Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 146

DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

146 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Comunique-se | Documento: 165584744 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0004128-0

INTERESSADOS: CLARA MARIA DOMINGUEZ VON IHERING AZEVEDO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 165593904 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0012417-7

INTERESSADOS: HENRIQUE GUIMARAES DE ARAUJO José Guimarães de Araujo

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Comunique-se | Documento: 165594384 Comunique-se | Documento: 165604313 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0006902-8

INTERESSADOS: JOSÉ ROBERTO CAETANO DA ROCHA LUIZ ROBERTO DE ARAUJO

TEREZA APARECIDA DE MORAES DA ROCHA JOAO ROGERIO DE LIMA Eliana Martins de Lima

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 3/ DIRETOR

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165531186

Processo nº 1020.2021/0003417-0

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165520043

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165521020

Processo nº 1020.2020/0015508-0

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165521213

Processo nº 1020.2026/0017741-7

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165521482

Processo nº 1020.2025/0031209-6

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165521533

Processo nº 1020.2026/0022521-7

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165521647

Processo nº 1020.2025/0021029-3

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165521749

Processo nº 1020.2021/0000636-2

\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise PROCESSO Nº 1020.2024/0026291-7

INTERESSADOS: GILBERTO TELO DE MENEZES

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165520128

Processo nº 1020.2021/0005095-7

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165520741

Processo nº 1020.2021/0004620-8

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165520800

Processo nº 1020.2026/0016154-5

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165521886

Processo nº 1020.2023/0009088-0

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165521975

Processo nº 1020.2020/0007107-3

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.

Processo nº 1020.2020/0012387-1

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7