DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

48 – São Paulo, 71 (243)

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PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2023/ 0050097-4

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165263098

cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 165079156 ).

DOADOR : APM da EMEF Professor Arlindo Caetano Filho CNPJ : 52.804.770/0001-90

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/ NOTBENS para as providências em prosseguimento.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2023/ 0129771-4

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

DOADOR : INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL LUZ DIVINA CNPJ : 32.275.820/0001-82

OBJETO : 01 TELEVISOR 32 POLEGADAS, ENTRADA HDMI/USB, 127v, COR PRETO. marca: PHILCO. modelo: PIV321; 01 CAIXA AMPLIFICADORA, 127v, COR PRETO. marca: SUMAY. modelo: THUNDER X- SM- CAP18T; 12 VENTILADOR DE PAREDE 65cm, 127v, COR PRETO. marca: VENTISILVA. modelo: VLP; 02 ARCONDICIONADO HI WALL DUAL VOICE, 24000 BTUs FRIO, 220v, COR BRANCO. marca: LG. modelo: SPLIT INVERTER

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

EMEF JULIO MESQUITA

OBJETO : 01 BRINQUEDO PLAYGROUND EM PLÁSTICO. marca: FRESO. modelo: PETIT PLAY COM BALANÇO

Portaria | Documento: 165421881

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

DATA DA LAVRATURA : 10 de agosto de 2026

DATA DA LAVRATURA : 12 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIOS : Sra. Edna Cristina de Campos Mariano, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

SIGNATÁRIOS : Sr. Alex Sandro Dias Colen, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165263105

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165263274

O Diretor de Escola da EMEF Julio Mesquita, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2023/ 0128906-1

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2021/ 0121832-2

RESOLVE:

DOADOR : ASSOC.COMUN. E BENEF. PE JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENOS HEROIS CNPJ : 65.887.382/0001-62

DOADOR : SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ : 61.699.567/0085-09

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

• Rosana Rodrigues Dias, R.F. nº 723.613.1/3

OBJETO : 01 LAVATÓRIO COM BEBEDOURO, 110V. marca: JACTOR FILTER. modelo: AQUARIUM

OBJETO : 02 Panelas de Pressão, 20L, material: Alumínio. marca: Fulgor. modelo: 1203-20

• Nalita Cristina Soares de Lima Castro, R.F. nº 745.477.5/1

DATA DA LAVRATURA : 03 de setembro de 2026

• Thiago Pitta Penna R.F. nº 725.701.5/1

DATA DA LAVRATURA : 24 de julho de 2026

SIGNATÁRIOS : Sra. Rosalina Guerra Medina, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165263128

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2023/ 0099810-7

DOADOR : SOCIEDADE AMIGOS DA VILA SILVA TELLES/CEI CAMINHO DOURADO I CNPJ : 05.097.410/0003-88

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Carrossel. marca: ATOS BRINQUEDOS. modelo: Gira-gira 8 lugares; 01 Balanço. marca: ATOS BRINQUEDOS. modelo: Airon duplo tronco

DATA DA LAVRATURA : 22 de julho de 2026

SIGNATÁRIOS : Sra. Thayná Dandara Amarante Figueroa Bittencourt, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165263148

SIGNATÁRIOS : Sra. Patricia Costa Fujiwara, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

BENS PATRIMONIAIS

Despacho Autorização | Documento: 165231858

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0110178-5

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165231526 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0111410-0, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Fernando Boghazdelikian

Diretor de Escola

SETOR JURÍDICO

Despacho Autorizatório | Documento: 165506080

Interessado: EMEI José Roschel Christi Juca Rocha.

Assunto: Apuração Preliminar. Comunicação de Faltas Injustificadas. Amélia Pereira dos Santos, RF 803.352.8/1

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