DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

possa interessar que após completo atendimento à legislação vigente, RATIFICO a dispensa de chamamento público, com fundamento no diploma legal supracitado, para a prestação de serviço de AMBULATÓRIO INTERDISCIPLINAR ATENÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, nos termos do Plano de Trabalho e Termo de Colaboração a ser firmado com a Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATROCINIO PAULISTA - APAE, inscrita no CNPJ. nº 52.386.372/0001-00, com sede na Avenida Diamante nº 1413, Jardim Marumbé, Patrocínio Paulista/SP, no valor total de R$ 148.581,95 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). Patrocínio Paulista/SP, 22 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PREFEITURA DE PATROCINIO PAULISTARATIFICAÇÃOEm conformidade com o que determina o Artigo 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Processo Administrativo, protocolo nº 1.309/2026, torno Público a quem possa interessar que após completo atendimento à legislação vigente, RATIFICO a dispensa de chamamento público, com fundamento no diploma legal supracitado, para o custeio de PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL, ATUALIZAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR-01), nos termos do Plano de Trabalho e Termo de Colaboração a ser firmado com a Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATROCINIO PAULISTA - APAE, inscrita no CNPJ. nº 52.386.372/0001-00, com sede na Avenida Diamante nº 1413, Jardim Marumbé, Patrocínio Paulista/SP, no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Patrocínio Paulista/SP, 22 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PREFEITURA DE PATROCINIO PAULISTARATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – DOESPEm conformidade com o que determina o Artigo 74, Inciso I e §1º, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo Administrativo nº 1.762/2026, torno Público a quem possa interessar que após completo atendimento à legislação vigente, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, inscrita no CNPJ sob o nº 62.577.929/0001-35, com sede na Rua Agueda Gonçalves, nº 240, Bairro Jardim Pedro Gonçalves, Cep: 06760-900, Município de Taboão da Serra/SP, no valor total de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais). A licitação é dispensável com base no Artigo 74, Inciso I e §1º, da Lei Federal nº 14.133/21.Patrocínio Paulista/SP, 22 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PAULICÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico n° 035/2026 - Processo nº 074/2026 - O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 035/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para Recapeamento asfáltico e Serviços complementares (Sinalização viária) na Avenida Internacional, tendo em vista a Emenda Parlamentar nº 2026.038.78928 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A sessão se dará no dia 08 de outubro de 2026 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 21 de setembro de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico n° 036/2026 - Processo nº 075/2026 - O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 036/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para Recapeamento asfáltico e Serviços complementares (Sinalização viária) em diversas ruas do município de Paulicéia, tendo em vista o Convenio nº 103933/2026, firmado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais - Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Paulicéia. A sessão se dará no dia 09 de outubro de 2026 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 21 de setembro de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico n° 037/2026 - Processo nº 076/2026 - O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 037/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para Recapeamento asfáltico e Serviços complementares (Sinalização viária) nas Ruas Beija Flor, Rua Canarinho, Rua do Curió e Rua do Pavão no município de Paulicéia/sp, tendo em vista o Convenio nº 103935/2026, firmado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais - Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Paulicéia. A sessão se dará no dia 13 de outubro de 2026 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 21 de setembro de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

RETIFICADO – EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 – PROCESSO Nº 071/2026 - O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, torna público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123/2014 e alterações, e do Decreto Municipal nº 090/2024, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de equipamentos e materiais, para execução de recapeamento asfáltico e serviços complementares (sinalização viária) na Avenida Abraão Leite, conforme Convênio nº 103553/2026. ONDE SE LÊ: prazo de execução de 90 (noventa) dias. LEIASE: prazo de execução de 30 (trinta) dias. Fica mantida a sessão pública para o dia 06 de outubro de 2026, às 09h00, no endereço eletrônico: http://186.208.139.83:5656/comprasedital/. O edital e demais informações encontram-se disponíveis no referido endereço eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (18) 3876-1240 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, nº 1.649, Paulicéia/SP. Paulicéia/SP, 22 de setembro de 2026. Antonio Simonato.- Prefeito Municipal

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Pregão Eletrônico Nº 152/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOSData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 02/10/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 02/10/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 18 de setembro de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal

Pregão Eletrônico Nº 153/2026Objeto: Aquisição de kit de agulhas de biópsia com disparador automático em regime de comodato.Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 06/10/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 06/10/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 22 de setembro de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal

CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIOCLASSIFICADO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025A Secretaria de Desenvolvimento e Gestão e Pessoas da Prefeitura Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições, atendendo ao Protocolado nº 20284/2025, convoca os candidatos APROVADOS no Concurso Público nº 02/2025, conforme segue:3ª CHAMADA Nome Classif. CPF CargoEderson Lomeu da silva3º PCD (168º)xxx.406.476-xxAGENTE ADMINISTRATIVOOs candidatos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no dia 24 de setembro de 2026, das 08h às 09h, munidos da Cédula de Identidade, localizada na avenida Prefeito José Lozano Araújo, nº 1551, Parque Brasil 500, Paulínia/SP, onde receberá orientações para o seu ingresso no Quadro de Cargos do Município. Paulínia, SP, 22 de setembro de 2026.Rogério Elias MarimDiretor de Departamento/SMDGP

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 – REGISTRO DE PREÇOSLICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 47/2026 - Processo nº 19.968/2026.Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIOModo de disputa: ABERTOOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO NOVO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE/SP, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. O edital completo e respectivos anexos se encontrará disponível a partir do dia 23/09/2026, nos seguintes endereços eletrônicos:- Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-brINICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 23/09/2026.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 13/10/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 13/10/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 13/10/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.LOCAL: www.comprasbr.com.brPREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDOPREFEITO MUNICIPAL

COMUNICADO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA Nº 14/2026A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, vem através deste comunicar que o pregão eletrônico acima epigrafado, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA DA EMEF ESCRITOR OSWALDO HERRERA, fora SUSPENSA no dia 22 de setembro de 2026, solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento, tendo em vista a necessidade de adequações a serem levadas a cabo no projeto e planilha orçamentária originais.Portanto, após as devidas readequações, a licitação será republicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, em atendimento ao art. 54 § 1º da Lei de Licitações n° 14.133/2021 e no Diário Oficial do Município de Peruíbe, para que os licitantes obtenham o novo edital com as readequações

promovidas.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.WILSON TEIXEIRA FERREIRAAgente de Contratação

PILAR DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, com sede na Rua Tenente Almeida, nº 265 – Centro, faz saber que se acha disponível:

• Pregão Eletrônico n.º 48/2026, que tem como o objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Abertura da sala de disputa às 09h00min do dia 06 de outubro de 2026, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do seguinte link www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ; - Pregão Eletrônico n.º 49/2026, que tem como o objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS. Abertura da sala de disputa às 09h00min do dia 13 de outubro de 2026, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do seguinte link www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/ . Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo telefone: (15) 3278-9700 – Licitações.

Pilar do Sul - SP, 22 de setembro de 2026. Clayton Álvaro Machado - Prefeito Municipal

PIRANGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO Nº 61/2026 INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 24/09/2026 às 08hs00 TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 06/10/2026 às 08hs30min ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 06/10/2026 às 08hs30min INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 06/10/2026 às 09hs00min Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link – “licitações. Objeto: Registro de preços visando à aquisição de livros literarios, destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Pirangi, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, ou ainda, com a Diretora Municipal de Educação Sueli Ap. Salla Vidotti. Vanderlei Robson de Oliveira – Prefeita Municipal

PIRAPORA DO BOM JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 PROCESSO Nº 648/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das Obras de pavimentação asfáltica e drenagem superficial da Rua das Gardênias e Rua das Lilases, bairro: Parque Laranjeiras, na cidade de Pirapora do Bom Jesus - SP.

A Sessão Pública será as 09:00 horas do dia 09/10/2026 no endereço: www.novobbmnet.com.br

O Edital estará disponível a partir das 17:30 horas do dia 23/09/2026, no endereço acima mencionado e também pode ser solicitado através do e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 006/2026

PROCESSO Nº 649/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das Obras de pavimentação asfáltica e drenagem superficial da Rua das Pitangueiras e Passagem Bolívia, bairro: Parque Laranjeiras, na cidade de Pirapora do Bom Jesus - SP.

A Sessão Pública será as 09:00 horas do dia 13/10/2026 no endereço: www.novobbmnet.com.br

O Edital estará disponível a partir das 17:30 horas do dia 23/09/2026, no endereço acima mencionado e também pode ser solicitado através do e-mail: [email protected] Pirapora do Bom Jesus, 22 de Setembro de 2026 – Marcelo Pontes Leite – Setor de Licitações.

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Edital: 13/26. Processo Administrativo: 1654/26. Credenciamento: 01/26. Objeto: Credenciamento de artistas, produtores, oficineiros e intérprete de libras para eventos da Secretaria de Cultura. Proponentes habilitados: 03. Gestora do Contrato: Carolina Vianna Mancini. Cargo: Escriturária. Termo de Credenciamento n° 036/2026. Credenciado: VICTOR ERIC SANTANA WANSCHEL. Assinatura: 18/09/2026. Termo de Credenciamento n°

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