DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

84 – São Paulo, 71 (243)

sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 05 de outubro de 2026 , através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

Pronto Atendimento São Mateus, cujo orçamento corresponde ao valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), onerando a dotação orçamentária 84.10.10.301.4015.1.526.44505100.00.1.500.7024.1.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0109211-6 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: LANCETA 28G PARA PUNÇÃO DIGITAL - USO HOSPITALAR. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 05 de setembro de 2026 , através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

II - AUTORIZO, outrossim, a emissão da nota de empenho para o período mencionado. III - Publique-se.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 165549531 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.

IV - Encaminhe-se à DPCSS/CRS.Leste para as devidas deliberações

165559749

TERMO ADITIVO Nº 236/2026

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 165589886 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.

DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R009/ 2015-SMS.NTCSS

PROCESSO: 2014-0.337.134-9

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GASOTERAPIA: FLUXOMETRO DE OXIGENIO, TORNEIRA FLECHA (BI) - OXIGENIO

PROCESSO SEI N°: 6018.2026/0000657-7

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Relatório de Julgamento de Sessão de Pregão Eletrônico em documento sei 165288366 , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SÃO MATEUS.

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL OPME: PRÓTESE DE QUADRIL VIA ANTERIOR COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES

OBJETO DO ADITAMENTO: APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANO ORÇAMENTÁRIO PARA O PERÍODO DE 01/08/ 2026 A 30/09/2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 30/09/2026.

VALOR DO ADITAMENTO: R$69.768.548,78 (sessenta e nove milhões e setecentos e sessenta e oito mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GASOTERAPIA: FLUXOMETRO DE OXIGENIO, TORNEIRA FLECHA (BI) - OXIGENIO

I. Comunicamos aos interessados no certame supramencionado, que fica ADIADA “SINE DIE” a sessão de abertura do Pregão, para análise do Pedido de Impugnação, bem como para alterações ao edital. Por conseguinte, a Sessão de Abertura prevista para o dia 23.09.2026, não ocorrerá. Oportunamente será publicada nova data.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA N°: 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.0, 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.1, 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.02.1.600.1168.0 e 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.02.1.604.1168.0.

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Termo de Homologação Comprasgov em documento sei 165288490 , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

II. Publique-se.

GABINETE

III. A seguir para 6ª CPL, para prosseguimento.

Despacho Autorizatório | Documento: 165605744

A seguir, ao Setor de Atas, SMS/SMS-3/ATAS , para providências referente lavratura da Ata de Registro de Preços para o ITEM 01 (FLUXOMETRO DE OXIGENIO COM GRADUACAO MILIDECIMAL 0- 15L/MIN - FEMEA PARA REDE DE GASES - ampla concorrência), à Empresa DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA ; o ITEM 02 (TORNEIRA FLECHA (BI) - OXIGENIO - ampla concorrência), à Empresa PATERMED PRODUTOS PARA SAUDE.

DIVISÃO DE PARCERIAS E CONTRAT AÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

I -À vista dos elementos constantes neste processo administrativo, e no exercício das atribuições a mim delegadas pela Portaria nº 727/2018-SMS.G e suas posteriores alterações, e observadas as normas de execução orçamentária previstas no Decreto nº 61.004/2022, AUTORIZO a emissão das Notas de Reserva, Empenho e Liquidação no valor de R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais), destinado a atender despesas de auxílio com transporte urbano a pacientes carentes, junto à Supervisão Técnica de Saúde de Ermelino Matarazzo, referente ao período de outubro/2026, em nome do(a) servidor(a) Vinícius Fragoso da Silva, R.F.: 786.247.4/1, CPF.: 313.001.588-40, com fundamento no Decreto Municipal nº 23.639/87, no art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal nº 10.513/88, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 48.592/ 07, artigos 1º, 4º, 5º, 6º, 15º e 17º, e suas alterações (Decretos Municipais nºs 52.756/11 e 54.987/14), e ainda na Portaria SF nº 77/19 e na Portaria SMS nº 32/2013-SMS.G c/c Portaria SMS nº 1716/ 2013-SMS.G, onerando a dotação

Despacho Autorizatório | Documento: 165542578

2014-0.337.134-9 I - À vista do noticiado no presente administrativo, considerando a essencialidade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 243/2026 ao Contrato de Gestão nº R009/2015-SMS.G, firmado entre esta Pasta e a entidade Fundação do ABC CNPJ nº 57.571.275/0001-00, cujo objeto consubstancia-se no gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de São Mateus, objetivando acréscimo de recursos através de Emenda Parlamentar para adequação/reforma para implantação de laboratório de análises clínicas

Tramitação contínua ao GTC ( SMS/SMS-3/GTC/ MMH ), para ciência e providências cabíveis quanto ao prosseguimento para aquisição, após assinatura da ata de registro de preços.

6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

PROCESSO: 6018.2026/0109211-6

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7