DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

3.313/23, HOMOLOGO a referida Concorrência ELETRONICA, e ADJUDICO o

objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: r. da silva sousa construções. CNPJ: 26.875.148/0001-63. Item: 01. Valor Total: R$ 455.000,00. Santa Rita do Passa Quatro, 22 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal

SANTANA DA PONTE PENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ/MF: 45.138.088/0001-40

DETENTORA DA ATA: LIDIANE APARECIDA LIO CNPJ/MF: 29.536.771/0001-80

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP.

CARNE BOVINA EM TIRAS (COXÃO MOLE)Percentual de reajuste: 17,31%Preço anterior: R$ 39,71Preço Ajustado: R$ 46,58 VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2026 até 14 de abril de 2027. Santana da Ponte Pensa (SP), na data de sua assinatura. VAGNER HERNANDESPrefeito Municipal

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ/MF: 45.138.088/0001-40

DETENTORA DA ATA: FABIO BOCCHI FORNI - ME CNPJ/MF: 06.340.243/0001-55

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP.

PRESUNTO FATIADO (KG)Percentual de reajuste: 44,26%Preço anterior: R$ 15,39Preço Ajustado: R$ 22,20

VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2026 até 14 de abril de 2027.Santana da Ponte Pensa (SP), na data de sua assinatura. VAGNER HERNANDESPrefeito Municipal

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM
RENOVAÇÃO DO SALDO INICIAL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
CNPJ: 45.138.088/0001-40CONTRATADA: JULIANO SANTANA DE CARVALHO
JALES EPP CNPJ: 04.552.821/0001-91
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº (DE ORIGEM): 157/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CONFORME DEMANDA DE ÁGUA, GÁS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2025/2026.VIGÊNCIA DO 2° TERMO ADITIVO: 24/09/2026 À 23/09/2027Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, na data de sua assinatura.VAGNER HERNANDESPrefeito Municipal ----------------------

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM
RENOVAÇÃO DO SALDO INICIALCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ: 45.138.088/0001-40CONTRATADA:
33.401.318 SUZULEI BATISTA GIOVANINI CNPJ: 33.401.318/0001-33

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº (DE ORIGEM): 158/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CONFORME DEMANDA DE ÁGUA, GÁS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2025/2026.VIGÊNCIA DO 1° TERMO ADITIVO: 24/09/2026 À 23/09/2027Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, na data de sua assinatura.VAGNER HERNANDESPrefeito Municipal-----------------------

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM
RENOVAÇÃO DO SALDO INICIALCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ: 45.138.088/0001-40CONTRATADA:
CELIO BRAZ GIOVANINI & CIA LTDA CNPJ: 43.270.164/0001-41
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº

017/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº (DE ORIGEM): 159/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CONFORME DEMANDA DE ÁGUA, GÁS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2025/2026.VIGÊNCIA DO 2° TERMO ADITIVO: 24/09/2026 À 23/09/2027Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, na data de sua assinatura.VAGNER HERNANDESPrefeito Municipal-----------------------

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM
RENOVAÇÃO DO SALDO INICIALCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ: 45.138.088/0001-40CONTRATADA:
PADARIA E LANCHONETE FAMILIAR LTDA CNPJ: 29.956.959/0001-87
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº (DE ORIGEM): 160/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CONFORME DEMANDA DE ÁGUA, GÁS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2025/2026.VIGÊNCIA DO 1° TERMO ADITIVO: 24/09/2026 À 23/09/2027Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, na data de sua assinatura.VAGNER HERNANDESPrefeito Municipal

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de CONFECÇÃO SOB MEDIDA DE FIGURINOS ARTÍSTICOS DE ALTO PADRÃO, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA PARADA DE NATAL DE 2026, evento cultural do Município de Santana de Parnaíba, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 23/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Santana de Parnaíba, 22 de setembro de 2026.

AUTORIDADE COMPETENTE

Objeto Registro de Preços para o fornecimento parcelado de FIOS CIRÚRGICOS, pelo período de 01 (um) ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, após análise realizada pela Secretaria requisitante, verificou-se a necessidade de retificação do instrumento convocatório com a consequente devolução dos prazos legais para apresentação das propostas, devido a alteração dos descritivos dos itens.

Do Edital: O edital completo e retificado poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 23/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Santana de Parnaíba, 22 de setembro de 2026.

AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO 124/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: ALDRIN VIANNA DE SANTANA - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 800,00 – DOTAÇÃO: PF: 0213-3.3.90.36.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 125/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: ALINE DA SILVA FELIPE - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 400,00 – DOTAÇÃO: PF: 0213-3.3.90.36.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 126/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: ALLAN ALXANDRE DE SOUSA - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 600,00 – DOTAÇÃO: PF: 0213-3.3.90.36.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 127/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: ANA PAULA SBRISSA - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 800,00 – DOTAÇÃO: PF: 02133.3.90.36.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 128/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: 57.095.964 CARLOS RENATO DOS SANTOS - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 1.000,00 – DOTAÇÃO: PJ: 0213-3.3.90.39.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 129/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: 40.668.835 CAROLINA ROMANO DE ANDRADE - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 900,00 – DOTAÇÃO: PJ: 0213-3.3.90.39.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 130/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: CINTYA DOS SANTOS CALLADO - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 700,00 – DOTAÇÃO: PF: 0213-3.3.90.36.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 131/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: CRISTIANO ABUD BARBOSA - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 200,00 – DOTAÇÃO: PF: 0213-3.3.90.36.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 132/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: 28.582.841 DANIELA CORREA BRAGA - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 900,00 – DOTAÇÃO: PJ: 0213-3.3.90.39.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 133/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: EDILSON WALNEY MARTINS - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 1.300,00 – DOTAÇÃO: PF: 0213-3.3.90.36.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 134/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: ERICA CRISTINA SANTOS DA SILVA - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 900,00 – DOTAÇÃO: PF: 0213-3.3.90.36.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 135/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: 46.891.092 EUDALDO MONCAO ROCHA JUNIOR - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 200,00 – DOTAÇÃO: PJ: 0213-3.3.90.39.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 136/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 1.100,00 – DOTAÇÃO: PF: 0213-3.3.90.36.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 137/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: JACKSON MILLER DA SILVA - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 2.000,00 – DOTAÇÃO: PF: 0213-3.3.90.36.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 138/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: 23.507.552 JULIANA PABLOS CALLIGARIS - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 1.100,00 – DOTAÇÃO: PJ: 0213-3.3.90.39.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 139/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: MARCELO RANGEL LIMA - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 500,00 – DOTAÇÃO: PF: 0213-3.3.90.36.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 142/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: MATHEUS SANTOS DA SILVA MACEDO - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 900,00 – DOTAÇÃO: PF: 0213-3.3.90.36.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 143/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: 24.568.130 PAULO HENRIQUE DOS REIS JUNIOR - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 1.500,00 – DOTAÇÃO: PJ: 0213-3.3.90.39.991339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 144/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: 35.768.933 ROBERTO JERONIMO DA SILVA - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 800,00 – DOTAÇÃO: PJ: 0213-3.3.90.39.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

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