DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

157 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

recurso contrário junto à Subprefeitura.

Despacho indeferido | Documento: 165508635

6033.2026/0002661-8 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Interessados: JOHNNATAN HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA

PROCESSO 6033.2025/0000621-6:

RETIFICAÇÃO:

ONDE SE LÊ: 10 ( DEZ) METROS,

LEIA -SE: 05 (CINCO) METROS

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Despacho indeferido | Documento: 165607219

DESPACHO:

1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., de READEQUAÇÃO DE VIELA NA RUA SERRA DOIS IRMÃOS, LADO Nº. 237 - JARDIM AMÁLIA, conforme processo de autorização nº 6032.2021/0002583-8.

2. PUBLIQUE-SE.

1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

(11) 3855-3800 E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Trata-se o presente de Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Em análise à documentação apresentada ao Engenheiro Agrônomo, acato o DEFERIMENTO do Laudo Técnico apresentado em SEI 164331095, de forma favorável para que se proceda a PODA DE LIMPEZA e ADEQUAÇÃO de 1 (um) exemplar arbóreo de FALSA-SERINGUEIRA (Ficus elastica), plantado na área interna da propriedade, situada à R. Manoel Pinto de Carvalho, 281 - Jardim Pereira Leite - São Paulo - SP.

Com amparo legal no Artigo 18 da Lei Municipal 17.794/2022.

SEI nº 6033.2026/0002661-8 - Solicitação de autorização para supressão de exemplar arbóreo em área interna particular.

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação vigente e à vista dos elementos constantes do presente processo, acato o INDEFERIMENTO, por abandono, nos termos do artigo 56, inciso II, do Decreto Municipal nº 51.714/2010 , da solicitação de autorização para supressão de exemplar arbóreo em área interna particular na R. Manoel Dias do Campo, 464 - Casa Verde Alta.

II - Caso ainda haja interesse na solicitação, caberá ao REQUERENTE apresentar um único pedido de reconsideração com a documentação faltante , no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste despacho.

IV - Decorrido o prazo para pedido de reconsideração sem manifestação do interessado, arquive-se o processo .

ASSESSORIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO

6033.2024/0001142-0 - Comunicações Administrativas: Ofício

DESPACHO: Ficam os senhores(as) Conselheiros(as) convocados(as) e demais interessados(as) convidados (as) para a reunião ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES Casa Verde, a ser realizada em 29 de setembro de 2026, às 19h00, de forma virtual através - - do Google Meet - link meet.google.com/xkt cuig ctb Pauta: Bosque da Rua Dobrada; Organização das ações; Defnição de prioridades; Planejamento dos próximos passos.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO

6033.2025/0000621-6 - Solicitação de Rebaixamento de Guia

6033.2026/0003882-9 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

Interessados: MESSIAS GOMES PEREIRA

DESPACHO: 1) Deferido. 2) O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura da Casa Verde indefere o pleito inaugural e mantém interditada a edificação localizada na Rua Pará de Minas nº 12, SQL 127.219.0002-0, nos termos do § 8º do Art. 86 do Decreto 57.776/17, face o laudo do responsável técnico afirmar que a instalação elétrica da edificação precisa ser refeita. 3) Publique-se.

UNIDADE DE CADASTRO

Despacho indeferido | Documento: 165548873

6033.2026/0000713-3 - Solicitação de Concessão de Numeração

Interessados: CARLOS HENRIQUE GUY PRICOLI

DESPACHO: Indeferido por falta de atendimento ao comunique-se.

Despacho indeferido | Documento: 165563449

6033.2026/0003083-6 - Solicitação de Certidão de Numeração

Interessados: ANDREA OLIVEIRA SILVA

DESPACHO: Indeferido por falta de atendimento ao comunique-se.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165539425

6033.2026/0003900-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa NANY DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 51637206000168 teve sua licença deferida.

Em atendimento o Decreto Municipal 29.586/1991, após a publicação do presente, abre-se o prazo de 06 (seis) dias para pessoas ou entidades apresentarem

DESPACHO:

Despacho deferido | Documento: 165539942

6033.2026/0003901-9 - Auto de Licença de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7