DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

especializada para a prestação de serviços de nutrição e fornecimento parcelado de alimentação preparada, compreendendo almoços (em embalagens individuais tipo marmitex) e lanches, com logística de entrega descentralizada, para atender aos mesários e pessoal de apoio convocados pela Justiça Eleitoral, bem como aos policiais em serviço de segurança pública no município, durante as Eleições Gerais de 2026 - Contratada: BELOC LTDA – Valor Global: R$ 55.930,00 - Vigência: 22/09/2026 a 22/11/2026 – Assinatura: 22/09/2026.

Contrato nº 103/2026 - Dispensa de Licitação nº 209/2026 – Processo n° 3555406.421.00016365/2026-19 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL E RECUPERAÇÃO DOS ELEMENTOS DA FACHADA E DAS ÁREAS DE IDENTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Contratada: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB – Valor Global: R$ 11.193,75 - Vigência: 22/09/2026 a 21/12/2026 – Assinatura: 22/09/2026.

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 15/2026, Edital nº 42/2026 que, considerando a ausência de resposta pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e por necessidade de melhor análise dos pedidos de impugnação e esclarecimentos por aquela equipe técnica, a Sessão Pública antes designada para o dia 23/09/2026 às 09h30m está SUSPENSA por tempo indeterminado.

ANA PAULA LEITE FÉLIX DOS SANTOS - Agente de Contratação

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Processo Administrativo nº 8.081/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Objeto: Contratação de empresa para realização de adequações no imóvel do Centro de Convivência do Idoso, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 22/09/2026 até 29/09/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 29/09/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

SANEAMENTO BÁSICO

EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CT. Nº 13/2025 - Contratada: VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses e acréscimo de valor, conforme Cláusula Primeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 17/09/2026. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS – Superintendente. - Publiquese.

EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CT. Nº 14/2024 - Contratada: CONTROLE ANALÍTICO ANÁLISES TÉCNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste de valores, conforme Cláusula Primeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 11/09/2026. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS – Superintendente. - Publique-se.

EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CT. Nº 32/2023 - Contratada: A EXTINGRILLO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Primeira, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data: 10/09/2026. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS – Superintendente. - Publique-se.

VITÓRIA BRASIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Vitória Brasil/SP, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 021/2026 - Processo 045/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de Cuidador Infantil e Apoio Escolar mediante disponibilização de até 12 (doze) profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de Vitória Brasil/SP. A realização do Pregão será no dia 07 de outubro de 2026, às 08h00min através da Plataforma www.bllcompras.org.br. O Edital completo e demais informações serão fornecidas aos interessados no site www.vitoriabrasil.sp.gov.br e no site da plataforma: www.bllcompras.org.br.

Vitória Brasil/SP, 21 de setembro de 2026. Paulo Henrique MiottoPrefeito

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