DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Nº 073/2026 - Registro de preços para fornecimento de talas para imobilização e colares cervicais. Período para cotação: das 14:00 horas do dia 23/09/2026 às 13:00 horas do dia 05/10/2026. Período para lances: 05/10/2026 a partir das 14:00 horas. E Nº 074/2026 - Registro de preços para fornecimento de lençol descartável. Período para cotação: das 17:00 horas do dia 23/09/2026 às 08:00 horas do dia 07/10/2026. Período para lances: 07/10/2026 a partir das 09:00 horas. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.ribeiraopires.sp.gov.br. Douglas M. Souza - Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico n.º 014/2025, Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para adequação de edificações às normas de segurança e instalação de sistemas de prevenção e combate a incêndio dos próprios públicos, visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa FLAME PRIME Serviços e Comércio Ltda; pelo valor total estimado de R$ 3.100.000,00. Eduardo Monteiro Pacheco - Secretário de Finanças e Administração.

Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que com relação ao Pregão Eletrônico nº 068/2026, que tem por objeto o registro de preços para eventual fornecimento de hortifruti, fica suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Douglas M. Souza - Agente de Contratação.

RIFAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 258/2026 OBJETO: 01 (uma) embarcação na cor azul-marinho, com identidade visual da Guarda Civil Municipal de Rifaina, conforme layout a ser fornecido pela Contratante, 01 (um) motor de popa e 01 (uma) carreta rodoviária triangular com viga em "U" compatível com embarcação.

Considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito do procedimento licitatório e, especialmente, o resultado do certame, ADJUDICO o objeto licitado à empresa vencedora e, na sequência, HOMOLOGO o procedimento, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificado abaixo:

Lote 01:Empresa: MINEIRO EMBARCACOES LTDA CNPJ: 55.171.702/000120Valor total: R$ 150.978,00 (Cento e cinquenta mil, novecentos e setenta e oito reais). Wilson Alves da Silva Junior Prefeito Municipal

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

CONTRATO Nº 85/2026 PROC. ADM DIG. 2.131/2026 Inexigibilidade nº 51/2026, Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, ORÇAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL, GESTÃO FISCAL E MATÉRIAS CORRELATAS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL, AO ATENDIMENTO DAS NORMAS APLICÁVEIS E DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, firmado com a Empresa EGCASP - ESTRATEGIA E GESTÃO, Vigência 12 dias. Assinatura 18/09/2026. Valor Global R$ 163.200,00.

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1441/2026AMPLA CONCORRÊNCIA/EXCLUSIVO ME/EPPREPUBLICAÇÃOEncontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos itinerantes, compreendendo a locação de tendas, mobiliários, palcos, sanitários químicos e gradis, incluindo mão de obra para montagem, desmontagem e suporte técnico(elétrica de plantão), para a realização do projeto “Atende Fácil nos Bairros”, durante o exercício de 2026 e 2027, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 08 de outubro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 24/09/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 08/10/2026 às 08h30minInício da Disputa: 08/10/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 23 de setembro de 2026 até as 08:00hs ao dia 06 de outubro de 2026. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 06 de outubro de 2026 às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 22 de setembro de 2026. Rafael Stabellini Colabone – Pregoeiro.

16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 22 de setembro de 2026.Mário Gilmar Mazetto Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4796/2025SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSEXCLUSIVIDADE ME/EPPEncontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de materiais de serralheria, destinados a serviços de manutenção, reparos e confecção de estruturas metálicas em prédios públicos no Município de Salto/SP, conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 06 de outubro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 24/09/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 06/10/2026 às 08h30minInício da Disputa: 06/10/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 22 de setembro de 2026.João De Conti NetoSecretário de Obras e Serviços Públicos

Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Conspek Construtora Ltda. Contrato: 571/2026. Data do contrato: 30 de março de 2026. Data da ordem de serviço: 04 de maio de 2026. Objeto: execução, por empreitada e preço global de obras e serviços de construção de campo de grama sintética, na Rua São Pedro, Jardim Iporanga, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme Plano de Ação nº 09032025-081129/2025, Programa: 09032025 oriundo da Emenda Parlamentar na modalidade Transferência Especial nº 202541610003. Termo de Prorrogação de Prazo: 01/2026. Data: 22/09/2026. Prazo: Até 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 01 de outubro de 2026, com possibilidade de prorrogação. Licitação: Concorrência Eletrônica 01/2026. Santa Gertrudes/SP, 22 de setembro de 2026. Danielle Zanardi Leão Silva – Departamento de Compras e Licitações.

Extrato de Prorrogação de Prazo e Reajuste

Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Banco do Brasil S.A. Contrato original: 248/2022. Termo de Prorrogação de Prazo e Reajuste 01/2026. Data: 16/09/2026 Prazo: De 28 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2027. Objeto: prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais e demais receitas de titularidade da Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes, através de documentos na modalidade código de barras no padrão Febraban (não compensável) e/ou pela modalidade de débito automático em conta, por intermédio de suas agências e agentes arrecadadores, com prestação de contas por meio digital de valores arrecadados. Licitação: Chamada Pública 02/2022.

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social. Contrato Original: 545/2025. Termo de prorrogação de prazo: 01/2026. Data: 16 de setembro de 2026. Prazo: De 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027, com possibilidade de prorrogação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de organização e execução de concurso público e processo seletivo para provimento de vagas nos quadros da prefeitura de Santa Gertrudes, abrangendo todas as fases do certame, desde a elaboração do edital, conteúdo programático, caderno de questões, aplicação de provas, recebimento, correção, análise e pontuação de títulos, apreciação de recursos e avaliação final, conforme estudo técnico preliminar anexado ao processo. Valor Global: a contratada será remunerada pelo valor das inscrições. Licitação: Dispensada, inciso XV, artigo 75, Lei Federal 14.133/2021. Santa Gertrudes/SP, 22 de setembro de 2026. Juliana Meyer Bonaldo – Departamento de Compras e Licitações.

Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N°017/2026 Processo Nº 103/2026 O Município De Santa Cruz Da Esperança, Estado De São Paulo, Torna Público Através Do Setor De Compras E Licitações, Sediado Na Rua Angelina Reghini Fontanette, N°457, Centro – Cep 14.250-000, Santa Cruz Da Esperança-Sp, Realizará Licitação Na Modalidade Pregão, Na Forma Eletrônica, Regime De Execução: Indireta; Critério De Julgamento: Maior Desconto; Que Tem Como Objeto: Contratação De Leiloeiro Oficial Para A Prestação De Serviços De Avaliação E Alienação De Bens Móveis Inservíveis De Propriedade Do Município De Santa Cruz Da Esperança, Bem Como, Levantamento Dos Bens, Separação Dos Lotes, Divulgação, Realização Do Leilão E Prestação De Contas, De Acordo Com Os Critérios, Termos E Condições Estabelecidas No Termo De Referência. Nos Termos Da Lei Federal Nº14.133 De 1º De Abril De 2021 E Do Decreto Municipal Nº 2.038, De 11 De Dezembro 2023, E Demais Legislações Aplicáveis, Ainda De Acordo Com As Condições Estabelecidas No Edital. Data De Abertura Da Sessão: 06 De Outubro De 2026.Entrega Das Propostas: Até Às 08h00min Do Dia 06/10/2026.Local: Bll Compras – Https://Bll.Org.Br/Universo-BllCompras O Edital Completo E Demais Informações Poderão Ser Obtidos Na Prefeitura Municipal – Departamento De Compras E Licitações Sito À Rua Angelina Reghini Fontanetti, Nº 457, Centro, Santa Cruz, Cep 14.250000, Tel: (16) 3666-1115, E-Mail: [email protected] Cruz Da Esperança, 21 De Setembro De 2026.Marcos Antônio Bazilio Prefeito Municipal

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 187/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – CUBA MED – SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - OBJETO – Readequação quantitativa e financeira dos itens contratados, com acréscimos e supressões de quantidades, e inclusão da cláusula da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Contrato firmado entre as partes mantendo-se as demais condições pactuadas no contrato original, em razão dos acréscimos e supressões, o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.264.585,00, e encontra amparo legal no artigo 124, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 22/09/2026.

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Santa Rita do Passa Quatro, 22 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 49/2026 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos para preparo e pintura — compreendendo tintas látex acrílica, acrílica para piso, esmalte sintético (base solvente) e esmalte base água acetinado, seladores e fundos preparadores, fundo anticorrosivo, massa corrida acrílica, diluente e acessórios —, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras.

HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO N°. 0001/2024

PROCESSO Nº 0180/26

OBJETIVO: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, por intermédio de suas agências com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação da empresa no referido Credenciamento 001/2024. Vencedor: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP – SICREDI SOMA. CNPJ: 82.065.285/0001-03.

ABERTURA DIA: 06 de outubro de 2026 às 08:00hs DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: 23/09/2026 INFORMAÇÕES: Telefone/fax (019) 36729299, ramal 211 - Sistema eletrônico do bll.org.br Santa Cruz das Palmeiras, 22 de setembro de 2026. Prefeito Municipal.

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Santa Rita do Passa Quatro, 22 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL” (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 27/2026, objetivando a Contratação De Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte Municipal e Intermunicipal De Alunos, Conforme Demanda, pelo tipo menor preço global do lote, com inversão de fases (art. 17, parágrafo 1º da Lei Federal 14.133/2021). O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas,

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 0005/2026

PROCESSO Nº. 0025/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do centro de Lazer do Trabalhador.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº.

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