DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

150 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Interessados: SOCIEDADE DOS AMIGOS DE BAIRRO DO JD. MARAJOARA

DESPACHO: SOCIEDADE DOS AMIGOS DE BAIRRO DO JD. MARAJOARA, teve seu despacho deferido

6012.2026/0018098-1 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Interessados: SOCIEDADE DOS AMIGOS DE BAIRRO DO JD. MARAJOARA

DESPACHO: SOCIEDADE DOS AMIGOS DE BAIRRO DO JD. MARAJOARA, teve seu despacho deferido

6012.2026/0018101-5 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Interessados: SOCIEDADE DOS AMIGOS DE BAIRRO DO JD. MARAJOARA

DESPACHO: SOCIEDADE DOS AMIGOS DE BAIRRO DO JD. MARAJOARA, teve seu despacho deferido

6012.2026/0017325-0 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ALTO DOS PINHEIROS

DESPACHO: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ALTO DOS PINHEIROS, teve seu despacho deferido

6012.2026/0016014-0 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Interessados: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA

DESPACHO: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA, teve seu despacho deferido

6012.2026/0017850-2 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Interessados: ANA CECILIA RIBEIRO DE SOUZA

DESPACHO: ANA CECILIA RIBEIRO DE SOUZA, teve seu despacho deferido

Despacho deferido | Documento: 165573423

6012.2026/0017820-0 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Interessados: TITAN CRIATIVO SOLUÇÕES DIGITAIS INTEGRADAS LTDA

DESPACHO: TITAN CRIATIVO SOLUÇÕES DIGITAIS INTEGRADAS LTDA, teve seu despacho deferido

A municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX (164631849) e o cooperante, SEVEN ELLA COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LTDA, representada pelo Sr. JOSE AUGUSTO FEVEREIRO JUNIOR (165604207) , com base nos Decretos nºs 52.062/ 10, 55.610/14 e 57.583/17, firmam o Termo de Cooperação de Adoção de Áreas Públicas com o Objeto da Cooperação TC/SGZ/5129, a PRAÇA RIAD GATTAZ CURY com Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses através do Processo nº: 6012.2026/0016707-1.

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX (162285503) e o cooperante, SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA (164442539) , com base nos Decretos nºs 52.062/10, 55.610/14 e 57.583/ 17, firmam o Termo de Cooperação de Adoção de Áreas Públicas SGZ/TC/5109 com o Objeto da Cooperação a PRAÇA PROFESSOR AMÉRICO DE MOURA com Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses através do Processo nº: 6012.2026/ 0014361-0.

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX (159354036) e a cooperante , EDNALVA OLIVEIRA (164704740) , com base nos Decretos nºs 52.062/10, 55.610/14 e 57.583/17, firmam o Termo de Cooperação de Adoção de Áreas Públicas SGZ/TC/5037 com o Objeto da Cooperação a PRAÇA CLÁUDIO BARONE com Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses através do Processo nº: 6012.2026/0011049-5.

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX (157991317) e o cooperante , ROGERIO ORBAN (164936825) , com base nos Decretos

nºs 52.062/10, 55.610/14 e 57.583/17, firmam o Termo de Cooperação de Adoção de Áreas Públicas SGZ/TC/4858 com o Objeto da Cooperação a PRAÇA DOUTOR ADROALDO BARBOSA LIMA com Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses através do Processo nº: 6012.2026/0007881-8.

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 165006969

I - Com base nos elementos instrutórios, nas conclusões alcançadas pela Comissão de Apuração Preliminar (164161474) e na manifestação da Assessoria Jurídica (165006659), DETERMINO, com fundamento no artigo 102, inciso II, do Decreto Municipal nº 43.233/2003, o ARQUIVAMENTO da presente Apuração Preliminar, considerando que, quanto ao objeto específico que determinou sua instauração não foram identificados elementos que justifiquem a continuidade deste expediente disciplinar no âmbito desta Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB.

II - Determino a extração de cópia integral dos presentes autos e sua juntada ao Processo SEI nº 6012.2026/0013725-3, para prosseguimento da respectiva Apuração Preliminar.

III - Encaminhe-se cópia integral do presente expediente à Controladoria Geral do Município - CGM, para ciência e adoção das providências que entenderem pertinentes.

IV - Publique-se.

V - Após o cumprimento das providências acima determinadas, arquive-se o presente expediente.

Secretário Municipal das Subprefeituras

SMSUB

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

(11) 3396-0800

E-MAIL:

[email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Despacho deferido | Documento: 165288003

6030.2026/0003304-9 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7