DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

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83 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Informamos que o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 165617885.

835.191-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

PROCESSO: 6018.2026/0088871-5

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 449/2026/sms.g

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/ 2026-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0088871-5, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PAMG - SERINGA, INSULINA, 1ML, 100UI, AG. 8,0 MM X 0,30 MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA RETRÁTIL. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 10h00m do dia 05 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 165590917, pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo Painel de Negócios da PMSP,endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.b md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 3

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0109211-6, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: LANCETA 28G PARA PUNÇÃO DIGITAL - USO HOSPITALAR , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165203564 ) anexo ao presente processo.

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ENDOPRÓTESES VASCULARES, com entrega em consignação, para atendimento de cirurgias na especialidade de VASCULAR, a serem utilizados nas Unidades Hospitalares pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165048074 ) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Vanesca Cristina da Silva , RF 835.191-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G , publicada em DOC. de 06/10/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , por intermédio da 5ª Comissão Permanente de Licitações - CPL-5 , comunica que fica TORNADA SEM EFEITO a publicação referente ao COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA - CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2026-SMS.G , relativa ao Processo SEI nº 6018.2025/0009969-7 , anteriormente publicada, destinada à contratação de empresa especializada em gestão e operacionalização de logística integrada e logística reversa de medicamentos, materiais médicohospitalares, produtos para a saúde e demais insumos.

I - A 6 ª CPL/SMS , COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 259/2026 , processo SEI nº 6018.2026/ 0084273-1 , cujo objeto é o R EGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MMH: FILTRO/TROCADOR DE CALOR E UMIDADE HME PARA TRAQUEOSTOMIA, MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO ADULTO, no dia 25.09.2026 às 09:00 horas, para o ITEM 01 - FILTRO/TROCADOR DE CALOR E UMIDADE HME PARA TRAQUEOSTOMIA (ampla concorrência), tendo em vista o descumprimento do exigido em edital item 12.4 :

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 5

A presente publicação tem por finalidade tornar sem efeito o comunicado anteriormente divulgado, ficando, consequentemente, cancelado o período de recebimento de sugestões nele estabelecido.

12.4 Não apresentada amostra no prazo previsto, ou verificada a sua não conformidade com as exigências técnicas estabelecidas no Anexo I deste Edital, a licitante será desclassificada do certame, ficando sujeita, ainda, às sanções previstas neste instrumento convocatório.

I- Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PAMG - SERINGA, INSULINA, 1ML, 100UI, AG. 8,0 MM X 0,30 MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA RETRÁTIL, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165516416) anexo ao presente processo.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

II - Publique-se.

Despacho | Documento: 165379017

III - A seguir para 6ª CPL para prosseguimento.

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0109371-6, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: FOSFATO DE RUXOLITINIBE 10 MG, RIBOCICLLBE, SUCCINATO 200 MG , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165375281 ) anexo ao presente processo.

II-DESIGNO a servidora Dayane Alves da Silva Santos - RF. 920.210.2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/ 2025-SMS.G.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0109371-6 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: FOSFATO DE RUXOLITINIBE 10 MG, RIBOCICLLBE, SUCCINATO 200 MG . A abertura/realização da

5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/ SMS

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Vanesca Cristina da Silva , RF

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7