DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

INÍCIO DISPUTA: 09/10/2026, às 10h00.

Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 1147889300 ou acesso pelo link:https://bllcompras.com/Process/ProcessView? param1=%5Bgkz%5D8nxV72wugBhES%2FmHzAUSt_qD2AdMY0e8oVnfHbNF6 AbuGF78TxJ7XRZnG%2Fk4hEBzjKDifkf9EOzrg1mqHGZRXgjkLB8x8ZRfdB_feB7o lNM%3D

Taboão da Serra, 22 de setembro de 2026 Reinaldo da Silva Borges - Pregoeiro

TACIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA

Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 36/2026, visando O “ REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais de construção, hidráulica, elétricos, tubos de concreto e massa asfáltica,” conforme especificação contida no Anexo I deste edital, o qual encerrarse-á no dia 06 de outubro de 2026 às 08:30hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021.O edital encontra-se disponivel no site: www.taciba.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).Izidoro Arcesti Ricci - Prefeito Municipal. Taciba 22/09/2026.

TAPIRAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí a Concorrência Eletrônica nº 08/2026 - Processo Administrativo nº 17921/2026.

Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de adequação e infraestrutura do prédio do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - CIAC. A sessão pública será realizada no ambiente virtual www.gov.br/compras, com início previsto para 08/10/2026, às 09:00 horas. O edital na íntegra está disponibilizado gratuitamente nos endereços eletrônicos www.tapirai.sp.gov.br/licitacoes e www.pncp.gov.br. Tapiraí, 22 de setembro de 2026.

ARALDO TODESCO Prefeito Municipal

TAPIRATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – 003/2026A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a anulação da licitação na modalidade Concorrência nº 003/2026; Processo nº 046/2026; Objeto: Elaboração de projeto executivo para restauração ecológica de matas ciliares do Ribeirão Soledade e implantação de viveiro de mudas.Tapiratiba, 29 de junho de 2026.Ramon Jesus Vieira - Prefeito.

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 - PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 120/2026 - A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, ampla concorrência, objetivando: “Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física especializada para prestação de serviços de preparação e organização de leilões públicos a serem realizados na modalidade online/virtual através de plataforma eletrônica, por leiloeiro(a) administrativo(a), destinados à alienação de bens inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros), pertencentes ao patrimônio público municipal de Taquarituba/SP, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal de Administração” que será regido pelo art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, Decreto Municipal n° 457/2023 de 28 de Dezembro de 2023 e demais normas aplicáveis. As propostas deverão ser enviadas até dia 01/10/2026 às 09h00, a sessão pública para julgamento das propostas será realizada no dia 01/10/2026 às 09h01, ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: www.bllcompras.org.br - Aba: Licitações. O edital estará disponível a partir de 25/09/2026, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mário Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 22 de setembro de 2026. Lucas Vaz Chamorro - Coordenador Municipal de Compras.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2026. PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 122/2026. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: “Aquisição de implementos

agrícolas, compreendendo lâmina traseira agrícola e grade agrícola niveladora, destinados ao atendimento das demandas de mecanização, manutenção da infraestrutura rural e apoio às atividades agrícolas desenvolvidas pela Coordenadoria Municipal da Agricultura e Abastecimento, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência”, que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 08 de outubro de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 25 de setembro de 2026 as 09:00h, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou

https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro – Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 22 de setembro de 2026. LUCAS VAZ CHAMORRO. Coordenador Municipal de Compras

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

EDITAL PNAB Nº 01/2026

ESTÍMULO, FOMENTO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE ARTE E CULTURA, PARA TODAS AS ÁREAS E LINGUAGENS ARTÍSTICAS.

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES

A Estância Turística de Tatuí, por meio da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, instituída pela Portaria nº 041/2026, TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES do referido Edital, observada a ordem de classificação e os critérios nele estabelecidos, para o preenchimento das vagas remanescentes.

A convocação será realizada de acordo com a ordem de classificação dos candidatos suplentes, respeitando-se os critérios e as condições previstos no Edital.

A seguir, apresentam-se a planilha contendo as respectivas situações e informações referentes à convocação: INSCRIÇÃO - PROPONENTE - PROJETO

01.PNAB26.091 - NATÁLIA CAMPOS - PRIMEIROS SONS – FORMAÇÃO MUSICAL E VIVÊNCIA ARTÍSTICA

01.PNAB26.067 - GABRIELA ANTULINI - PEZINHO VERMEIO: MÚSICA CAIPIRA PARA PEQUENOS TATUIANOS

01.PNAB26.049 - CLÁUDIO TELES - ARMÁRIO DE VIDRO

EDITAL PNAB Nº 03/2026 REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAR, ESPECIALIZAR E PROFISSIONALIZAR ARTISTAS, PRODUTORES, TÉCNICOS E OUTROS AGENTES CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS – CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES A Estância Turística de Tatuí, por meio da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, instituída pela Portaria nº 041/2026, TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES do referido Edital, observada a ordem de classificação e os critérios nele estabelecidos, para o preenchimento das vagas remanescentes.

A convocação será realizada de acordo com a ordem de classificação dos candidatos suplentes, respeitando-se os critérios e as condições previstos no Edital.

A seguir, apresentam-se a planilha contendo as respectivas situações e informações referentes à convocação: INSCRIÇÃO – PROPONENTE – PROJETO

1. PNAB26.034 – JULIANA ROSA – SABER ANCESTRAL- CULTURAL AFROBRASILEIRA NA ESCOLA

INFORMAÇÃO AOS PROPONENTES SELECIONADOS – HABILITAÇÃO DOCUMENTAL. Conforme disposto no Art. 8º do edital, os(as) proponentes contemplados(as) deverão realizar a entrega da documentação de habilitação junto ao órgão Municipal de Cultura, localizado no Centro Cultural Municipal “Jornalista Vicente Ortiz de Camargo”, situado na Praça Martinho Guedes, nº 12 – Centro, de 21 a 30 de setembro de 2026, das 09h às 16h.

Os documentos obrigatórios para habilitação são: · Autodeclaração de Pontuação Bônus (Anexo IV), apenas para os casos em que houve solicitação de pontuação bônus no ato da inscrição;

· Autodeclaração Étnico-Racial (anexo IV), quando solicitado no ato da inscrição o acréscimo da pontuação bônus;

· Autodeclaração Pessoa com Deficiência (anexo V), quando solicitado no ato da inscrição o acréscimo da pontuação bônus; · Certidão Negativa de Débitos Municipais;

· Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e Dívida Ativa da União; · Comprovante de residência atualizado e Declaração de Residência (Anexo III);

· Documento pessoal do agente cultural contendo RG, CNH ou RNE e CPF; · Informe de Dados Bancários (Anexo VIII), devidamente assinado;

· Termo de Execução Cultural (Anexo VII), devidamente preenchido, assinado e rubricado em todas as páginas.

A documentação será analisada pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura.

O(a) proponente que não cumprir as exigências previstas no edital terá seu projeto desabilitado

A publicação da habilitação ocorrerá em 02 de outubro de 2026, conforme previsto no Art. 8º do edital.Tatuí, 21 de setembro de 2026. Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, portaria 041/2026. Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer - Estância Turística de Tatuí.

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Estarão abertas as inscrições para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tatuí para os cargos/empregos de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – FEMININO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MASCULINO, AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, BORRACHEIRO, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS e PRÁTICO DE PODA E CORTE. As inscrições serão realizadas online, pelo site www.omconcursos.com.br, de 14 de setembro de 2026, às 9h, a 13 de outubro de 2026, até 23h59min59seg - horário de Brasília. O Edital Completo (Nº 01/2026) estará disponível no site da Prefeitura e no site da empresa organizadora www.omconcursos.com.br. E por motivo de transparência, para chegar ao conhecimento de todos, este Edital será publicado em sua íntegra nos sites www.tatui.sp.gov.br e www.omconcursos.com.br e na forma de extrato em Jornal de circulação no município.

TEODORO SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

Licitatório n.º 32/2023 – INEXIGIBILIDADE n.º 3/2023. Contrato n.º 39/2023. Contratante: MTS. Contratada: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, para licença de uso, suporte técnico e manutenção de softwares de diversos setores da Administração. ADITA-se os serviços de assessoria técnica e implantação da Integração com o SINTER - Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Fase 1) – Secretaria Municipal de Finanças, no valor único de R$ 7.000,00, com vigência até 31.12.2026. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 22 de setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Licitação e Contratos. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 para prestação de serviços de transporte contínuos Municipal e Intermunicipal, conforme a necessidade da Administração Pública em geral – Secretaria Municipal de Transporte e Manutenção. CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei e em atendimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 72 e artigo 94, da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo Administrativo, HOMOLOGA o processo de Credenciamento e ADJUDICA a contratação da empresa credenciada VANIA PEREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para prestação de serviços de transporte de pacientes (item 09), no valor constante da tabela de credenciamento, com fundamento no artigo 74, IV, c/c os artigos 78, I e 79, I , da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos artigos 124 a 149 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio (Decreto Municipal nº 2.979/2024). CONTRATO Nº 83/2026– CREDENCIAMENTO. Data de assinatura: 22/09/2026. Vigência anual: 20/05/2027 , podendo ser prorrogado automaticamente, conforme prorrogação do Edital de Credenciamento. Teodoro Sampaio, 22 de Setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Agente de Contratação - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

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