DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

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- NÚCLEO DE ANÁLISE GRUPO DE ANALISTAS 01

Paulista P, lote 01 da quadra A - CEP: 08142-331

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 215.040.0074-7.

NOME DO INTERESSADO: JULIANA BARROS CARVALHO, CPF: XXX.916.778-XX

Decisão Tributária | Documento: 165557100

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0072170-0

DATA DA DECLARAÇÃO: 22/09/2026

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0063691-5

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: JOAO AFRISIO DOS SANTOS FILHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 229.197.0001-2.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 174.024.0014-9

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua German Lorca, s/n°, ap. 146, Torre A - Condomínio Amaná - CEP 05584-150 - São Paulo - SP

NOME DO INTERESSADO: EMERSON LIMA DE CARVALHO, CPF: xxx.016.428-xx

O interessado não comprovou a aquisição de posse de todos os requerentes, passível da incidência do IPTU, referente à fração de área de imóvel inscrito no Cadastro Imobiliário Fiscal que implique em novo lançamento por situação fática (desdobro fático), conforme o disposto no art. 93, § 1º, IV, do Decreto Municipal nº 52.884/2011.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0072811-9

DATA DA DECLARAÇÃO: 22/09/2026

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Alice Macuco Alves, 110 - CEP 05453-010 - São Paulo - SP

Contudo, tratando-se de pessoa legítima para o pedido (Rosy Mary e Aparecida), de ofício, atualizado a área construída do lote, conforme soma das áreas construídas das plantas apresentadas (170 + 240,93 + 250 + 244 + 117 = 1022 m²), a partir de 01/2021.

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 186.084.0421-3.

NOME DO INTERESSADO: JULIA FERES, CPF: xxx.713.508-xx

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0072796-1

EM CASO DE DECLARAÇÃO NÃO ACEITA OU PARCIALMENTE ACEITA, O CONTRIBUINTE PODERÁ CONTESTAR A DECISÃO NOS TERMOS DO ART. 95, § 4º, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 52.884/2011, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO VIRTUAL

DATA DA DECLARAÇÃO: 22/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 081.331.0004-6.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

(HTTPS://SAV.PREFEITURA.SP.GOV.BR/), MEDIANTE USO DE CERTIFICADO DIGITAL OU SENHA WEB (HTTPS://WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/ CIDADE/SECRETARIAS/FAZENDA/ SERVICOS/SENHAWEB/).

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA DOS MAORIS, 85 CEP: 08265-320 SÃO PAULO - SP

Decisão Tributária | Documento: 165551070

NOME DO INTERESSADO: MARIA DO CARMO HYPOLITO DE SOUZA, CPF: *.602.778-

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0072802-0

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0063603-6

DATA DA DECLARAÇÃO: 22/09/2026

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: JOAQUIM SHIMABUKURO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA ILHA DA JUVENTUDE, 877 BLOCO 16 APTO 13A CEP: 02820-000 SÃO PAULO-SP

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 242, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

REPRESENTANTE LEGAL: ELCIO RAMALHO DE OLIVEIRA

NOME DO INTERESSADO: MAURILIO AMARO DO NASCIMENTO, CPF: *.314.724-

CPF/CNPJ: XXX.249.408-XX

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0072492-0

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 145.095.0018-0

DATA DA DECLARAÇÃO: 22/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7