DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

103 – São Paulo, 71 (243)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Coordenadora ANA PAULA MOREIRA RUIZ Relatora BRUNA CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS

Art. 2º Esta Resolução, com a deliberação do colegiado, entra em vigor na data de sua aprovação.

PRESIDENTE - COMAS/SP

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro - (11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

CCULT/TEATRO MUNICIPAL DO ITAIM BIBI DÉCIO DE ALMEIDA - PRADO TDAP

Trata-se de solicitação contida na proposta (165546844) de cessão onerosa do Teatro Décio de Almeida Prado para a realização do evento "O Santo e a Porca". A cessão compreenderá o dia 28 de setembro de 2026, segunda-feira às 09h.

Por se tratar de cessão onerosa, haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64.877/2025 de 26 de dezembro de 2025.

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como do seu representante legal (165547186)

Feitas tais considerações, eu, Tatto Oliveira - RF 883.136-0, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

NÚCLEO DE CADASTRO DE ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR

Despacho deferido | Documento: 165568030

6025.2026/0021044-0 - CENTS: Solicitação de cadastro ou recadastramento

Despacho Deferido Interessado: Associação Cultural Rádiodifusão Vila Dalila DESPACHO: I - À vista dos elementos contidos no presente, no parecer SEI e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 37/2020/SMC-G, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade sem fins lucrativos Associação Cultural Rádiodifusão Vila Dalila , inscrita no CNPJ nº 08.680.122/0001-88, como Entidade Parceira do Terceiro Setor - EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.

São Paulo, 22 de Setembro de 2026. Guilherme Moore Brito

NÚCLEO DE CASAS DE CULTURA

Apostilamento | Documento: 165585920

Em razão da alteração da data e horário de apresentação do objeto artístico Espetáculo Musical / Show - Banda Zapaderin - Banda Zapaderin, que seria realizado na Casa de Cultura Municipal de São Mateus no dia 20/09/2026 as 17:00. Solicitamos a alteração para que o evento ocorra no dia 27/09/ 2026 as 16:00, no mesmo endereço.

Tal mudança se fez absolutamente necessária em razão das fortes chuvas ocorridas na data prevista, que impossibilitaram a realização do evento, não havendo condições de segurança para a execução do objeto conforme anuência 165585794.

Em tempo, informamos e confirmamos que não há mais nenhum tipo de alteração, permanecendo os valores anteriormente contratados, uma vez que a quantidade de apresentações permanece a mesma.

Cordialmente,

Lucas Rodrigues Dantas de Souza Coordenador Casas de Cultura SMC/CEQUIP/NCC

Ciente e de acordo,

Rogério Custódio de Oliveira Chefe de Gabinete SMC

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, LICENÇAS E AFASTAMENTOS

São Paulo, 22 de setembro de 2026.

Concedida nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei Federal 8.213 de 24/07/1991, com redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26/11/1999:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7