DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

159 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

6033.2026/0003928-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LM MOTTORS LTDA CNPJ 57312545000150 teve sua licença deferida.

6033.2026/0003929-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LM MOTTORS LTDA CNPJ 57312545000150 teve sua licença deferida.

6033.2026/0003927-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LM MOTTORS LTDA CNPJ 57312545000150 teve sua licença deferida.

6033.2026/0003934-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa S. S. ELOI REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 69078248000171 teve sua licença deferida.

6033.2026/0003933-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAR E MERCEARIA SIQUEIRA LTDA CNPJ 53205048000100 teve sua licença deferida.

CNPJ 53205048000100 teve sua licença deferida.

6033.2026/0003938-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAR E MERCEARIA SIQUEIRA LTDA CNPJ 53205048000100 teve sua licença deferida.

6033.2026/0003939-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAR E MERCEARIA SIQUEIRA LTDA CNPJ 53205048000100 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho de Retificação | Documento: 165568365

DESPACHO DE RETIFICAÇÂO - NÚMERO DO CPF

6033.2026/0002244-2 - Comunicações Administrativas: Ofício

DESPACHO: DEFIRO o pedido formulado na inicial, por consequência autorizo a devolução do veículo identificado pela PLACA DHU-1293 - Francisco Morato -SP, modelo VW GOL, cor CINZA, de propriedade de MAICK JEFFERSON MAUER , inscrito no CPF/MF sob nº 328908648-80 e RG 41217868-0 , nos termos da Lei 13.478/2002 e Decreto 57.776/17, no exercício de competência que me foi atribuída, observado a apresentação do comprovante de pagamento das taxas .

O Supervisor de Fiscalização no uso de suas atribuições legais indefere o pleito e determina a manutenção do auto de multa 29-041.376-1

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6033.2026/0003884-5 - SILVIA HELENA DE ABREU PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003885-3 - COSME DOS SANTOS RANGEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003886-1 - JOAO CARLOS SOUSA GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003888-8 - THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003887-0 - MICHAEL DA SILVA TEODORO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003890-0 - EDSON DE SOUSA PASSOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa S. S. ELOI REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 69078248000171 teve sua licença deferida.

6033.2026/0003937-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAR E MERCEARIA SIQUEIRA LTDA

Interessados: CONJUNTO HABITACIONAL CACHOEIRA

O Supervisor de Fiscalização no uso de suas atribuições legais defere o pleito e determina o cancelamento do auto de multa 29-041.372-9 com base nos pareceres contido no PROCESSO 6033.2026/0000527-0

Despacho indeferido | Documento: 165560436

Interessados: ANTONIO LUIIZ DE FRANÇA, CPF.770.032.848-04

A vista do contido no 6033.2026/0003889-6 - SEBASTIANA ARAUJO DA LUZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003891-8 - ANA ALICE CARDOZO DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003892-6 - JOAO CARLOS SOUSA GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7