DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

105 – São Paulo, 71 (243)

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Ficamos no aguardo.

Prazo: 10 dias

SMC/PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o parecer favorável da unidade responsável pela análise da prestação de contas (165568606), nos termos na Portaria Conjunta SMC/ SF n°92, de 24 maio de 2018, a qual regulamenta o processo de prestação de contas do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, APROVO a prestação de contas apresentada pelo proponente Instituto Arte na Escola CNPJ: 17.587.575/0001-55, referente à realização do projeto “Formações Artísticas Periféricas” protocolo PROMAC 2025.05.06/3785281.

II- PUBLIQUE-SE.

Projeto: JARDINS COMESTÍVEIS ANHANGABAÚ Protocolo: 2024.07.04/3995365

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o parecer favorável da unidade responsável pela análise da prestação de contas em documento SEI 165511106 , nos termos na Portaria SMC-G nº 021, de 14 abril de 2025, a qual regulamenta o processo de prestação de contas do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, dou por APROVADA e ENCERRADA a prestação de contas apresentada pelo proponente Lucat Canto comunicação Ltda, CNPJ 02.255.129/ 0001-76, referente à realização do projeto JARDINS COMESTÍVEIS ANHANGABAÚ, protocolo 2024.07.04/3995365.

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET Nº 002 DE 22 DE_SETEMBRO_ DE 2026.

Designa representantes para compor o Grupo Técnico de Planejamento, Prevenção, Comunicação e Resposta e designa o responsável pela Coordenação Geral da “Operação Fogo Zero”.

WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR , Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente,

JULIANA LOPES BUSSACOS , Secretária Municipal de Segurança Urbana,

MARCOS MONTEIRO , Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, e

RODRIGO HAYASHI GOULART , Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,

f) Tiago de Andrade, RF 778.704-9;

g) Valter José de Lima, RF 677.912-3.

II - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB/Centro de Gerenciamento de Emergências - CGE:

• a) Adilson Nazário, RG 223XXX, titular;

b) Hassan Mohamad Barakat, RG 15.3XX.XXX-X, suplente.

III - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU/Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas (SAE/GCM):

a) Inspetor de Divisão Marcos de Oliveira Novais, RF 653.792-8, titular;

b) Inspetor de Divisão Anderson Eduardo Maciel Garcia, RF 656.826-2, suplente.

IV - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU/Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC:

a) Edson Bispo dos Santos, RF 583.759-6, titular;

b) Daiane Katya Curti, RF 854.379-8, suplente.

V - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET:

a) Cristiano José Gomes, RF 818.011-3;

b) Edimar Araujo Mendes, RF 957.114-1.

Parágrafo único. A Coordenação Geral da “Operação Fogo Zero” ficará sob a responsabilidade do servidor Marcelo Freire Mendonça, RF 806.656-6, vinculado à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Art. 2º A designação dos representantes de que trata esta Portaria ocorre sem prejuízo do exercício das atribuições e responsabilidades inerentes aos respectivos vínculos e funções.

Projeto: Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes Entre a Vila Clementino e Jardim Miriam Protocolo: 2023.09.01/03894

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o parecer favorável da unidade responsável pela análise da prestação de contas em documento SEI 165103645 , nos termos na Portaria SMC-G nº 021, de 14 abril de 2025, a qual regulamenta o processo de prestação de contas do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, dou por APROVADA e ENCERRADA a prestação de contas apresentada pelo proponente Associação Centros Etievan, CNPJ 17.072.825/ 0001-14, referente à realização do projeto Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes Entre a Vila Clementino e Jardim Miriam, protocolo 2023.09.01/ 03894.

II - PUBLIQUE-SE.

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta SVMA/SMSU/SIURB nº 003, de 2 de outubro de 2023, que instituiu o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Florestadas do Município de São Paulo, denominado “Operação Fogo Zero”, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta SVMA/SMSU/SIURB/SMDET nº 001, de 13 de abril de 2026;

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Grupo Técnico de Planejamento, Prevenção, Comunicação e Resposta da “Operação Fogo Zero”, nos termos da legislação aplicável:

I - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA:

a) Guilherme Ibanez de Santi Ferrara, RF 807.018-1;

b) João Póvoa, RF 792.288-4;

c) Luciano Amaral Ribeiro, RF 804.792-8;

d) Naiara Santos Xavier de Souza, RF 859.514-3;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Conjunta º SVMA/SMSU/SIURB n 005, de 8 de abril de 2024.

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

e) Franer Ferreira Matos, RF 858.825-2;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7