Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 156

DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 23 de setembro de 2026

156 – São Paulo, 71 (243)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

E EMPREENDIMENTOS LTDA., de READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM CONSTRUÇÃO DE MURO, PORTÃO, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA RUA AUGUSTO BARBOSA TAVARES, 716 - JD. MARIA SAMPAIO, conforme processo de autorização nº 6010.2019/0002690-3.

arquivado.

  1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

  2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

Despacho deferido | Documento: 165553350

I - DESPACHO:

Despacho deferido | Documento: 165559479

  1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., de READEQUAÇÃO DE VIELA NA RUA TERRA PORTUCALENSE, 647 - JD. IRAPIRANGA, conforme processo de autorização nº 6032.2021/0002444-0.
I - DESPACHO: 2. PUBLIQUE-SE.
  1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., de READEQUAÇÃO DE VIELA NA RUA MARIO LINHARES, 446, conforme processo de autorização nº 6032.2021/0002442-4.
II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQÜENTES:

  1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

  2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

2. PUBLIQUE-SE. II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQÜENTES: 2. PUBLIQUE-SE. Despacho deferido | Documento: 165549674 II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQÜENTES:
  1. Lavre-se o Termo de Recebimento;
I - DESPACHO:
  1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., de REQUALIFICAÇÃO DE VIELA - RUA NELSON BRISSAC, LADO Nº. 1.158, conforme processo de autorização nº 6032.2021/ 0002769-5.
2. PUBLIQUE-SE. II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQÜENTES:

  1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

  2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

Despacho deferido | Documento: 165550869 I - DESPACHO:
  1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., de READEQUAÇÃO DE VIELA NA RUA NILTON MACHADO DE BARROS - PARQUE FERNANDA, conforme processo de autorização nº 6032.2021/0002392-4.
2. PUBLIQUE-SE. II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQÜENTES:

  1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

  2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

  3. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

Despacho deferido | Documento: 165554275

I - DESPACHO:
  1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., de READEQUAÇÃO DE VIELA NA RUA PROF. NINA STOCCO, conforme processo de autorização nº 6032.2021/0002588-9.
2. PUBLIQUE-SE. II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQÜENTES:

  1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

  2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

Despacho deferido | Documento: 165555349

I - DESPACHO:
  1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., de READEQUAÇÃO DE VIELA NA RUA ABIGAIL MAIA, conforme processo de autorização nº 6032.2021/0002394-0.
2. PUBLIQUE-SE. II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQÜENTES:

  1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

  2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

Despacho deferido | Documento: 165561699

I - DESPACHO:
  1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., de READEQUAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA NELSON BRISSAC X RUA CAIO GRACO DA SILVA PRADO - PARQUE REGINA, conforme processo de autorização nº 6032.2021/0002773-3.
2. PUBLIQUE-SE. II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQÜENTES:

  1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

  2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

Despacho deferido | Documento: 165562652

I - DESPACHO:

  1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., de READEQUAÇÃO DE VIELA NA RUA ANTONIO NUNES DE AZEVEDO, 58 - JD. IRAPIRANGA, conforme processo de autorização nº 6032.2021/0002402-5.

  2. Lavre-se o Termo de Recebimento;

Despacho deferido | Documento: 165552115

I - DESPACHO:
  1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., de READEQUAÇÃO DE VIELA NA RUA FALKEMBERG - JD. COMERCIAL, conforme processo de autorização nº 6032.2021/ 0002413-0.
2. PUBLIQUE-SE. II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQÜENTES:

  1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

  2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser

  3. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

Despacho deferido | Documento: 165556132

I - DESPACHO:
  1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., de READEQUAÇÃO DE VIELA NA RUA FRANKLIN TÁVORA, conforme processo de autorização nº 6032.2021/0002438-6.
2. PUBLIQUE-SE. II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQÜENTES: 2. PUBLIQUE-SE. II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQÜENTES:

  1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

  2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

Despacho deferido | Documento: 165563578

I - DESPACHO:
  1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., de REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ITAPAIÚNA - VILA ANDRADE, conforme processo de autorização nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7