DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

151 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação do laudo técnico apresentado, DEFIRO, nos termos da Lei 10.365/87, Lei n° 17.267/20, Lei n° 17.794/22, Decreto n° 29.586/ 91 e Decreto n° 58.647/19, o pedido abaixo:

OS 15857098 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de substituição no local por exemplar de pequeno porte, de 01 (uma) Árvore (Ficus), Ativo Arbóreo nº 10021922, em contato com a rede elétrica da Enel situada na Rua General Carlos Cavalcanti, 70 - Vila Carrão.

OS 15820002 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de substituição no local por exemplar de médio porte, de 01 (uma) Árvore (Eucalipto), Ativo Arbóreo nº 13030981, e PODA DE LIMPEZA de 01 (uma) Árvore (Eucalipto), Ativo Arbóreo nº 13030982, em contato com a rede elétrica da Enel situada na Rua Nossa Senhora das Dores, 64 - Vila Formosa.

CNPJ 19789633000310 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165613193

A empresa TOTAL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINACAO LTDA CNPJ 19789633000310 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003374-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

na íntegra do comunique-se anteriormente emitido, nos termos do Artigo 18 do Decreto 49.969/2008, Lei 16.402/2016 e Portaria 17/SMSUB/2023.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 165555559

Interessados: SKYFIT VILA FORMOSA LTDA 66252927000127

COMUNIQUE-SE: Atender o quadro 4A da Lei Lei 16.402, referente ao grupo de atividade especifico, demonstrando ono projeto sua localização.

Comunique-se | Documento: 165559296

OS 15970606 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de substituição no local por exemplar de pequeno porte, de 01 (uma) Árvore (Eucalipto), Ativo Arbóreo nº 10016432, em contato com a rede elétrica da Enel situada na Rua Aratanha, 01 - Jardim Têxtil.

A empresa RAMA FIGHT CLUB LTDA CNPJ 57687891000113 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

6048.2026/0004536-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MAFIA MUSIC BAR PISTARIA LTDA

PESSOAS OU ENTIDADES QUE DISCORDAREM PODERÃO NO PRAZO DE 06 (SEIS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, APRESENTAR RECURSO REGISTRANDO A CONTRARIEDADE À MEDIDA, NA SUPERVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DESTA SUBPREFEITURA.

II - Dou por encerrada a instância administrativa.

III - Publique-se e encaminhe-se à Supervisão de Limpeza Pública para emissão de Autorização de Permissão.

EMPREENDA FÁCIL

A empresa TOTAL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINACAO LTDA CNPJ 19789633000310 teve sua licença deferida.

A empresa TOTAL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINACAO LTDA CNPJ 19789633000310 teve sua licença deferida.

Despacho | Documento: 165562096

D E S P A C H O

Interessados: SANTO BAR, BAR E RESTAURANTE LTDA ME

I - A vista dos elementos contidos no processo SEI nº . 6030.2026/0003250-6 e com base nos art 136 e 141 da lei 16402/16 e decreto 57443/16 art 1, INDEFIRO o presente. MANTENHA -SE O (OS) AUTO (S) DE MULTA (S) Nº 27-045.753-4

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 165118420

6047.2026/0000762-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: DEFERIDO o pedido de auto de licença de funcionamento nos termos da Lei 10.205/ 1986, Lei 16.402/2016 e Decreto 49.969/2008.

Despacho indeferido | Documento: 165560847

1. Requerimento Padrão ANEXO I da portaria 17/ SMSUB/2023 completamente preenchido: INFORMAR ITEM 14; CORRIGIR ITENS 23/24/35.

2. Anexo III: Declaração quanto ao Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e Manutenção da Regularidade da Edificação (portaria 17/SMSUB/2023)

3. Esclarecer responsabilidade técnica, há informações contraditórias nos documentos apresentados. Para responsável técnico diferente ao informado na declaração apresentada e seguindo ao Anexo I ; apresentar CREA/CAU, CCM. ART para obtenção de ALF e nova declaração do responsável técnico

4. Documento comprobatório da regularidade: plantas e certificados de conclusão/regularização.

5. Comprovar o atendimento as notas ou ressalvas constantes no auto/alvará.

6. Esclarecer em m² a área a ser ocupada pela atividade, demarcando em plantas.

7. Indicação e comprovação de número de vagas para: utilitários, carros ,caminhões e/ou bicicletas, nos termos do quadro 4 A da lei 16402/16.

8. Se vagas de auto em outro local, comprovar atendimento ao art.28 do Decreto 57.521/16 e apresentar anexo VI

9. Apresentar CREA/CAU do engenheiro de segurança

10. Apresentar contrato social devidamente registrado.

A empresa TOTAL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINACAO LTDA

6043.2026/0002177-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: PAVIA MODAS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido do Auto de Licença de Funcionamento por não atendimento

1. O presente comunicado é preliminar, não esgotando a analise do pedido face a documentação apresentada.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7