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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 167

DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

167 – São Paulo, 71 (243)

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Também questionou porque as rotatorias verdes da Rua Manifesto não foram feitas como jardins de chuva.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165556441

6039.2026/0004389-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SAO LUCAS HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA SS LTDA CNPJ 00092633001653 teve sua licença deferida.

MEDICA LTDA CNPJ 23074962000190 teve sua BELEZA CNPJ 31924286000125 teve sua licença licença deferida. deferida. Despacho deferido | Documento: 165609119 SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS 6039.2026/0004398-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Despacho deferido | Documento: 165519195 Fácil 6031.2026/0003021-5 - SISACOE: Auto de DEFERIDO Licenca de Funcionamento A empresa SETARE ENGENHARIA E Despacho deferido

A empresa SETARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ 69236351000100 teve sua licença deferida.

Interessados: ASSTAM COMBUSTÍVEIS LTDA

Despacho deferido | Documento: 165556962

6039.2026/0004390-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LV COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA CNPJ 07753504000555 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165557841 6039.2026/0004391-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

A empresa LV COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA CNPJ 07753504000555 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165592981 6039.2026/0004393-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

A empresa PAULA MARCELA VILELA CASTRO MEDICA LTDA CNPJ 23074962000190 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165595239

6039.2026/0004394-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAULA MARCELA VILELA CASTRO MEDICA LTDA CNPJ 23074962000190 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165595858

6039.2026/0004395-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAULA MARCELA VILELA CASTRO

Despacho deferido | Documento: 165610808

6039.2026/0004400-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LCM GONCALVES CENOGRAFIA E PRODUCOES CRIATIVAS LTDA CNPJ 66704896000106 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165612140

6039.2026/0004401-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PERMIT LICENCAS ALVARAS E ENGENHARIA LTDA CNPJ 46356049000182 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165613052

6039.2026/0004402-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PERMIT LICENCAS ALVARAS E ENGENHARIA LTDA CNPJ 46356049000182 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165614751

6039.2026/0004403-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GKK SOLUCOES LTDA CNPJ 69256376000168 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 165615611

6039.2026/0004404-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MARCIA RODRIGUES SERVICOS DE

DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decretos 57.378/16 e 49.969/08.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS Comunique-se | Documento: 165563663 6039.2026/0002024-8 - Cadastro de Anúncios Interessados: AO INTERESSADO

COMUNIQUE-SE: Considerando a informação de 165269269, o interessado deverá apresentar a autorização do Iphan. O prazo para atendimento deste Comunique-se é de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o § 3° do Art. 5° da Instrução Normativa N° 06/SMSUB/2024. Comunique-se | Documento: 165469114 6056.2026/0018284-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: INSTITUTO SANTA TERESINHA (61655221000192)

COMUNIQUE-SE: Esclarecer a divergência entre a área do AVCB e a área do IPTU. Comunique-se | Documento: 165518826 6041.2026/0003113-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: LOOP GESTAO DE PATIOS S.A.

COMUNIQUE-SE: Prezado(a) Identificamos a necessidade de esclarecimentos e/ ou documentos adicionais para a análise do seu pedido 1-Apresentar peça gráfica com a representação:

a) do número máximo de vagas que o imóvel comporta, atendendo às dimensões previstas no Código de Obras e Edificações, inclusive com a previsão de vagas para deficientes físicos; b) da vegetação de porte arbóreo

c) da área permeável resultante da aplicação da Taxa de Permeabilidade prevista legislação ;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7