DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

93 – São Paulo, 71 (243)

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III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

demais exigências e formalidades;

SENA

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

Pedido de Emissão de Novo Certificado de Registro Municipal (CRMPF/PJ)

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido de emissão de Certificado de Registro Municipal (CRMPF/PJ) nos termos da forma requerida;

Interessados: TANIA SANTANA DOS REIS SANTOS

Pedido de Reativação de Certificado de Registro Municipal (CRM)

II- Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG).

Interessados: FABRICIO RORIZ ZIROLDO

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido de reativação do Certificado de Registro Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRMPF/PJ) nº 023.219-00 nos termos da forma requerida;

Transferência de CRMPF/PJ n.º 019.289-00

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

6020.2026/0057096-1 - Transportes públicos: inclusão de serviços

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG).

Interessados: WAGNER ROBERTO DA SILVA TRANSPORTES ME

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

Transferência de CRMPF/PJ n.º 040.934-00

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

Despacho indeferido | Documento: 165343863

Interessados: TRANSLEVITA TRANSPORTE LTDA

6020.2026/0055539-3 - Homologação de veículos para transportes públicos

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

Transferência de CRMPF/PJ n.º 046.470-00

VIVIANE RODRIGUES

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Interessados: JEANNE SOARES FERNANDES

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Interessados: VITOR BATISTA LOPES

Transferência de CRMPF/PJ n.º 026.421-00

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as

Solicita a homologação do veículo Marca/Modelo FIAT/UNO ATTRACTIVE 1.0 , código DENATRAN nº 102649 , para prestar Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, em especial o parecer da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, INDEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca/Modelo FIAT/ UNO ATTRACTIVE 1.0 , código DENATRAN nº 102649, para utilização na prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, bloqueado para todas as categorias, em razão de não atender a distância mínima dos entreeixos e a largura mínima do veículo, nos termos da Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 187/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

II - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7