DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

148 – São Paulo, 71 (243)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

licenciado, de resíduos classificados como Classe II-A e Classe II-B, gerados pelas atividades de zeladoria urbana e serviços correlatos executados pela Prefeitura do Município de São Paulo.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

ASSUNTO: Prorrogação contratual, acréscimo, supressão e renegociação do TERMO DE CONTRATO Nº 15/SMSUB/COGEL/2026 , cujo objeto é a execução de serviços gerais de consultoria, gerenciamento e investigação ambiental, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada para monitoramento de água subterrânea, sistema de extração de vapores e remoção de solo contaminado em imóvel localizado na Rua GCM Adriano de Souza Barbosa, nº 280 (Antiga Travessa Simis) - Vila Guilherme, São Paulo/SP, do qual decorreu da Ata de Registro de Preços Nº 001/ 2025-COHAB-SP, firmado com a empresa WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. , inscrita no CNPJ sob o nº 06.273.115/0001-36.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº 111/SMSUB/COGEL/2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0015594-4

I. Em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, REDESIGNO o servidor Vanessa de Menezes Alvarenga - RF: 931.970-1 , conforme Portaria n° 42 SMSUB/GAB/ 2026, como Agente de Contratação para conduzir a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/SMSUB/ COGEL/2026 , objetivando o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento, triagem e disposição final, em aterro ambientalmente licenciado, de resíduos classificados como Classe II-A e Classe II-B, gerados pelas atividades de zeladoria urbana e serviços correlatos executados pela Prefeitura do Município de São Paulo, a contar de 23/09/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0001300-5

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/ SMSUB/COGEL/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ SMSUB/COGEL/2025 - LOTE 05

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação em ruas de terra, do qual decorreu da Ata de Registro de Preços Nº 083/SMSUB/ COGEL/2025 - Lote 05, cuja detentora é a empresa GCR CONSTRUÇÕES S.A , inscrita no CNPJ sob o nº 35.538.939/0001-99.

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial as justificativas de SMSUB/DZU/ CONTRATOS (165311524; Informação complementar (165504093 e 165545667), assim como o parecer de SMSUB/GAB/AJ/NPL (165388797 e Parecer Complementar (165484112), com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 62.100/2022, e com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 14/ SMSUB/2019, AUTORIZO a prorrogação contratual do Termo de Contrato Nº 15/SMSUB/ COGEL/2026 celebrado com a empresa WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. , inscrita no CNPJ sob o nº 06.273.115/0001-36, detentora da Ata de Registro de Preços Nº 001/2025-COHAB-SP, cujo objeto é a execução de serviços gerais de consultoria, gerenciamento e investigação ambiental, com fornecimento de materiais de primeira linha e mãode-obra especializada para monitoramento de água subterrânea, sistema de extração de vapores e remoção de solo contaminado em imóvel localizado na Rua GCM Adriano de Souza Barbosa, nº 280 (Antiga Travessa Simis) - Vila Guilherme, São Paulo/SP, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 24/09/2026, com previsão de encerramento em 23/09/2027.

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON informando o erro material (165481178) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/ SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/ 2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento do Termo de Contrato nº 111/SMSUB/COGEL/2026, mediante as seguintes cláusulas:

Despacho Documental | Documento: 165553920

PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0007118-0

INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras

ASSUNTO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação estrutural, impermeabilização, sistemas de alimentação de rede hidráulica e elétrica dos Lagos da Praça da República.

1.1. Fica alterada a cláusula 2.1, para fazer constar " R$ 1.147.727,69 (um milhão e cento e quarenta e sete mil e setecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos) " e não como constou.

I. Em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, REDESIGNO o servidor Vanessa de Menezes Alvarenga - RF: 931.970-1 , conforme Portaria n° 42 SMSUB/GAB/ 2026, como Agente de Contratação para conduzir a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/SMSUB/COGEL/2026 , objetivando o Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação estrutural, impermeabilização, sistemas de alimentação de rede hidráulica e elétrica dos Lagos da Praça da República, a contar de 23/09/2026.

II. AUTORIZO o acréscimo em aproximadamente 0,38% (trinta e oito centésimos por cento), equivalente a R$ 6.449,56 (seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).

III. AUTORIZO a supressão em aproximadamente 0,92% (noventa e dois centésimos por cento), equivalente a R$ 15.884,51 (quinze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Chefe de Gabinete

IV. AUTORIZO a renegociação do Termo de Contrato nº 15/SMSUB/COGEL/2026, passando o valor total do contrato para 12 (doze) meses a ser de R$ 1.525.899,13 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e treze centavos).

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Despacho Documental | Documento: 165556065

V. Outrossim, APROVO a Minuta acostada em doc. SEI nº 165550076

Chefe de Gabinete

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Subprefeituras - SMSUB

Secretaria Municipal das Subprefeituras

VI. PUBLIQUE-SE e, em seguida à SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento, triagem e disposição final, em aterro ambientalmente

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7