DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

147 – São Paulo, 71 (243)

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Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação da servidora: Raquel Siqueira Cavalcante Pepato, RF 925.187.1 - Assistente Administrativo de Gestão no estágio probatório e a consequente aquisição de Estabilidade no serviço público municipal.

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019.

Portaria | Documento: 165157827

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165522124

III - A seguir, remeta o presente à SMSUB/COGEP/ DPD, a Unidade de Recursos Humanos a que o(a) servidor(a) esteja lotado(a) para as providências administrativas necessárias.”

Processo SEI nº 6041.2026/0003528-9 - PMO nº 4.151 (SEI 165060749) (Subprefeitura - ITAQUERA)

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.

Abre Crédito Adicional de R$ 4.538.106,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Seis Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/ 2025.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165531322

Secretário Municipal da Subprefeituras

Processo nº 1020.2026/0053783-9

DIVISÃO DE ORÇAMENTO

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretária Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras,

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Portaria | Documento: 165581282

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 0109/SMSUB/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Processo SEI nº 6042.2026/0004341-4 - PMO nº 4.271 (SEI 165496133) (Subprefeitura - JABAQUARA)

Processo nº 1020.2020/0011829-0

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Abre Crédito Adicional de R$ 59.662,50 (Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.538.106,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Seis Reais), à seguinte dotação do orçamento vigente: CÓDIGO NOME VALOR

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165598934

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretária Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras,

67.10.15.451.4020.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras 44903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.538.106,00 Total R$ 4.538.106,00

Processo nº 1020.2020/0013708-2

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:

Secretaria Municipal das Subprefeituras

CÓDIGO NOME VALOR

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.662,50 (Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente: CÓDIGO NOME VALOR 55.10.15.452.4021.2367 Manutenção de Sistemas de Drenagem 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 59.662,50 Total R$ 59.662,50

67.10.15.451.4020.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00.1.500.9001.1 Obras e Instalações R$ 4.538.106,00

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

Total R$ 4.538.106,00

Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

E-MAIL: [email protected]

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

GABINETE DO SECRETÁRIO

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes Subprefeituras. da anulação, em igual importância, das seguintes dotações: DIVISÃO DE CONTRATOS CÓDIGO NOME VALOR 55.10.15.452.4021.2341 Manutenção de Vias e Áreas Despacho Autorizatório | Documento: Públicas 165549363 33903000.00.1.500.9001.0 Material de Consumo R$ 51.208,55 PROCESSO SEI Nº 6012.2025/0019275-9 33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.048,91 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/25 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.405,04 PROCESSO LICITATÓRIO n° 7610.2024/ Total R$ 59.662,50 0002564-1

Interessado(a): Raquel Siqueira Cavalcante Pepato, RF 925.187.1, Assistente Administrativo de Gestão - AAG Assunto: Aquisição de estabilidade do(a) interessado(a) no serviço público municipal

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI nº 6012.2023/0027472-7, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7