DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

149 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA

Despacho Documental | Documento: 165497073

Interessados: ELETROPAULO

METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

DESPACHO: Encerradas as instâncias com indeferimento. Nada mais cabe administrativamente.

manifestação constante do documento que acolho 164698931 como razão de decidir, DEFIRO a solicitação de reabertura administrativa formulada pelo estabelecimento Antonio Nicodene Araujo Evangelista Ltda-ME , inscrito no CNPJ/MF n.º 25.998.928/0001-38; 2. Publique -se.

NÚCLEO DE ADOÇÃO

Despacho deferido | Documento: 165565042

6012.2026/0018070-1 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Interessados: PÃES E DOCES MIRENSE LTDA

cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Interessados: TITAN CRIATIVO SOLUÇÕES DIGITAIS INTEGRADAS LTDA

DESPACHO: TITAN CRIATIVO SOLUÇÕES DIGITAIS INTEGRADAS LTDA, teve seu despacho deferido

Despacho deferido | Documento: 165571660

6012.2026/0018102-3 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Atos Normativos e Despachos | Documento: 165514805

À vista dos elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 6012.2026/0016812-4, em especial a manifestação do Fiscal sob o nº 165512034, e no exercício da competência que me é atribuída nos termos da Lei nº 18.299, de 19 de setembro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 64.779, de 02 de dezembro de 2025, acolho como razão de decidir o que segue:

I - INDEFIRO o pedido formulado na defesa, constante do documento nº 164255604, por infração ao artigo 31, inciso II, da Lei nº 13.614, de 02 de julho de 2003, mantendo-se o Auto de Multa nº 38-014.054-3.

II - Publique-se.

III - Arquive-se.

DIVISÃO DE SILÊNCIO URBANO

I- DESPACHO: 1. Face aos elementos consubstanciados no presente, notadamente, a manifestação constante do documento que acolho 165298720, como razão de decidir, DEFIRO a solicitação de reabertura administrativa formulada pelo estabelecimento A R MOURA RESTAURANTE LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 32.279.822/0001-40; 2. Publique -se.

Interessados: Antonio Nicodene Araujo Evangelista Ltda-ME , inscrito no CNPJ/MF n.º 25.998.928/0001-38.

I- DESPACHO: 1. Face aos elementos consubstanciados no presente, notadamente, a

DESPACHO: PÃES E DOCES MIRENSE LTDA, teve seu despacho deferido

Despacho deferido | Documento: 165570206

6012.2026/0017362-4 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Interessados: VEX PAINEIS LTDA

DESPACHO: VEX PAINEIS LTDA, teve seu despacho deferido

Despacho deferido | Documento: 165570782

6012.2026/0017865-0 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Interessados: ASSOCIAÇÃO AME JARDINS

DESPACHO: ASSOCIAÇÃO AME JARDINS, teve seu despacho deferido

Despacho deferido | Documento: 165570905

6012.2026/0017864-2 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Interessados: ASSOCIAÇÃO AME JARDINS

DESPACHO:ASSOCIAÇÃO AME JARDINS, teve seu despacho deferido

Despacho deferido | Documento: 165571103

6012.2026/0017863-4 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Interessados: ASSOCIAÇÃO AME JARDINS

DESPACHO: ASSOCIAÇÃO AME JARDINS, teve seu despacho deferido

Despacho deferido | Documento: 165571360

Interessados: SOCIEDADE DOS AMIGOS DE BAIRRO DO JD. MARAJOARA

DESPACHO: SOCIEDADE DOS AMIGOS DE BAIRRO DO JD. MARAJOARA, teve seu despacho deferido Despacho deferido | Documento: 165571817 6012.2026/0017874-0 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Interessados: RESIDENCIAL LANDSCAPE

DESPACHO: RESIDENCIAL LANDSCAPE, teve seu despacho deferido

Despacho deferido | Documento: 165571934

6012.2026/0018099-0 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Interessados: SOCIEDADE DOS AMIGOS DE BAIRRO DO JD. MARAJOARA

DESPACHO:SOCIEDADE DOS AMIGOS DE BAIRRO DO JD. MARAJOARA, teve seu despacho deferido

Despacho deferido | Documento: 165572116

6012.2026/0018097-3 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Interessados: SOCIEDADE DOS AMIGOS DE BAIRRO DO JD. MARAJOARA

DESPACHO: SOCIEDADE DOS AMIGOS DE BAIRRO DO JD. MARAJOARA., teve seu despacho deferido

Despacho deferido | Documento: 165572318

6012.2026/0018100-7 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

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