGISTRO Nº: 107/2025 - TIPO DO ADITAMENTO: RENOVAÇÃO - DATA INÍCIO: 27/07/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ENTERAIS - CONTRATADO: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - PROCESSO: 6143/2025 - VALOR DO ADITAMENTO: R$ 237.368,50 - VIGÊNCIA: 12 MESES; ATA DE REGISTRO Nº: 170/2025 – TIPO DO ADITAMENTO: REEQUILÍBRIO - DATA INÍCIO: 15/07/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA DIVERSAS SECRETARIAS - CONTRATADO: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 - PROCESSO: 10882/2025 – VALOR DO ADITAMENTO: R$ 3664,00 - VIGÊNCIA: 5 MESES.

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026, que tratará do Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transformação de expedientes físicos em formatos digitais, com cessão de uso de software para gestão eletrônica e outros serviços correlatos. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 08 de outubro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)Jaboticabal, 22 de setembro de 2.026 EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

JACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI

PREF MUNICIPAL DE JACI - AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROC ADMIN N° 053/2026 OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Data/Hora Sessão Pública: 16/10/2026 às 09h00 (H Brasília) Local Da Realização da Sessão: Setor de Compras e Licitações, localizada na Praça Dom Lafayete Libaneo nº 700 – Bairro Centro – CEP 15.155-009 – Jaci – SP – Telefone (0XX17) 32839930 – E-mail: [email protected]. Jaci, 22 de setembro de 2026. Valeria P Guimarães - Prefeita Municipal.

PREF MUNICIPAL DE JACI - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROC ADMIN N° 054/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Prestação de Serviços de avaliação audiológica, seleção, adaptação, fornecimento e acompanhamento de usuários com deficiência auditiva, mediante fornecimento de 60 (sessenta) aparelhos de amplificação sonora individual – AASI Tipo C, compreendendo todos os procedimentos necessários para correta indicação, adaptação, regulagem, entrega e acompanhamento do usuário, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 08/10/2026 às 08h30m (H Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/ Jaci, 22 de setembro de 2026. Valeria P Guimarães - Prefeita Municipal.

PREF MUNICIPAL DE JACI - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 PROC ADMIN N° 055/2026 OBJETO: A presente licitação tem por

objeto o Registro de Preços de Serviços de Laboratório para confecção de prótese dentária total e prótese dentária parcial removível, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 09/10/2026 às 08h30m (H Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/ Jaci, 22 de setembro de 2026. Valeria P Guimarães - Prefeita Municipal.

JARDINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Jardinópolis Departamento de Licitações

Processo 144/2026 Pregão Eletrônico 039/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de abrigos modulares para passageiros de ônibus, tipo concha, confeccionados em concreto pré-moldado, devidamente instalados, destinados à implantação e/ou adequação de pontos de parada do transporte coletivo de passageiros no Município de Jardinópolis/SP. Data limite para cadastro das Propostas 08.10.2026 até as 08:59 horas e disputa de lances 08.10.2026 a partir das 09:00 horas.

Processo 119/2026 Pregão Eletrônico 032/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de Copos Descartáveis. Data limite para cadastro das Propostas 06.10.2026 até as 08:59 horas e disputa de lances 06.10.2026 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU- A Prefeitura Municipal de Jarinu torna público que o Pregão Eletrônico nº 050/2026 – Edital nº 056/2026 – Processo Eletrônico nº 710/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO, COMPREENDENDO APARELHOS DE CPAP (CONTINUOUS POSITIVE AIRWAY PRESSURE), BIPAP (BILEVEL POSITIVE AIRWAY PRESSURE) E VENTILADORES MECÂNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, fica SUSPENSO para retificação do Edital.A retificação decorre da revisão das exigências relativas à descrição técnica dos itens, em razão do deferimento parcial de impugnação ao instrumento convocatório, tornando necessária a republicação do Edital e a reabertura do prazo para apresentação das propostas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.Ficam estabelecidas as seguintes datas: Início do recebimento das propostas: 24/09/2026. Abertura da sessão pública e análise das propostas: 06/10/2026 às 09h00m, horário de Brasília, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/.O Edital retificado encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Jarinu, www.jarinu.sp.gov.br e no portal https://novobbmnet.com.br/.Jarinu, 22 de setembro de 2026.Maria Aparecida Adomaitis – Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUEXTRATOS DE ADITAMENTOS DE CONTRATOSTermo de Aditamento 01 ao Contrato nº 069/2025 – Data: 13/08/2026 – Processo nº 014/2025 – Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Jarinu/SP – Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 15/08/2026 – Contratada: Instituto Mais De Gestão De Desenvolvimento Social - IMAIS – Modalidade: Dispensa de Licitação conforme Artigo 75, Inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021.Termo de Aditamento 01 ao Contrato nº 097/2025 – Data: 04/09/2026 – Processo nº 808/2024 – Objeto: contratação de Serviços de Publicidade pela Administração Pública para atendimento da Secretaria Municipal de Governo, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral - Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/09/2026 – Valor: R$ 750.000,00 - Contratada: GALGARE – Publicidade e Propaganda Ltda. ME. – Modalidade: Concorrência Pública nº 003/2025Termo de Aditamento 01 ao Contrato nº 107/2025 – Data: 14/09/2026 – Processo Eletrônico nº 806/2025 – Objeto: Locação de imóvel para instalação do serviço de Transporte Sanitário e Atendimento Pré-Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde. – Contratada: Nelson Vicente de Campos Junior – Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/09/2026 - Reajustar o valor em 2,18% (IGPM/FGV) - Valor: R$ 73.569,60 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021EXTRATOS DE ADITAMENTOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSTermo de Aditamento 01 à Ata de Registro de Preços nº 020/2026 – Data: 18/09/2026 – Processo Eletrônico nº 885/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos de dispensação geral, os quais integram a REMUME (Relação Municipal De Medicamentos) para suprir eventuais demandas das Farmácias e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses – conceder o reequilíbrio-econômicofinanceiro do item 05 do lote 28, que passará de R$ 0,20 (vinte centavos) para R$ 0,2334 (vinte e três centavos e trinta e quatro milésimos de centavo) - Contratada: Inovamed Hospitalar Ltda. – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103/2025 Termo de Aditamento 01 à Ata de Registro de Preços nº 012/2026 – Data: 22/09/2026 – Processo Eletrônico nº 885/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos de dispensação geral, os quais integram a REMUME (Relação Municipal De Medicamentos) para suprir eventuais demandas das Farmácias e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses – conceder o reequilíbrio-econômicofinanceiro do item 19 do lote 10, que passará de R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos) para R$ 9,45 (nove reais e quarenta e cinco centavos) - Contratada: Centermedi Comércio De Produtos Hospitalares Ltda. – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103/2025 Jarinu, 22 de setembro de 2026 - Maria Aparecida Adomaitis – Secretária Municipal de Administração

JOÃO RAMALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV e V do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 27/2026, Processo nº 66/2026, cujo certame tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Leite Pasteurizado para Secretaria de Assistência Social. 22 de setembro de 2026 – Dirce da Conceição Bubola Valejo - Prefeita Municipal

JUQUITIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Ao Contrato nº 129/2023, contratante: Juquitiba – objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de licenças de uso mensal do sistema de gestão e automação da justiça para procuradorias municipais - SAJ - Contratada: Softplan Planejamento e Sistemas S/A – CNPJ: 82.845.322/0001-04 - Pelo presente termo aditivo, o valor global para o aditamento é de R$ 59.222,76 (cinquenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos) - vigência de 6 meses - data da assinatura: 26/08/2026 . Juquitiba, 22/09/2026. Willians Soares Rodrigues. Prefeito.

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO CONCURSO PUBLICO” WILLIANS SOARES RODRIGUES, Prefeito Municipal de Juquitiba, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando a homologação do Concurso Público nº 01/2024, RESOLVE: CONVOCAR os candidatos, abaixo discriminados, aprovados no Concurso Público nº 01/2024, para contratação de pessoal, no regime CLT, para comparecimento do dia 23/09/2026 até o dia 25/09/2026, à partir das 9:00 horas, junto ao Departamento de Recursos Humanos, à Rua Jorge Victor Vieira – n°63 – Centro - Juquitiba- SP. EMPREGO: PSICOLOGO. CLASSIFICAÇÃO 03° – Amanda Beatriz Silva – RG/CPF: 50..-4. Juquitiba, 22 de setembro de 2026. WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito Municipal

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO” WILLIANS SOARES RODRIGUES, Prefeito Municipal de Juquitiba, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando a homologação do Processo Seletivo nº 01/2025, RESOLVE: CONVOCAR os candidatos, abaixo discriminados, aprovados no Processo Seletivo nº 01/2025, para contratação de pessoal, no regime CLT, para comparecimento do dia 23/09/2026 até o dia 25/09/2026, à partir das 9:00 horas, junto ao Departamento de Recursos Humanos, à Rua Jorge Victor Vieira – n°63 – Centro - Juquitiba- SP. EMPREGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR. CLASSIFICAÇÃO 61° – Viviane de Camargo Silva – RG/CPF: 59..-8; CLASSIFICAÇÃO 62° – Evelyn Camilli Rainha Dorneles – RG/CPF: 62..-X; CLASSIFICAÇÃO 63° – Manoella Souza Lima – RG/CPF: 52..-5. Juquitiba, 22 de Setembro de 2026. WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito Municipal

Comunicamos aos interessados que se encontra ABERTO o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 14/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, gás liquefeito de petróleo (GLP), vasilhames, bombas para galão, mangueiras e acessórios destinados ao atendimento das secretarias municipais de Juquitiba/SP, obedecidas as especificações técnicas conforme - termo de referência anexo 1, por meio do site www.bll.org.br. Início do recebimento das propostas: 23/09/2026 às 9h00min; Encerramento do recebimento das propostas: 06/10/2026 às 9h30min; Abertura das propostas: 06/10/2026 às 09h31min. Início da sessão de disputa de preços: 06/10/2026 às 10h00min. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.juquitiba.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do Telefone (11) 46814311, e-mail: [email protected]. Juquitiba, 22/09/2026. Willians Soares Rodrigues, Prefeito

Processo Administrativo nº: 04/2025, Ata de Registro de Preços de origem: nº 09/2025, Pregão Eletrônico de origem: nº 09/2025 - Contrato nº 100/2026 - contratante: Juquitiba – objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição eventual de fármacos e mandados judiciais de A a Z, por meio de maior percentual de desconto sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do mercado de medicamentos da ANVISA – Tabela CMED/ANVISA– contratada: Bandeirantes Comércio de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda CNPJ: 68.258.268/0001-61- data da assinatura: 09/09/2026 – valor R$ 5.500.000,00 – vigência: 12 (doze) meses. Juquitiba, 22/09/2026. Willians Soares Rodrigues. Prefeito.

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.3.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).