DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

O Município de Meridiano/SP torna público o Pregão Eletrônico nº 026/2026, Processo Administrativo nº 120/2026, destinado à aquisição de materiais permanentes e equipamentos para atendimento das necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde e das unidades e serviços municipais de saúde de Meridiano/SP, conforme especificações do Termo de Referência.

Edital disponível em 22/09/2026. Recebimento das propostas a partir de 23/09/2026, às 08h00min, até 05/10/2026, às 07h59min. Sessão pública em 05/10/2026, às 08h00min, horário de Brasília/DF, pelo endereço http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

Edital completo: https://meridiano.sp.gov.br/licitacoes/. Informações junto ao Setor de Licitações do Município.

Meridiano/SP, 22 de setembro de 2026.

FABIO PASCHOALINOTO PREFEITO MUNICIPAL

MESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para a prestação de serviço de fisioterapia, conforme Convênio Federal firmado entre o Ministério da Saúde PADI Brasil (Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa) e o Município de Mesópolis/SP para o exercício de 2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, Contratados: CONTRATO nº 060/2026 – EQUIPE MULTIDISCIPLINAR LTDA, inscrita sob o CNPJ: 44.823.740/0001-01 – no valor de R$ 63,360,00 (Sessenta e três mil e trezentos e sessenta reais), Assinatura: 22 de setembro de 2026, Vigência: 12 meses, Prefeitura Municipal de Mesópolis (SP), em 22de setembro de 2026, Alex Rocha Pimentel Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO Nº 037/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para a prestação de serviço de fisioterapia, conforme Convênio Federal firmado entre o Ministério da Saúde PADI Brasil (Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa) e o Município de Mesópolis/SP para o exercício de 2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, ADJUDICO/HOMOLOGO o objeto do PREGAO ELETRÔNICO Nº 012/2026, figurando como Licitantes adjudicatórios a empresa: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR LTDA, inscrita sob o CNPJ: 44.823.740/0001-01 – no valor de R$ 63,360,00 (Sessenta e três mil e trezentos e sessenta reais), Prefeitura Municipal de Mesópolis (SP), em 22 de setembro de 2026, ALEX ROCHA PIMENTEL Prefeito Municipal.

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM RUAS E AVENIDAS DE DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Data de abertura: 09h30min do dia 08 de outubro de 2026. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 22 de setembro de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

71/2022. PL.10.446/2022. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE CÓPIA E IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E COLORIDA, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS, COMPREENDENDO A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE GERENCIAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONSUMÍVEIS, EXCETO PAPEL, COMO TAMBÉM A GESTÃO DE TODO O SERVIÇO. Vigência: a partir de 26/09/2026. Valor: 870.557,52 – Dotações: Diversas - Contratada: DJ LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI LTDA –CNPJ 04.839.879/0001-10. Assinatura: 22.09.2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - PROCESSO Nº 17.655/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER – CENTRO ESPORTIVO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO CAVEANHA “CEREP”, no bairro Loteamento Parque Itacolomy, neste Município de Mogi Guaçu/SP.

AVISO: Tornamos público que, fica SUSPENSA “sine die” a licitação em referência, cuja sessão de abertura estava prevista para o dia 23 de setembro de 2026, em razão de esclarecimento prestado pela Pasta requisitante, que ensejará a retificação das disposições editalícias relativas à qualificação técnica. Nos termos do Art. 55, §1º da Lei 14.133/2021, a nova divulgação do Edital será efetuada na mesma forma de sua divulgação inicial, sendo disponibilizado, em sua íntegra, nos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 22 de setembro de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU COMISSÃO DE LICITAÇÕES

DA APROVAÇÃO DA AMOSTRA / PROVA DE CONCEITO Pregão Eletrônico N.º 08/2.016 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 939/2.026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Hidrômetros Unijato, destinados à reposição do estoque, às novas ligações prediais e à substituição de equipamentos danificados, assegurando a continuidade a confiabilidade da micromedição de água pelo SAMAE.

Torna-se público que as amostras apresentadas pelas empresas vencedoras foi submetida à análise técnica e considerada APROVADA, por atender integralmente a todas as especificações técnicas, exigências e padrões de qualidade estabelecidos no Edital e seus anexos.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N.º 08/2.016 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 939/2.026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Hidrômetros Unijato, destinados à reposição do estoque, às novas ligações prediais e à substituição de equipamentos danificados, assegurando a continuidade a confiabilidade da micromedição de água pelo SAMAE. AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe, foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Senhor Superintendente, em 17.Set.2.026, a favor das licitantes SAGA MEDIÇÃO S/A a qual apresentou proposta com valor global de R$ 972.000,00 e RENOVARE MEDIÇÃO LTDA – ME (Cota Reservada) , a qual apresentou proposta com valor global de R$ 117.980,00.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 09/SAMAE/2.026 CONTRATADA: SAGA MEDIÇÃO S/A Pregão eletrônico N.º 08/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 939/2.026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Hidrômetros Unijato, destinados à reposição do estoque, às novas ligações prediais e à substituição de equipamentos danificados, assegurando a continuidade a confiabilidade da micromedição de água pelo SAMAE.. VALOR GLOBAL R$972.000,00 DATA DE ASSINATURA: 22 de Setembro de 2.026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 10/SAMAE/2.026 (Cota Reservada) CONTRATADA: RENOVARE MEDIÇÃO LTDA – ME Pregão eletrônico N.º 08/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 939/2.026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Hidrômetros Unijato, destinados à reposição do estoque, às novas ligações prediais e à substituição de equipamentos danificados, assegurando a continuidade a confiabilidade da micromedição de água pelo SAMAE.. VALOR GLOBAL R$117.980,00 DATA DE ASSINATURA: 22 de Setembro de 2.026. Mogi Guaçu, 22 de Setembro de 2.026. Mario Antônio Zaia – SUPERINTENDENTE

MOGI MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 056/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação da Brinquedoteca Temática Biomas Brasileiros, compreendendo a fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de mobiliários lúdicos, brinquedos pedagógicos, painéis interativos e demais elementos para a Brinquedoteca do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 09 de outubro de 2026 às 9:00.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 061/2026 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de preparo, transporte e lançamento de concreto usinado convencional FCK a ser utilizado pela Secretaria de Obras, na execução de obras em diversos locais do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 13 de outubro de 2026 às 9:00.

Os editais estarão disponíveis aos interessados, através dos sites: www.gov.br/compras e www.mogimirim.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Secretaria de Suprimentos e Logística, das 8h às 17h, no endereço acima citado ou pelos telefones: (19) 3814.1044/3814.1049/3814.1045/3814.1054.1059/3814.1060 ou via e-mail: [email protected]. Mogi Mirim, 22 de setembro de 2026.

MONÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES

ORDEM PROCESSUAL nº 075/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2026 - A Município de Monções-SP faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: O objeto da presente contratação é a Aquisição de Óleos e Filtros automotivos, a ser realizada por item, com o objetivo de equipar e manter operacional a Frota Municipal em todos os seus setores, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços públicos durante o exercício. Fica designada a data de 06 de outubro de 2026, até às 08:20 horas para apresentação das propostas e habilitação, ficando designada a mesma data no horário das 08:30 horas para abertura da proposta e sessão pública de lances. O Edital na integra poderá ser retirado junto ao setor de licitação do Município de MonçõesSP, pelos sites www.moncoes.sp.gov.br, https://bll.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou solicitado pelo e-mail [email protected], a partir de 23 de setembro de 2026, das 07:00 às 11:00 e das 12:30 às 16:30 horas. Monções-SP, 21 de setembro de

1. Douglas Antônio Honorato - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES/SP

NHANDEARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - PROCESSO Nº 067/2026 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2026, Processo n° 067/2026. Resumo do objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Nhandeara/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, veículos e teleatendimento ao usuário, de forma contínua, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 23/09/2026 até às 08h00m do dia 06/10/2026. A abertura das propostas será no dia 06/10/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 22 de setembro de 2026. – Antônio Marques do Nascimento Júnior - Prefeito Municipal.

NIPOÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ PROCESSO Nº 100/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 03 (três) playgrounds infantis, destinados a diversas praças públicas do Município de Nipoã/SP, conforme especificações do edital. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/10/2026

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 23/09/2026 ao dia 06/10/2026 até às 14h00 (quatorze horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 06/10/2026 a partir das 14h30 (quatorze horas e trinta minutos).

DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital está à disposição gratuitamente no site oficial da prefeitura municipal de Nipoã, no link: acesso à informação - licitações – Pregão e www.bll. org.br. Nipoã-SP, 22 de setembro de 2026. JOSÉ PEDRO RAMPIM – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024ATA

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº 016/2025

Em conformidade com o disposto no art. 163 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna-se público que a empresa DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.520.829/0004-93, após o cumprimento integral das condições estabelecidas para a reabilitação, inclusive o cumprimento da sanção aplicada e o atendimento aos demais requisitos legais, encontra-se REABILITADA, estando apta a participar de licitações e a celebrar contratos com a Administração Pública, nos termos da legislação vigente. Data: 22 de setembro de 2026. JOSÉ PEDRO RAMPIMPrefeito Municipal

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP - Tipo Menor Preço por LOTE, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VIDROS AUTOMOTIVOS,COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO,PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL , conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 068/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 8036/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 06/10/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 06/10/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 35356100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

Aviso de Dispensa Eletrônica - FRACASSADAA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que a Licitação, na Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço POR ITEM tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE PARQUINHO PARA E EMEF PEDRO RODRIGUES PEREIRA, conforme o Edital nº. 093/2026 Dispensa Eletrônica nº. 117/2026 – Proc. Adm. Nº 2591/2026, quedou-se FRACASSADA na data de 22 de setembro de 2026, conforme ATA da Sessão constante dos autos. Para maiores informações Fone (15) 3535-6100 ou Email: [email protected]. Ione Machado - Agente de contratações (Coordenação de Compras e Licitações).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP - Tipo

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.3.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).