DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

CONTRATO 145/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: RODRIGO RUBENS MARTINS PEGUIN - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 800,00 – DOTAÇÃO: PF: 0213-3.3.90.36.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 148/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: 65.451.000 TAUA VALLE PINHEIRO - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 900,00 – DOTAÇÃO: PJ: 0213-3.3.90.39.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 149/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: TEO SENNA RAMALHO DA SILVA - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 400,00 – DOTAÇÃO: PF: 0213-3.3.90.36.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 150/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: TIZIANE ASSUNÇÃO VIRGILIO - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 1.300,00 – DOTAÇÃO: PF: 0213-3.3.90.36.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 151/2026 – Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar. - (Chamamento Público 01/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: 16.689.035 VICTOR PAULO SEIXAS - DATA: 7/8/2026 - VALOR: R$ 700,00 – DOTAÇÃO: PJ: 0213-3.3.90.39.99-1339201192226 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 1206/2026 – SEBRAE-SP – locação de área livre de 50 m2 destinada à participação da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba na Feira do Empreendedor (FE) 2026 - (Inexigibilidade 025/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP, - DATA: 10/9/2026 - VALOR: R$ 100.000,00 – DOTAÇÃO: 0224-3.3.90.39.99-1133200402066. - VIGÊNCIA: 2 meses.

O Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, torna público que realizou a contratação da Empresa SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP, CNPJ: 43.728.245/0001-42, por meio de Inexigibilidade, com fundamento no artigo 74, da Lei nº 14.133/2021.

INSTRUMENTO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 119/2026 – As partes em comum acordo resolvem extinguir o referido contrato com fundamento no artigo 138, inciso II da Lei n° 14.133/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA – CONTRATADA: SMEDMIX SERVIÇOS COMBINADOS EM SAÚDE LTDA - DATA: 2/9/2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2022

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba convoca o candidato abaixo, APROVADO em Concurso Público, aberto através do Edital n° 01/2022 para o cargo de GUARDA DE PATRIMÔNIO: Class. 14º - Nome - SANDRO CANASSA

O candidato deverá comparecer impreterivelmente até o dia 30/09/2026 na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, sito à Rua Professor Eugênio Teani, 309 – Jd. Professor Benoá – Santana de Parnaíba/SP – CEP: 06502-025, Tel.: (11) 4154-8600, e-mail: [email protected], das 08:00 às 17:00 horas, munidos dos documentos conforme item 11.4 do Edital do Concurso Público n° 01/2022, sendo que, caso não compareça no prazo especificado, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável, conforme item 11.3.3 do mesmo Edital. Santana de Parnaíba, 23 de setembro de 2026. JOSÉ HUGO DA SILVA (HUGO SILVA) - Presidente da Câmara Municipal

AVISO DE LICITAÇÃOALTERAÇÃO DE DATAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026Processo Administrativo Nº. 004/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, sediada na Rua Professor Eugênio Teani, 309, Jardim Professor Benoá – Santana de Parnaíba / SP – CEP 06502-025, torna público a quem possa interessar que, conforme autorização do Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, Vereador JOSÉ HUGO DA SILVA, que Altera as datas do aviso publicado referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2026, cujo objeto é a Execução do projeto básico, compreendendo o fornecimento de bens e execução de serviços de implantação de rede lógica de dados, contemplando a infraestrutura física, cabeamento estruturado passivo, backbone óptico, equipamentos ativos de rede, configuração, organização, testes e certificação de infraestrutura de rede de dados, no prédio da nova sede da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba. Em virtude da alteração da data de disponibilização do Edital, fica alterado o cronograma do certame, conforme segue: O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estarão disponíveis no site da BBMNET a partir do dia 25/09/2026, no PNCP –

Portal Nacional de Contratações Públicas, e no Site da Câmara no endereço eletrônico: www.camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br , bem como o extrato deste aviso no DOE-SP e Jornal de grande circulação diária local. O início de recebimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 28 de setembro de 2026 e o término do recebimento das propostas será até 08h59min do dia 13 de outubro de 2026 por meio do site www.novobbmnet.com.br. O início da sessão às 09h00min do dia13 de outubro de 2026 para análise das propostas, e o oferecimento de lances a partir de 10h:00min do dia 13 de outubro de 2026.

Santana de Parnaíba, 22 de setembro de 2026.JOSÉ HUGO DA SILVA - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - PRESIDENTE

SANTO ANTÔNIO DO JARDIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM

P A 111/26. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AGENTE DE CONTROLE DE ACESSO, BOMBEIRO CIVIL E EQUIPE DE SEGURANÇA DESARMADO/FEDERADO, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO.

INÍCIO RECEBIMENTO PROPOSTAS: 22/9/26 8h FIM RECEBIMENTO PROPOSTAS: 6/10/26 8h ANÁLISE PROPOSTAS: 6/10/26 8h01 - 8h59 DISPUTA: 06/10/2026 às 09h00

O Município torna público para conhecimento dos interessados que o Edital e anexos encontram-se disponíveis no site: - https://www.sajardim.sp.gov.br/licitacao/lista/2026/categoria/21/pregao eletronico/

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAFÉ PARA AS SECRETARIAS. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de outubro de 2026 às 9h. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 22 de setembro de 2026. Gilberto Donizeti de Souza. Prefeito Municipal.

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PC 1219/2026 - Objeto: Fornecimento de insumos para cumprimento de determinação judicial, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: GEMELI MEDICAL LTDA - CNPJ: 42.198.801/0001-53, no valor total de R$ 12.856,76 (doze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), aprovada, homologada e ratificada.

SÃO CAETANO DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2825/2023 CONTRATO C.M. Nº 15/2023 TERMO ADITIVO CM Nº 15-03/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL. CONTRATADA: AGÊNCIA CINCO28 PUBLICIDADE E MARKETING LTDA-ME. OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência pelo período de mais 12 (doze) meses do Contrato nº 15/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de fotografia e tratamento das imagens captadas, conforme as especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I) da Carta Convite nº 06/2023.

VALOR MENSAL: R$ 15.111,90 (quinze mil, cento e onze reais e noventa centavos).

VALOR GLOBAL: R$ 181.342,80 (cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses – com início no dia 26 de setembro 2026 e término em 25 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21 de setembro de 2026. São Caetano do Sul, 21 de setembro de 2026

CARLOS HUMBERTO SERAPHIM Presidente

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Aprova Digital S/A. Processo nº 13.745/25

Objeto: Contratação de Sistema de Informação e gerenciamento de aprovação de projetos.

Alterações: Retifica o preâmbulo, prorroga a vigência até 24/09/27, reajusta em 4,223% correspondente ao repasse pelo IPCA/IBGE, com valor de R$ 474.917,75 para o período. Data da assinatura: 22/09/26.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Demandanet Desenvolvimento de Softwares Ltda. Processo nº 18.582/22

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de software de gestão, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Educação de São Carlos.

Alterações: Prorroga a vigência até 22/03/27 e reajusta em 4,223% correspondente ao repasse pelo IPCA/IBGE com valor de R$ 385.043,24 para o período. Data da assinatura: 22/09/26.

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO

Credenciamento de profissionais da área da saúde, com graduação em Medicina e Enfermagem, para prestação de serviços de preceptoria nas atividades práticas dos respectivos cursos de graduação e pósgraduação da UNIFAE. Fica CREDENCIADO o seguinte profissional: Guilherme de Freitas Rosa. Marco Aurélio Ferreira - Reitor. São João da Boa Vista SP, 22 de setembro de 2026.

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 085/2026

PROC. ADM. n.º 2278/2026

Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário do Item.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, INCLUINDO ENTREGA, RETIRADA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE ENTULHOS EM GERAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

A realização da sessão será no dia 09/10/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 22 de setembro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

SÃO LOURENÇO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP torna público, em cumprimento à decisão proferida pela 3ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra/SP, nos autos do Processo Judicial nº 1001339-90.2016.8.26.0268, o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA destinado ao recebimento de propostas preliminares para execução das medidas necessárias à regularização do loteamento iniciado no imóvel situado na Estrada Juvenaria de Figueiró Camargo, s/nº, Bairro Carolinos, São Lourenço da Serra/SP, e à recuperação ambiental da respectiva área. A presente convocação possui caráter preliminar, prospectivo, informativo e instrutório, não constituindo licitação, não implicando classificação, adjudicação ou contratação automática pelo Município. Os interessados deverão realizar vistoria técnica prévia, mediante agendamento junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo telefone (11) 4687-2780, ou presencialmente na Praça Dez de Agosto, nº 305, Centro, São Lourenço da Serra/SP, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da publicação deste aviso, em 23 de setembro de 2026, mediante protocolo junto ao Município de São Lourenço da Serra, no

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