DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

124 – São Paulo, 71 (243)

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PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Nos termos do art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/2017."

DIVISÃO DE ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE

PROCESSO 6046.2020/0003784-9 - Licenciamento de Obras e Edificações

FICA ACEITO O PROJETO MODIFICATIVO APRESENTADO, CONSIDERANDO QUE A NOVA PROPOSTA NÃO CONTRARIA AS DISPOSIÇÕES DA NBR 9050 E QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DA ÁREA OBJETO DO PEDIDO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, FICANDO MANTIDOS OS PRAZOS E TODOS OS ITENS CONSTANTES DA IEOS Nº 00024/SMUL/ CONTRU/DACESS/20251, PUBLICADA EM 12/09/ 2025, SEI 142384067. FICAM CANCELADAS AS CHANCELAS DAS PEÇAS GRÁFICAS, SEI 142359197 E SEI 142359207

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

MEU EXAGERADO NEGOCIOS DE VAREJO LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento *** Exagerado*** a ser realizado no(a) Pacubra - Ibirapuera, - Data do Evento: 23/09 a 27/ 09/2026, para uma lotação máxima de 800 pessoas.

PROCESSO 6068.2026/0007260-2 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO SOCRATESONLINE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0005511-2 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0006932-6 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO A PRATELEIRA BRAND LIVE MARKETING LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO THE FLAG CORPORATE CENTER DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0007207-6 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO CRS MUSIC PROMOÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA DEVERA ATENDER Comunique-se | Documento: 165577115 OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PROCESSO 6068.2026/0007421-4 - PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO SURAYA (CNPJ: 02.999.635/0001-70) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Interessados: CLUBE ALTO DOS PINHEIROS (CNPJ: 61.970.505/0001-73)

COMUNIQUE-SE: (AUTORIZADO PRAZO DE 30 DIAS )

PROCESSO 6068.2026/0007653-5 Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 6068.2026/0007103-7 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA (CNPJ: 93.015.006/0001-13) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO RF ENTERTAINMENT EVENTOS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

PROCESSO 1010.2026/0009825-3 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO GEON 652 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

INTERESSADO: AHEAD LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL LTDA. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

Despacho indeferido | Documento: 165568372

PROCESSO 1010.2026/0010258-7 - Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 1010.2026/0010038-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO KUBA. FICA REJEITADO O CADASTRAMENTO DA FICAM (FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA), TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA.. DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE RECURSO.

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MANOEL DE ABREU DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0007387-0

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