DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

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EMPREENDA FÁCIL

14°, inciso IV e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/2022, o corte de 01(uma) árvore de nome popular ESPÉCIE NI (não identificada), ID SGZ nº Inexistente , localizada em área pública (calçada), sito na rua Consciência Ecológica,188 - Conjunto Habitacional Jardim São Bento, ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore, padrão SVMA/DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/2024, em substituição àquela que será cortada.

A empresa EMPORIO DO OVO E UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA CNPJ 30276100000106 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165538151

6032.2026/0003543-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 165471449

A empresa OTICA CRISTIANA M.V.M. LTDA. CNPJ 31535500000151 teve sua licença deferida.

6032.2026/0003544-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: VALDECI FRANCISCO DE LIMA

PROCESSO SEI 6032.2026/0003454-2 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n°165073326. Autorizo com fundamento nos artigos 14°, inciso IV e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/2022, o corte de 01 (uma) árvore de nome popular ESPÉCIE NI (não identificada), ID SGZ nº 10081538 , localizada em área pública (calçada), sito na rua Thomaz de Araújo, 53 - Jardim Helga, ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de01 (uma) muda de árvore, padrão SVMA/DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/2024, em substituição àquela que será cortada.

DESPACHO:

À vista das informações e elementos constantes dos autos, INDEFIRO o pedido de cancelamento do Auto de Multa nº 15-361.108-1 por infração ao inciso 1 do artº 1 da Lei 10.328/87.

A empresa COMERCIO DE BEBIDAS ABILHEIRA LTDA CNPJ 68300752000101 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165540455

6032.2026/0003545-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

II - À SP-CL/CPDU/UNAI para as providências cabíveis.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

A empresa COMERCIO DE BEBIDAS ABILHEIRA LTDA CNPJ 68300752000101 teve sua licença deferida.

Comunique-se | Documento: 165597623

6031.2026/0002344-8 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

PROCESSO SEI 6032.2026/000.3452-6 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n°165046837. Autorizo com fundamento nos artigos 14°, inciso IV e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/ 2022, o corte de 01 (uma) árvore de nome popular Ficus benjamina, ID SGZ nº 10075239, localizada (calçada), sito na rua Vitor Bastos, 44 - Jardim São Bento Novo, ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore, padrão SVMA/ DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/ 2024, em substituição àquela que será cortada.

Interessados: DENIO MARCOS LOPES DOS SANTOS - ME

6032.2026/0003546-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

• 1) Apresentar Contrato Social;

A empresa COMERCIO DE BEBIDAS ABILHEIRA LTDA CNPJ 68300752000101 teve sua licença deferida.

• 2) Apresentar Auto de Infração/Interdição;

3) Apresentar Laudo Técnico.

Despacho deferido | Documento: 165548192

Comunique-se | Documento: 165601383

6032.2026/0003548-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6031.2026/0002877-6 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

Interessados: REVOADA ADEGA DE BEBIDAS UNIPESSOAL LTDA

A empresa OTICA CRISTIANA M.V.M. LTDA. CNPJ 31535500000151 teve sua licença deferida.

PROCESSO SEI 6032.2026/0003489-5 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n° 165323795. Autorizo com fundamento nos artigos 14°, incisos III e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/2022, o corte de 01 (uma) árvore de nome popular Cedro, ID nº 10079786, localizada(s) em área pública (calçada), sito na Av. Moenda Velha, 456 - Parque Independência, ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore, padrão SVMA/DEPAVE, constante na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/2024, em substituição àquela que será cortada.

1) Apresentar Contrato Social;

2) Apresentar IPTU;

6032.2026/0003551-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

3) Apresentar Laudo Técnico feito por Arquiteto ou Engenheiro Civil;

• 4) Apresentar CAU/CREA + CCM + RRT/ART.

A empresa EMPORIO DO OVO E UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA CNPJ 30276100000106 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO DE PROJETOS E OBRAS

Despacho deferido | Documento: 165372502

6032.2026/0003559-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa COPLEM ENGENHARIA

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