DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

endereço Praça Dez de Agosto, nº 305, Centro, São Lourenço da Serra/SP, 08:30h as 16:30h. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra. A presente convocação decorre de determinação judicial para expedição de edital destinado ao comparecimento de interessados e à apresentação de propostas relacionadas à regularização do loteamento e recuperação ambiental da área. São Lourenço da Serra/SP, 22 de setembro de 2026. MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação apresentada e conforme despacho da autoridade competente, foram QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS, NA ÁREA DA SAÚDE, no âmbito do Município de São Lourenço da Serra, as seguintes entidades:1. ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS;2. INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IBRAGAS;3. IRMANDADE BOITUVA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.A presente qualificação decorre do atendimento aos requisitos e condições aplicáveis, conforme documentação constante dos respectivos processos administrativos.Publique-se para conhecimento dos interessados e demais efeitos administrativos cabíveis.São Lourenço da Serra, 22 de setembro de 2026. MICHELE SALES DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

A P. M. de S. L. do Paraitinga torna pública a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2026, Edital nº 040/2026, Proc. Adm. N° 069/2026, tendo em vista a abertura anterior ter sido considerada fracassada. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E CONTROLADOR DE ACESSO PARA OS EVENTOS CULTURAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Nova data de disputa: 08/10/2026 às 09h30. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – PORTAL DE COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br. Alex Euzébio Torres, Prefeito Municipal.

SÃO MANUEL

Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 21 de setembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90132/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 9036/1/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de funções docentes temporárias para o ano letivo de 2027. Início do recebimento das propostas: 24 de setembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 07 de outubro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 07 de outubro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 22 de setembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

PA 1301/2022 – Dispensa de Licitação nº 14/2022 – Contrato aditado 91/2022 - 4º Termo aditivo – Locatário: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, CNPJ/MF 46.634.523/0001-90. Locador: ADRIANA MARIA DALLACQUA CPF/MF 103.052.608-71. Objeto: 4º Termo aditivo para realinhamento de preços ao contrato que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, nº 649, Centro, São Manuel/SP, para sediar a Delegacia de Defesa da Mulher. Valor Mensal realinhado para R$ 3.291,99

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PA 1301/2022 – Dispensa de Licitação nº 14/2022 – Contrato aditado 92/2022 - 4º Termo aditivo – Locatário: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, CNPJ/MF 46.634.523/0001-90. Locador: ANTONIO DALLACQUA NETO, CPF/MF 082.928.878-30. Objeto: 4º Termo aditivo para realinhamento de preços ao contrato que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, nº 649, Centro, São Manuel/SP, para sediar a Delegacia de Defesa da Mulher. Valor Mensal realinhado para R$ 3.291,99.

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a CONCORRÊNCIA ~~-~~ ELETRÔNICA N.º 003/2026 - SEI N.º 3552205.404.00006438/2026-97 Contratação de empresas ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, arquitetura e urbanismo para elaboração de projeto básico do Corredor Estrutural de Ônibus Norte/Industrial, entre Corredor Estrutural Leste do BRT até a Área de Transferência do Éden, localizada na Av. Independência altura do número 4578 no perímetro urbano do Município de Sorocaba – Reabertura. O limite para o recebimento das propostas no site https://bnccompras.com será até às 09h00 do dia 28/10/2026 e a abertura será dia 28/10/2026 às 09h30. Informações pelos sites: https://bnccompras.com, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4ccbeM6 (PNCP), pelo fone (15) 3238-2521 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 22 de setembro de 2026. Sara Zêmia

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica a que se acha publicada no Sistema compras.gov.br, à Abertura do Pregão Eletrônico nº 25/2026 - Processo SEI nº 3552205.404.00066510/2026-35, destinado à Contratação de empresa de engenharia especializada para adequação do sistema de pré-tratamento da estação de tratamento de esgotos ETE-S2 envolvendo a execução de serviços de engenharia com o fornecimento, montagem, instalação, de sistema de peneiramento fino mecanizado, destinado à remoção de sólidos finos presentes no esgoto bruto e as adequações civis necessárias para completa instalação do gradeamento, pelo tipo menor preço global. SESSÃO PÚBLICA, dia - 07/10/2026, às 10:00 horas. Informações pelo site www.gov.br/compras/pt br, pelo telefone: (15) 3224-5825 ou pessoalmente na Av. Comendador Camilo Júlio, 255, no Setor de Licitações, Suprimentos e Contratos. Sorocaba, 22 de setembro de 2026 – Glauco Enrico Bernardes Fogaça - Diretor Geral.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, comunica aos interessados, que nos termos do Decreto Municipal nº. 29.033 de 21 de março de 2024, por sua Autoridade Competente, declara homologado e Adjudicado o objeto, a Concorrência Eletrônica nº 05/2026 – Processo nº 931/2025, destinado a Contratação de empresa de engenharia especializada, especializada, para realizar a adequação e revisão dos esgotamento sanitário de Sorocaba, com o objetivo de possibilitar ao SAAE a contratação de projetos executivos para execução de obras de ampliação dos respectivos sistemas, nesta cidade, dentro dos padrões estabelecidos na legislação e normas técnicas vigentes, pelo tipo Técnica e Preço. Sorocaba, 22 de setembro de 2026. Glauco Enrico Bernardes Fogaça - Diretor Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a reabertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90115/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 9801/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliários assistenciais e materiais permanentes destinados às unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início do recebimento das propostas: 24 de setembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 05 de outubro de 2026 às 08h00min. Reabertura da sessão: dia 05 de outubro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital retificado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 22 de setembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90130/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 9972/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível aquisição de grama, com fornecimento de mão de obra especializada e execução de serviços de paisagismo, incluindo correção de solo, plantio de grama em placas ou mudas uniformes, bem enraizadas, livres de pragas e doenças, com garantia de conservação por 30 (trinta) dias, a fim de atender as necessidades do Município de São Manuel. Início do recebimento das propostas: 23 de setembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 02 de outubro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 02 de outubro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 21 de setembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90131/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 10300/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível aquisição de óleo lubrificante 2 tempos 1:50, com maior período de descarbonização de 600 horas, embalagem de 500 ml, com fornecimento parcelado, conforme a necessidade das Secretarias do Município de São Manuel. Início do recebimento das propostas: 23 de setembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 02 de outubro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 02 de outubro de 2026 às 08h30min através da

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2026PROCESSO LICITATÓRIO N.º 41/2026TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATO N.º 19/2026

Contratada: JNR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com área individual de 51,30 m², totalizando 1.026,00 m² de área construída, a serem implantadas na Rua Alfeu Bertoletti, esquina com Rua Alzira Rosa Jorge Braz e Rua João Batista Toledo, no Município de São Sebastião da Grama – SP. O empreendimento está vinculado à Proposta Transferegov nº 041119/2025, Proposta PAC Seleções nº 56000003743/2025 e Termo de Compromisso996186/2025/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50.VALOR R$ 2.720.000,00 (dois milhões e setecentos e vinte mil reais).Data: 22 de setembro de 2026Prazo de vigência: 12 meses

SÃO SIMÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-25, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Prefeito Municipal Izaias Leão de Souza, torna público para conhecimento de quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para registro de preços para aquisição de sistema estruturado de ensino, o qual deve contemplar produtos, materiais, formação de professores e recursosdigitais, destinados aos alunos e professores das escolas de educação infantil da rede de ensino. O recebimento das propostas será a partir do dia 24 de setembro de 2026 às 08:30h e o encerramento do recebimento será dia 08 de outubro de 2026 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 08 de outubro de 2026. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no site oficial do Município: www.saosimao.sp.gov.br, na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda às sextas feiras, das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, à Rua Rodolfo Miranda, n.º 167, Centro, ou ainda solicitado pelo telefone (16) 3927-0100 ou pelo e-mail: [email protected]. Izaias Leão de Souza – Prefeito Municipal.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SUZANO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 - PROCESSO 034/2026.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados que a o Agente de Contratações e Pregoeiro, juntamente com sua Equipe de Apoio ao Pregoeiro, DECIDIRAM CONVERTER O JULGAMENTO DO RECURSO EM DILIGÊNCIA, suspendendo sua apreciação conclusiva até a obtenção dos elementos necessários ao esclarecimento da matéria controvertida. A realização da diligência será solicitada no dia 25 de setembro de 2026, as 9h15, na plataforma da BLL Compras. Suzano 22 de setembro de 2026 - ~~-~~ Rodrigo Y. Igarashi Agente de Contratações e Pregoeiro.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de segurança privada patrimonial desarmada e controle de acesso, em favor da Empresa: HGI-SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ: 55.330.986/0001-50. Tabatinga/SP, 22 de setembro de 2026. AMANDA FERREIRA BIASOTTO PREGOEIRA

TABOÃO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

A Câmara Municipal de Taboão da Serra comunica a SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 24/09/2026 referente ao PROCESSO 33/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026

Objeto: Aquisição parcelada e estimada de materiais de expediente para uso da Câmara Municipal de Taboão da Serra.

FICA REABERTO O PRAZO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO E NOVA DATA DA DISPUTA

FIM RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS/PROPOSTA: 08/10/2026, às 17h00.

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