DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

30 – São Paulo, 71 (243)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Assunto: Indicação de demanda - Empreendimento Boulevard da Paz - Provisão II

I - Conforme manifestação constante do referido documento, rerratifico o despacho exarado no documento nº 154870085, nos seguintes termos:

Considerando os elementos constantes nos autos, notadamente as justificativas e a indicação realizada pela Secretaria Executiva do Programa Mananciais - SEPM ao doc.(154869946), que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A indicação da listagem abaixo, conforme cadastro prévio de SEHAB/Mananciais, descritos na demanda do Empreendimento Conjunto Habitacional Boulevard da Paz - Provisão II , à título de atendimento habitacional definitivo, com fundamento no Art. 14 § 4º do Decreto nº 61.282/2022;

b) Leia-se:

Considerando os elementos constantes nos autos, notadamente as justificativas e a indicação realizada pela Secretaria Executiva do Programa Mananciais - SEPM ao doc.(154869946), que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A indicação da listagem abaixo, conforme cadastro prévio de SEHAB/Mananciais, descritos na demanda do Empreendimento Conjunto Habitacional Boulevard da Paz - Provisão II , à título de atendimento habitacional definitivo, com fundamento no Art. 14 § 4º do Decreto nº 61.282/2022;

II - Os demais itens do despacho permanecem ratificados.

São Paulo, 21 de Setembro de 2026

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

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03/SME/COCEU/2026 GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS SETEMBRO - 2026 PROCESSO SEI 6016.2025/0035584-6

Acompanhamento da Economicidade dos Preços Registrados, em Conformidade com o Decreto 62.100/2022

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