DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

123 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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-0000.2026/2000256-3 SQL/INCRA LTDA 0009415501847-1 003 CAXIAS ALVARA DE AUTORIZACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -DEFERIDO: CERTIFICADO DE CONCLUSAO DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE -DEFERIDO: AUTORIZACAO PARA O EVENTO VISUALFARM LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 GYMNASIUM A SER REALIZADO NO(A) ALAMEDA RIBEIRO DA SILVA, 910, - DATA DO -0000.2026/2000256-3 SQL/INCRA EVENTO: 23/09/2026 À 22/03/2027, PARA UMA 0009415501847-1 003 CAXIAS LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1000 PESSOAS.

-0000.2026/2000256-3 SQL/INCRA 0009415501847-1 003 CAXIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA COMUNICACAO -DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

-6068.2026/0006545-2 SQL/INCRA 0000800203445-1 017 PEQUENINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

-0000.2026/2000255-5 SQL/INCRA 0011427700183-1 005 ELCIO RAMALHO DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CONCLUSAO -DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO DIA DO PERFUMISTA A SER REALIZADO NO(A) VISUALFARM GYMNASIUM. ALAMEDA RIBEIRO DA SILVA, 910 , - DATA DO EVENTO: 22/09/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 260 PESSOAS.

-COORD.PARC.SOLO E HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SMUL/PARHIS

-6068.2026/0007637-3 SQL/INCRA 0008322603401-2 283 CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMI SAO PAULO APOSTILAMENTO DE ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE AUTORIZACAO REFERENTE AO ALVARA Nº 2026/06558-00 PARA O EVENTO EVENTOS SHOPPING IGUATEMI A SER REALIZADO NO(A) TEATRO SHOPPING IGUATEMI, NO(S) DIA(S) 12/ 09/2026 A 14/09/2026 ; 22/09/2026 A 24/09/2026 CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ: DATA DO EVENTO : 12/09/2026 A 14/09/2026, LEIA-SE: DATA DO EVENTO : 12/09/2026 A 14/09/2026 ; 22/ 09/2026 A 24/09/2026.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE HABITACAO DE MERCADO POPULAR SEL/ PARHIS 2

-6068.2026/0006866-4 SQL/INCRA 0018805000514-1 005 PLANO IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA TERMO DE VERIFICACAO DE EXECUCAO DE OBRAS -DEFERIDO:

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão de Confrontação referente a Parcelamento do Solo, nos termos do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 66 do Decreto nº 60.061/2021, sendo a certidão emitida com base nas informações constantes do plano de parcelamento aprovado, as quais não refletem, necessariamente, a situação fática.

Despacho indeferido | Documento: 165571804

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Certidão de Confrontação referente a Parcelamento do Solo, nos termos do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 66 do Decreto nº 60.061/2021, tendo em vista que não foi localizado plano de parcelamento do solo aprovado que incida sobre o lote, razão pela qual inexistem elementos técnicos que permitam identificar seus confrontantes e emitir a certidão.

COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS

Despacho Documental | Documento: 165558244

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

-6068.2026/0007714-0 SQL/INCRA 0002200627122-1 012 PARQUE CASA DAS CALDEIRAS LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO PARQUE CASA DAS CALDEIRAS, A SER REALIZADO NO PARQUE CASA DAS CALDEIRAS, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE EDIFICAÇÃO PERMANENTE .PARA O ESTABELECIMENTO FORAM EXPEDIDOS ALVARAS DE AUTORIZAÇÃO DE 05/12/2025 A 17/05/2026 E 18/05/2026 A 28/10/2026 , E CONFORME O § UNICO DO ART 42 DO DECRETO 49.969/2008 , O ESTABELECIMENTO DEVERÁ REQUERER O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO..

-6068.2026/0006880-0 SQL/INCRA 0002100400819-1 007 AMIGOS DO BEM INSTITUICAO NACIONAL CONTRA A FOME E ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO REFERENTE AO EVENTO JANTAR AMIGOS DO BEM, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO NO D.O.C EM 14/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO I DO DECRETO 49.969/2008.

-6068.2026/0006568-1 SQL/INCRA 0000800203445-1 018 VISUAL FARM GYMNASIUM

-6068.2026/0007165-7 SQL/INCRA 0008737900552-1 158 FERNANDO BRANDAO ESCUDERO ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO FOI AUTUADO EM NOME DE PESSOA DIVERSA DO INTERESSADO, CONFORME § 5º DO INCISO VI DO ART. 11 DO DECRETO Nº 51.714 DE 13 DE AGOSTO DE 2010.

DIVISÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES

DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão de Confrontação referente a Parcelamento do Solo, nos termos do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 66 do Decreto nº 60.061/2021, sendo a certidão emitida com base nas informações constantes do plano de parcelamento aprovado, as quais não refletem, necessariamente, a situação fática.

6068.2026/0007749-3 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Confrontação

DESPACHO: Reti-ratifico o despacho em doc. 165427080 publicado em 21/09/2026. Onde se lê: "Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente pedido de dispensa de preço público para o processo n.º 68781-26-SP-CER, com fundamento no art. 53 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e art. 47 do Decreto n.º 57.776/ 2017. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.", leia -se "Considerando as manifestações técnicas e jurídicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao presente pedido de dispensa de preço público para o processo n.º 69247-26-SP-CER , para contempla as aéreas:

a) 28.793,40 m² referente ao total de edificações que exercem as atividades sociais com o grupo de atividade declarado: nR1-10: serviço público social de pequeno porte;

b) 1553,52 m² referente ao total de igrejas com o grupo de atividade declarado: nR1-16: local de culto de pequeno porte localizado na zona urbana com lotação de até 100 (cem) pessoas na área interna à edificação destinada ao culto;

c) 910,89 m² referente ao teatro indicado pelo interessado nas peças gráficas como de uso interno da instituição e sem vendas de ingressos, sendo a entrada de acesso pela instituição) com o grupo de atividade declarado: nR2-11: local de reunião ou eventos de médio porte localizado na zona urbana com lotação máxima superior a 100 (cem) e até 500 (quinhentas) pessoas.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7