DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Lagoinha, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2026 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 09/10/2026 Local: www.bnccompras.com.O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito à Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha/SP. JOSE GUILHERME CORREA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2026 – INTENÇÃO DE DISPENSA. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO ESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SÁUDE PARA ATENDER A EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 28/09/2026 às 23h59min. Local: [email protected] Edital completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha – SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026 – REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FULCRO EM EDUCAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS, EDUCADOR SOCIAL PARA TERCEIRA IDADE, PROFESSOR DE CAPOEIRA, PROFESSOR DE JUDÔ PARA EXERCER ATIVIDADES DE FACILITADOR SOCIAL, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 29/09/2026 às 23h59min. Local: [email protected] Edital completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha – SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA Alteração de Edital – Concorrência nº 90007/2026 – Processo nº 101/2026 Contratação no Compras.gov.br nº 986637-9/2026

A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público que o edital do processo mencionado acima, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Pedagógico Estruturado de Ensino foi ALTERADO – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 22 de Setembro de 2026. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos e Licitações.

LUCÉLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO)-RETIFICADO

PROCESSO N° 383/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Educação

PUBLICAÇÃO – Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Jornal de Grande Circulação – Gazeta de São Paulo (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP – PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Contratação de empresa para execução e instalação de uma sala destinada ao atendimento de crianças autistas e execução de cobertura da rampa do pavimento inferior e cobertura da entrada dos alunos, com os materiais inclusos.

ENCERRAMENTO: 09 de Outubro de 2026, às 09h00min.

O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência Eletrônica n° 11/2026 – Processo nº 383/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às

17h00min. Lucélia/SP, 22 de setembro de 2026. Tatiana Guilhermino Tazinazzio Prefeita.

AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO)

PROCESSO N° 417/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Educação

PUBLICAÇÃO – Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Jornal de Grande Circulação – Gazeta de São Paulo (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP – PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, em solução integrada do tipo turn key (chave na mão), para revisar, compatibilizar e desenvolver os projetos necessários, fornecer materiais e equipamentos, executar a modernização de 1.412 pontos de iluminação pública (no perímetro urbano de Lucélia), realizar testes, comissionamento, Medição e Verificação (M&V), elaborar as built, relatórios e dossiês e prestar apoio técnico à prestação de contas do Município de Lucélia/SP, no âmbito da Chamada Pública Procel Reluz nº 01/2025 e do Termo de Cooperação Técnica nº 2/2026.

ENCERRAMENTO: 30 de novembro de 2026, às 09h00min.

O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência Eletrônica n° 11/2026 – Processo nº 383/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 22 de setembro de 2026. Tatiana Guilhermino Tazinazzio Prefeita.

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

Processo nº 9.250/2026. Tipo: Menor Preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, informa o prosseguimento e alteração de data da sessão de abertura da Pregão Eletrônico nº 020/2026. A sessão pública de abertura, anteriormente agendada para o dia 25 de setembro de 2026, às 10h, foi redefinida para o dia 08 de outubro de 2026, às 10h, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. Sandro Fleury Bernardo Savazoni – Autoridade Competente.

MANDURI

CÂMARA MUNICIPAL DE MANDURI

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - A CÂMARA MUNICIPAL DE MANDURI, por intermédio de seu Presidente Rafael Pereira da Silva, torna público a abertura de processo Licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 – MENOR PREÇO GLOBAL, conforme dados a seguir: Objeto: - Aquisição de materiais destinados à pintura da área externa da Câmara Municipal de Manduri/SP, compreendendo tintas, seladores, impermeabilizante, massas, textura arenito, textura em rolo, solventes, lixas, pincéis, rolos e demais materiais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Data: 07/10/2026. Abertura das propostas: 08:30 h. Início da Sessão de Lance: 09:00 h. O Pregão será realizado no site http://www.bll.org.br. O Edital está disponível no site www.camaramanduri.sp.gov.br e http://www.bll.org.br.Maiores informações serão esclarecidas na Câmara Municipal de Manduri, Rua Goiás nº 1111, Fone: (14) 3356 1614. Manduri, 21 de setembro de 2026. RAFAEL PEREIRA DA SILVA - Presidente

MARACAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026-Objeto: “CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - JARDIM PRIMAVERA II”.-As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 07/10/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 07/10/2026 às 09h00m.-Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.-Valor total da contratação R$ 234.874,23.-Modo de disputa: aberto/fechado.-Critério de Julgamento: menor preço global.-Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.Maracaí – SP, em 22 de setembro de 2026.-Paulo Eduardo da Silva-Prefeito Municipal.

PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a CONCORRENCIA ELETRONICA nº 013/2026, tendo como objeto a “EXECUÇÃO DE DISSIPADOR DE ENERGIA E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA PARA CONTROLE DE EROSÃO URBANA, NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP”, julgado em 22/09/2026, sagrando-se vencedora a empresa: C E P CHIMINAZZO INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.245.623/0001-95, no valor global de R$ 76.286,45 (setenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), que apresentou a proposta de menor preço global para execução dos serviços constantes deste processo. Sendo o valor apresentado compatível com os praticados no mercado.-Prefeitura Municipal de Maracaí – SP, em 22 de setembro de 2026.-PAULO EDUARDO DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL

MARINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINÓPOLIS/SP - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2026 - A Prefeitura municipal de Marinópolis/SP, Torna se público, para conhecimento de todos quantos possa a vir interessar, que se encontra aberto nesta municipalidade o Processo nº 038/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto destina-se a Aquisição de 1 (um) veículo automotor de passeio, tipo SUV, 0 (zero) quilômetro, ano/modelo 2026/2027, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Marinópolis, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 23/09/2026 até às 08h29min do dia 08/10/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 08/10/2026 às 08h30min, sendo o acesso à sessão por intermédio da plataforma BLL Bolsa Licitações e Leiloes – www.bllcompras.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível além da página, citada anteriormente, no site www.marinopolis.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça da Bandeira, 69, Centro, pelo telefone (17) 3695-1101. Marinópolis/SP, 22/09/2026. Evaldo Ribeiro – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINOPOLIS/SP - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO MUNICÍPIO DE MARINÓPOLIS/SP torna público que foi homologado e adjudicado o Processo Licitatório nº 025/2026 – Pregão Presencial nº 005/2026 – Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço global unitário, cujo objeto é a Aquisição, de forma parcelada, de Material de Enfermagem, para utilização na Unidade Básica de Saúde “Katsutoshi Takaki”, em atendimento ao Ofício nº 046/2026, de 16/03/2026, autuado sob Protocolo nº 571/2026, de 16/03/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Foram declaradas vencedoras as empresas: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI - EPP (CNPJ. 14.504.853/0001-75) adjudicatária dos itens: 9, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 28, 42, 44, 55, 56, 69, 73, 74, 80, 81, 87, 89, 90, 91, 92, 95, 99, 101, 103, 110, 111, 112, 113, 114, 123, 129, 130, 131, 134, 145, 146; CIRÚRGICA UNIAO LTDA (CNPJ. 04.063.331/0001-21), adjudicatária dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 93, 94, 96, 97, 98, 100, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 147, 148, 149; e CIRÚRGICA MEDSAUDE HOSPITALAR BRASIL LTDA (CNPJ. 37.760.282/0001-35), adjudicatária dos itens: 70, 115, 116, 132, 133. Marinópolis/SP, 18 de junho de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marinópolis - CONTRATADA: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EPP (CNPJ. 14.504.853/0001-75). CONTRATO Nº 0018/26 - PROCESSO nº 000025/26 – Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 0004/26. OBJETO: Aquisição de Material de Enfermagem, para utilização na Unidade Básica de Saúde “Katsutoshi Takaki”, em atendimento ao Oficio nº 046/2026, de 16/03/2026, autuado sob Protocolo nº 571/2026, de 16/03/2026 . FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, Lei 14.133/2021, Art. 28, I. DATA DE ASSINATURA. 01/07/2026 - VIGÊNCIA: de 01/07/2026 a 30/06/2027 VALOR GLOBAL: R$ 193.119,50. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Evaldo Ribeiro – Prefeito Municipal, pela Contratada, Jeanderson Zanini dos Passos, Representante Legal. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marinópolis - CONTRATADA: CIRURGICA UNIAO LTDA (CNPJ. 04.063.331/0001-21). CONTRATO Nº 0019/26 - PROCESSO nº 000025/26 – Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 0004/26. OBJETO: Aquisição de Material de Enfermagem, para utilização na Unidade Básica de Saúde “Katsutoshi Takaki”, em atendimento ao Oficio nº 046/2026, de 16/03/2026, autuado sob Protocolo nº 571/2026, de 16/03/2026 . FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, Lei 14.133/2021, Art. 28, I. DATA DE ASSINATURA. 01/07/2026 - VIGÊNCIA: de 01/07/2026 a 30/06/2027 VALOR GLOBAL: R$ 130.704,78. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Evaldo Ribeiro – Prefeito Municipal, pela Contratada, Sergio Eduardo Guerra da Silva Junior, Representante Legal. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marinópolis - CONTRATADA: CIRURGICA MEDSAUDE HOSPITALAR BRASIL LTDA (CNPJ. 37.760.282/0001-35). CONTRATO Nº 0020/26 - PROCESSO nº 000025/26 – Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 0004/26. OBJETO: Aquisição de Material de Enfermagem, para utilização na Unidade Básica de Saúde “Katsutoshi Takaki”, em atendimento ao Oficio nº 046/2026, de 16/03/2026, autuado sob Protocolo nº 571/2026, de 16/03/2026 . FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, Lei 14.133/2021, Art. 28, I. DATA DE ASSINATURA. 01/07/2026 - VIGÊNCIA: de 01/07/2026 a 30/06/2027 VALOR GLOBAL: R$ 6.493,00. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Evaldo Ribeiro – Prefeito Municipal, pela Contratada, Letícia Aparecida de Oliveira, Representante Legal.

MERIDIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO

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