DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

163 – São Paulo, 71 (243)

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EMPREENDA FÁCIL

São Tiburcio, 315 no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

Decretos 51.375/2010 ; 59.828/2020 e 64.724/2025, o responsável pela atividade deverá apresentar:

Despacho deferido | Documento: 165538325

3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore .

1- ANEXO IX Declaração sobre as Condições de segirança / estabilidade da edificação, a manutenção do sistema de segurança e da regularidade da Edificação;

6037.2026/0002992-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

2- ANEXO X Planilha com as informações para a emissão de Auto de Licença de Funcionamento;

A empresa TORRECERCAS BRASIL LTDA CNPJ 62422103000105 teve sua licença deferida.

3- Esclarecer o número de vagas para autos dentro do lote conforme quadro 4ª da Lei 16.402/2016.

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 1 (uma) árvore (1 Santa Barbara) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

Despacho deferido | Documento: 165565416

O interessado deverá sanar eventuais dúvidas ou atender a este comunicado enviando a documentação solicitada através do e-mail [email protected], no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no DOC.

6037.2026/0002995-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Obs: O não atendimento do solicitado dentro do prazo estabelecido, implicará em prejuízo da análise, assim como no deferimento do pedido de ALF.

2- A árvore esta localizada na calçada pública Rua Antonio Jose Henriques, 335 no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

A empresa SALGATERIA PAULICEIA CLIPPER LTDA CNPJ 57454703000107 teve sua licença deferida.

3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore .

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 165565618

EMPREENDA FÁCIL

6036.2026/0002068-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6036.2026/0002064-0 - ADEILSON BORGES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6037.2026/0002996-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SALGATERIA PAULICEIA CLIPPER LTDA CNPJ 57454703000107 teve sua licença deferida.

A empresa JJC CONFEITARIA LTDA CNPJ 19922504000197 teve sua licença deferida.

6036.2026/0002069-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JJC CONFEITARIA LTDA CNPJ 19922504000197 teve sua licença deferida.

6036.2026/0002070-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JJC CONFEITARIA LTDA CNPJ 19922504000197 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

COMUNIQUE-SE: Tendo em vista os requisitos essenciais para a concessão da ALF Auto de Licença de Funcionamento, confome a Lei 10.205/1986, e Decreto Municipal 49.969/2008 alterado pelos

A vista do contido no 6036.2026/0002065-9 - JOSE LINS CINTRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

(11) 3981-5000

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho Documental | Documento: 165559788

A Subprefeita de Freguesia do Ó/Brasilândia , Ana Paula Calvo Faria, convida os Conselheiros Regionais e a Sociedade Civil para a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA DOS DISTRITOS FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA , dia 25 de setembro de 2026 às 19h na Subprefeitura Freguesia/Brasilândia - Avenida João Marcelino Branco nº 95 - Vila dos Andrades - São Paulo - SP

Pauta: RECURSO REMASNECENTE ORÇAMENTO CIDADÃO 2026.

Despacho deferido | Documento: 165618221

6037.2026/0002999-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa POINT 18 LTDA CNPJ 69265632000183 teve sua licença deferida.

6037.2026/0003000-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa POINT 18 LTDA CNPJ 69265632000183 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6037.2026/0002991-0 - ALEXANDRE VIEIRA MORENO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6037.2026/0002998-8 - BAR DA PRACA LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7