DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

037/2026. Credenciado: LUCAS SILVEIRA DELFINO. Assinatura: 18/09/2026. Termo de Credenciamento n° 038/2026. Credenciado: ANDREA PERIPATO DE CAMARGO. Assinatura: 22/09/2026. Graziela de Cássia Villela – Secretária Municipal de Cultura. Fernando Lubrechet – Prefeito.

Edital: 37/26. Processo Administrativo: 2958/26. Pregão Eletrônico: 29/26. Objeto: Registro de Preços de medicamentos éticos, genéricos, similares e específicos. Proponentes: 62. Ata de Registro de Preço nº 041/26. Compromissária: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 91.587,00 (noventa e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Assinatura: 18/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Solange Aparecida Martins – Secretária Municipal de Saúde / Fernando Lubrechet – Prefeito.

Edital: 53/26. Processo Administrativo: 4281/26. Pregão Eletrônico: 42/26. Objeto: Registro de Preços de kits de auxílio-natalidade. Adjudicado para as empresas: LABORFLORA PROD DE HIG ER BELEZA LTDA, os itens: 01, 05 e 06; ANA VALERIA TONELOTTO EPP, os itens: 02 e 03; PAULA OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA, os itens: 04, 10, 16 e 17; J.J.A. ENXOVAIS LTDA, o item: 07; COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI ME, os itens: 08, 13 a 15; NETHUNO IND E COM DE CONFEC LTDA EPP, os itens: 09, 11 e 12; ARICESAR DA SILVA CABRAL FILHO, o item: 18. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica homologado o presente certame. Pirassununga, 22 de setembro de 2026. Carlos Eduardo da Silva Farias dos Santos – Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

EDITAL Nº 055/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 PROCESSO Nº 6938/2026

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 055/2026 - PROCESSO Nº 6938/2026 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de estofados, destinados a atender às demandas da Secretaria - Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 036/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 – ENCERRAMENTO: 07 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 07 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br CONTRATAÇÃO Nº 453330-23/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 22 de setembro de 2026. Saulo de Oliveira Souza Prefeito Municipal

EDITAL Nº 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 PROCESSO Nº 4.683/2026

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 056/2026 - PROCESSO Nº 4.683/2026 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis para a Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar e Assistência Terapêutica, e a Instituição de Longa Permanência de Idoso – Lar Mãe Mariana do Município de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 037/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 – ENCERRAMENTO: 08 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 08 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br CONTRATAÇÃO Nº 45333024/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 22 de setembro de 2026. Saulo de Oliveira Souza Prefeito Municipal

PRESIDENTE ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES

O Município de Pres. Alves avisa que se encontra aberto o Pregão Presencial N.º 18/2026. Objeto: Registro de Preços de contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de eventuais serviços de locação de equipamentos de som, sistema de iluminação, painéis de led, geradores e entre outros, para eventos a serem realizados pelo departamento de cultura, esporte e lazer e demais departamentos municipais. Edital disponível: https://diariooficial.presidentealves.sp.gov.br/editais, ou no portal da transparência. A realização da sessão pública de processamento terá início às 09hs00min do dia 08/10/2026. Informações pelos telefones (14) 35871333; 35871271 e 35871179, ou pelo e-mail [email protected]. Alves, 18 de setembro de 2.026.CRISTIANO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL.

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 29/2026 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: Conclusão de obra – quadra coberta com vestiário - E.M. José Carlos João ABERTURA: às 09:00 hs do dia 14/10/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 23 de setembro 2026.

Paulo Eduardo Barcello – Assessor de Compras Governamentais

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 31/2026 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico — OBJETO: Aquisição de ferramentas manuais, máquinas, equipamentos, e suas respectivas peças de reposição. — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 08/10/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 23 de setembro de 2026.

Paulo Eduardo Barcello - Assessor de Compras Governamentais

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 39/2026 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico — OBJETO: Prestação de serviços de instalação, conserto, manutenção, substituição e reparos de calhas, condutores, rufos e afins do município de Presidente Prudente. — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 13/10/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 23 de setembro de 2026.

Paulo Eduardo Barcello - Assessor de Compras Governamentais

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria Municipal de Finanças, COMUNICA A REVOGAÇÃO do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 30/2026 – Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recapeamento asfáltico em ruas, vias e estradas do município de Presidente Prudente, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, sem prejuízo da reformulação do objeto para instauração de novo procedimento licitatório.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 23 de setembro de 2026

Paulo Eduardo Barcello – Assessor de Compras Governamentais

QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito Municipal de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, para conhecimento de todos os interessados, que ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto do Pregão Eletrônico nº 08/26, referente ao Processo Licitatório nº 45/26, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E RESULTADO FINAL DE CONCURSO ~~-~~ PÚBLICO, em favor da empresa: IMARA CRISTINA DE BARROS DA SILVA EPP inscrita no CNPJ nº 22.538.299/0001-75, devidamente classificada e declarada vencedora do certame, totalizando a licitação o valor de R$ 15.450,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dessa forma, ADJUDICO E HOMOLOGO a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/26, Processo Licitatório nº 45/26. Queiroz/SP, 22 de setembro de 2026.

QUINTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

EXTRATO CONTRATO Nº 48/2026 – PROCESSO nº 53/2026 – PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 10/2026Contratante: Prefeitura Municipal de QuintanaContratada: Marigás LtdaObjeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP P-13 e P-45 Valor: R$ 70.600,00 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data assinatura: 22/09/2026Fernando Itapuã Branco Nunes – Prefeito Municipal

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO na forma ELETRÔNICO Nº 67/2026, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM ENTREGA EXCLUSIVA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL “PREFEITO MANOEL SEVERO LINS NETO”, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da realização: 07/10/2026, às 09h. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rancharia, 22 de setembro de 2026. Departamento de Licitação

RIBEIRÃO BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO torna público, para conhecimento dos interessados que, no Centro de Lazer, sediada na Rua Elpídio Jorge de Morais, S/N, Dos Pereiras, Ribeirão Branco/SP, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de LEILÃO PRESENCIAL – DO TIPO MAIOR LANCE POR ITEM, objetivando a Alienação de bens móveis municipais, considerados inservíveis e/ou desnecessários ao serviço público municipal. A realização do certame será na data de 15/10/2026, às 09h, no local acima. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente. Ribeirão Branco/SP, 22 de setembro de 2026. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS. PREFEITO MUNICIPAL

RIBEIRÃO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL

Processo Administrativo nº: 053/2026 – Pregão Eletrônico nº: 018/2026 ~~–~~ ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, VISANDO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames de colonoscopia (com ou sem biópsia), endoscopia digestiva alta (com ou sem biópsia) e espirometria com laudo, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pelo Centro de Saúde III – Remédios Bertolli, conforme Plano de Trabalho SES PRC-202-00944DM Demanda 121540/SP SEM PAPEL– DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 08/10/2026 às 09h00 – Horário de Brasília – DF – Entrega Eletrônica no site: www.bll.org.br. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICÍPIO: www.ribeiraodosul.sp.gov.br

RIBEIRÃO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE

Adjudicação/ Homologação PP 07/2026 - Processo: 23132/2026 – Aquisição de combustíveis- Contrato nº 69/2026 AUTO POSTO SAVOLDI LTDA ME CNPJ 49.648.912/0001-63 valor de R$ 2.082.600,00, vencimento 16/09/2027.

Adjudicação/ Homologação PP 08/2026 - Processo: 23363/2026 – Aquisição de gás de cozinha- Contrato nº 70/2026 CRUZ & GUIMARÃES LTDA ME CNPJ 51.067.316/0001-31 valor de R$ 41.390,00, vencimento 16/09/2027.

Adjudicação/ Homologação PP 09/2026 - Processo: 23441/2026 – Contratação de Farmácia para fornecimento de medicamentos - Contrato nº 71/2026 DROGARIAS FERREIRA RODOLFO LTDA EPP CNPJ 49.000.474/0001-22, valor de R$ 250.000,00 e vencimento para 16/09/2027. Adjudicação/ Homologação PP 10/2026 - Processo: 22566/2026 – Contratação de serviços em medicina do trabalho - Contrato nº 72/2026 PREVINA OCUPACIONAL LTDA ME CNPJ 59.476.195/002-74, valor de R$ 39.600,00, vencimento 16/09/2027.

2º Aditivo Contrato 52/2023 PRODESP CNPJ 62.577.929/0001-35, publicação dos atos públicos, valor R$ 100.000,00 e vencimento 17/09/2028.

15º Aditivo Contrato 48/2022 SKS CNPJ 16.884.567/0001-08, Transporte Escolar, inclusão da rota 71, do bairro Mato Dentro à E.E. Ferreira dos Matos, valor R$ 14.322,00. Ribeirão Grande/SP, 22 de setembro de 2026. Marcelo Luís Nunes - Prefeito Municipal

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Nº 072/2026 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e materiais permanentes destinados ao Hospital e Maternidade São Lucas. Período para cotação: das 11:00 horas do dia 23/09/2026 às 09:00 horas do dia 05/10/2026. Período para lances: 05/10/2026 a partir das 10:00 horas.

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