DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

118 – São Paulo, 71 (243)

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Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro - 11 3913-4005

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

OBJETO: Constituição de registro de preços para futura e eventual aquisição de elementos de comunicação visual para as Salas de Regulação Sensorial, incluindo produção, fornecimento, transporte e instalação em equipamentos públicos localizados no Município de São Paulo.

A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, para constituição de registro de preços para futura e eventual aquisição de elementos de comunicação visual para as Salas de Regulação Sensorial, incluindo produção, fornecimento, transporte e instalação em equipamentos públicos localizados no Município de São Paulo, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 65/2026 - (Pregão Eletrônico Nº 12).

Data e Hora da Sessão Pública: 07/10/2026 às 10 horas.

A íntegra do Edital poderá ser poderá ser obtido no sítio eletrônico Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Portal Compras.GOV - UASG 925127.

Informações adicionais: Fax (011) 3913-4000 - ramal

4042 ou e-mail: [email protected] com cópia para [email protected]

O Edital encontra-se juntado em documentos SEI nº 165586132.

Extrato | Documento: 165550340

Processo: 6065.2026/0000130-0

Contrato/Notas de Empenho nº: 97.457/2026

Contratante: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - CNPJ nº 08.082.743/0001-60.

Contratada: Health Life Soluções Médicas e Ortopédicas LTDA - CNPJ nº 57.464.289/0001-17.

Data de Assinatura: 21/09/2026.

Vigência: 21/09/2026 a 20/03/2027.

Objeto: Aquisição de andadores (ITEM 13).

Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Edital nº 57/2026.

Fundamentação Legal: Artigo 28, inciso I, da Lei º Federal n 14.133/2021.

Valor Total: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

Dotação Orçamentária: 36.10.08.242.4022.7110.33903000.00.1500.9001.1.

Extrato | Documento: 165560557

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED - CNPJ nº 08.082.743/ 0001-60.

CONTRATADA: Fundação Getulio Vargas - FGV - CNPJ nº 33.641.663/0001-44.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para atuar como Verificador Independente, prestando

apoio à SMPED no monitoramento, na avaliação de desempenho, na aferição do cumprimento de metas, no apoio à avaliação da prestação de contas e pesquisa de satisfação da parceria, no âmbito do Termo de Colaboração nº 01/SMPED/2025, firmado entre a SMPED e o Lar Mãe do Divino Amor - Instituto LEMDA, que contempla a operação e manutenção do 1º Centro TEA.

OBJETO DO TERMO: Rescisão amigável do Contrato nº 69/SMPED/2025, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 138, inciso II, da º Lei Federal n 14.133/2021.

Extrato | Documento: 165566224

PROCESSO SEI: 6065.2025/0000625-3

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED - CNPJ nº 08.082.743/ 0001-60.

CONTRATADA: Fundação Getulio Vargas - FGV - CNPJ nº 33.641.663/0001-44.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para atuar como Verificador Independente, prestando apoio à SMPED no monitoramento, na avaliação de desempenho, na aferição do cumprimento de metas, no apoio à avaliação da prestação de contas e pesquisa de satisfação da parceria, no âmbito do Termo de Colaboração nº 02/SMPED/2025, firmado entre a SMPED e o Instituto de Tecnologia Social - ITS Brasil, que contempla a operação e manutenção da casa Mãe Paulistana.

OBJETO DO TERMO: Rescisão amigável do Contrato nº 110/SMPED/2025, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 138, inciso II, da º Lei Federal n 14.133/2021.

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