DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Menor Preço por Item, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº 074/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 8433/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 02/10/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 02/10/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.053/2026; Processo Administrativo 1 Doc nº. 5885/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL DESTINADO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE informa que firmou ata de contrato com as seguintes empresas e respectivos valores totais: DIKSZTEJN CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 61.192.233/0001-28 ao valor de (R$ 1.289,50); MARIA LUIZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA COMERCIO EM GERAL, inscrita no CNPJ nº. 61.894.791/0001-35 ao valor de (R$ 32.089,80), assinado em 17 de SETEMBRO de 2026, vigente por 12(doze) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

Paço Municipal, localizado na Rua Thomaz Martins Parra, n.º 80 – Oriente (SP), de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 16h00min ou através do telefone (0XX14) 3456-2043, de segunda a sexta-feira, no site www.oriente.sp.gov.br ORIENTE/SP, 22 de setembro de 2026. GERALDO MATHEUS MORIS-Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026. (RESUMIDO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIENTE - SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Abertura: 08/10/2026, às 13h. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Rua Thomaz Martins Parra, n.º 80 – Oriente (SP), de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 16h00min ou através do telefone (0XX14) 3456-2043, de segunda a sexta-feira, no site www.oriente.sp.gov.br ORIENTE/SP, 22 de setembro de 2026. GERALDO MATHEUS MORIS-Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2026-PROCESSO Nº100/2026-OBJETO:A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP,em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021,torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 06/10/2026,às 09:00 horas,na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),visando a aquisição de aproximadamente 550 (quinhentas e cinquenta) Cestas de Natal,devidamente embaladas em material apropriado,a serem doadas para os funcionários públicos ativos,inativos e estagiários da Prefeitura Municipal de Parapuã,de acordo com a Lei Municipal nº 3.026 de 06 de novembro de 2019 e Decreto 4.177 de 17 de janeiro de 2022,que autoriza a doação.Do Recebimento das Propostas:A partir das 12:00 horas do dia 23/09/2026 até as 08:00 horas do dia 06/10/2026.Do Início da Sessão Pública:Às 09:00 horas do dia 06/10/2026.A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br,no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).Não será enviado o edital e anexos por via postal,e-mail ou similar.Milton Mitio Iwayama-Prefeito Municipal.

PARISI

OSVALDO CRUZ

NOVAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 17/2026, Processo n° 046/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para cessão de licença de uso, por prazo determinado, de sistema informatizado de gestão em saúde, em ambiente web e hospedado em nuvem (cloud computing), compreendendo os serviços de implantação, parametrização, migração e conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico continuado, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa evolutiva, conforme descrições e especificação constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 23/09/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 06/10/2026 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 06/10/2026 às 09:00 horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 22 de setembro de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 19/2026, Processo n° 048/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de produtos e equipamentos destinados à análise e ao tratamento da água dos reservatórios e do sistema público de distribuição de água do Município de Novais, visando assegurar a qualidade e a segurança da água fornecida à população, em conformidade com os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 23/09/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 08/10/2026 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 08/10/2026 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 22 de setembro de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 128/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, de natureza comum, com vistas à execução integrada de levantamentos planimétricos cadastrais georreferenciados, levantamentos planialtimétricos para fins de certificação junto ao sigef/incra, levantamentos arquitetônicos e elaboração de plantas “as built”, bem como o desenvolvimento de memoriais descritivos completos e demais peças técnicas necessárias à regularização técnico-cadastral e registral do patrimônio imobiliário municipal da Estância Turística Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 08/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 08/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 22 de setembro de 2026. Rodrigo Gonçalves de Jesus - Diretor da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras – Interino

ORIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026. (RESUMIDO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE ORIENTE – SP, PELO PRAZO DE 12 MESES. Abertura: 08/10/2026, às 09h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por lote. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PE 37/26 - OBJ.: Contratação de empresa especializada p/ o fornecimento de peças e execução dos serviços de retífica do motor da máquina caterpillar pá carregadeira 924h 2010 série cat0924hhwlb00622 usada, pertencente à Secretaria Municipal de Op. Urbanas de Osvaldo Cruz/SP, visando restabelecer suas condições operacionais e garantir a continuidade dos serviços públicos, referente a Demanda nº 105837, Emenda nº 2026.067.78644, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o obj. licitado à empresa C A GIRALDI SOLA RETIFICA DE MOTORES DE TUPÃ LTDA-EPP, VR R$ 26.400,00; em 21/09/26.

EXTRATO CONTRATO

PE 37/26 - OBJ.: Contratação de empresa especializada p/ o fornecimento de peças e execução dos serviços de retífica do motor da máquina caterpillar pá carregadeira 924h 2010 série cat0924hhwlb00622 usada, pertencente à Secretaria Municipal de Op. Urbanas de Osvaldo Cruz/SP, visando restabelecer suas condições operacionais e garantir a continuidade dos serviços públicos, referente a Demanda nº 105837, Emenda nº 2026.067.78644. CONTRATO Nº: 167/26 – CONTRATADA: C A GIRALDI SOLA RETIFICA DE MOTORES DE TUPÃ LTDA-EPP, VR R$ 26.400,00. Ass.: 21/09/26 – Vig.: 21/09/26 a 20/09/27.

Osvaldo Cruz-SP, 22/09/26 – Vera Lucia Alves - Prefeita.

OURO VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE

ESTÁ ABERTO O EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N° 01/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2026.OBJETO: Realização de Leilão Público, na modalidade eletrônica, do tipo MAIOR LANCE, por meio de Plataforma Eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis), veículos, sucatas e outros bens pertencentes ao patrimônio do Município de Ouro Verde, Estado de São Paulo, conforme relação de lotes e respectivas especificações constantes do Anexo I, e em conformidade com as disposições estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência. O Leilão Público será realizado no dia 14 de outubro de 2026, às 09h00, sendo conduzido por Leiloeiro Oficial, exclusivamente por meio eletrônico, através da Plataforma Eletrônica www.sumareleiloes.com.br. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 18 de setembro de 2026. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI – Prefeito Municipal.

PALMITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

AVISO DE DISPENSA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 108/2026 - Processo Nº 1092/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: “’ AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL”. Recebimento das Propostas: a partir das 8h do dia 22 de setembro de 2026 até às 08h do dia 29 de setembro de 2026. Abertura das Propostas: 8h01min dia 29 de setembro de 2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: 8h20min do dia 29 de setembro de 2026. Informações: O Aviso completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados através de download no site da Prefeitura Municipal de Palmital, disponível em www.palmital.sp.gov.br - (BLL) www.bllcompras.org.br ou do (PNCP) www.pncp.gov.br. Ptal, 22/09/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal.

PARAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: 64/2.026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 02/2.026

OCLAIR BARÃO BENTO, Prefeito do Município de Parisi, Estado de São Paulo, faz saber a quem interessar possa, que nos termos do art. 71, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2.021, combinado com o Decreto Municipal n.º 2.243/2.024, fica HOMOLOGADO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 02/2.026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A AMPLIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA "ROSELI MERLOTTI TARIGI PRETTE", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS. Foi ADJUDICADO o objeto licitado a seguinte empresa:

FABIANO PIRES DE BRITTO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.996.307/000100, situada à Rua Atílio Baldin, n.º 2337 – Distrito Industrial, em Meridiano/SP, CEP 15.625-252, vencedora do lote 001 – Contratação de empresa especializada em execução de obras para a ampliação da creche escola "Roseli Merlotti Tarigi Prette", de acordo com as especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos, valor total: R$ 162.849,00 (Cento e sessenta e dois mil e oitocentos e quarenta e nove reais).

Fica ADJUDICATÁRIA convocada para assinar o respectivo contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta data, sob a pena de decair no direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal n.º 14.133/2.021.

Parisi, 23 de setembro de 2.026.

OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito Municipal

PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.794/2026EDITAL RESUMIDOMário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal desta, faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA - ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, APTOS A SE BENEFICIAREM DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E AFERIÇÃO DE CRONOTACÓGRAFO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA. As propostas serão recebidas até as 08:30 horas do dia 13 de outubro de 2026 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 13 de outubro de 2026, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo, GRATUITO, estará à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro) horas após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.licitanet.com.br. Patrocínio Paulista/SP, 22 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.630/2026EDITAL RESUMIDOMário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal desta, faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA. As propostas e documentos de habilitação serão recebidas até as 08:30 horas do dia 09 de outubro de 2026 e a abertura das propostas será iniciada às 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2026, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo, gratuito, estará à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro) horas após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.licitanet.com.br. Patrocínio Paulista/ SP, 22 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PREFEITURA DE PATROCINIO PAULISTARATIFICAÇÃOEm conformidade com o que determina o Artigo 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Processo Administrativo, protocolo nº 1.310/2026, torno Público a quem

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