DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

178 – São Paulo, 71 (243)

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A empresa DS CARE ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 55081393000105 teve sua licença deferida.

A empresa DS CARE ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 55081393000105 teve sua licença deferida.

A empresa DS CARE ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 55081393000105 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

6046.2026/0013318-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: GLAZED BRASIL S.A

DESPACHO: Defiro o pedido nos termos das leis 10205/86 e 16402/16 alterada pela lei 18177/24, e decretos 49969/08. 57298/16 e 57378/16.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho indeferido | Documento: 165534666

PA SEI 6042.2026/0004160-8 - Solicitação de Poda de Árvore Interna - Indeferimento por falta de complemento de documentos.

Interessado: BEATRIZ YUKARI ORIKASSA

Endereço: Rua Lucrécia Maciel, nº270 - Vila Guarani

I - DESPACHO:

INDEFIRO A PODA dos 02 (dois) exemplares arbóreos, tendo em vista o não atendimento integral ao PEDIDO DE COMPLEMENTO encaminhado no dia 10/09/2026 doc.(164841590).

II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:

Publique-se.

A seguir à STLP/EXPEDIENTE para prosseguimento.

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Subprefeito: Alexandre Baptista Pires Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

(11) 3218-4700 E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

À vista dos elementos constantes do presente, e as atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, bem como pela Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 62.100/22, AUTORIZO a contratação da COOPERATIVA UNIAO SERVIÇOS DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE SAO PAULO - USE TAXI, CNPJ: 59.558.411/0001-40, por meio da Ata de Registro de Preços: 001/SEGESCOBES/2026, cujo objeto é a intermediação de transporte individual remunerado de passageiros por meio de táxis (veículos providos de taxímetro) , incluindo as Categorias Comum, Comum-Rádio, Especial e Acessível, para prestar: a) 240 (duzentas e quarenta) corridas por ano, ao valor unitário de R$ 6,55 (seis reais e cinquenta e cinco centavos), num total de R$ 15.720,00 (quinze mil setecentos e vinte reais); b) 4.800 (quatro mil e oitocentos) quilometros ao ano, no valor unitário de R$ 4,80 (quatro mil e oitenta reais), num total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) e c) 67,20 (sessenta e sete horas e vinte minutos de tempo total com o veículo parado ou abaixo de 15 km/h em todas as corridas do ano, ao valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), num total de R$ 23.310,00 (vinte e três mil trezentos e dez reais), num total geral de R$ 28.341,60 (vinte o oito mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), sendo aplicada taxa de desconto de 5% (cinco por cento), resultando em R$ 26.924,52(vinte e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), onerando a dotação orça,emtária nº 46.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, sendo a fiscal a servidora DEISE APARECIDA INACIO MARTINS, RF 582.459.1/3 e suplente a servidora DARLIA INACIO DE SOUZA, RF 580.607.1/3.

Publique-se.

À CAF.

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/02, art. 75, inciso II,nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, daInstrução Normativa Seges / ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis, assim como nas manifestações dos setores responsáveis, as quais adoto para decidir HOMOLOGO que tem como objeto a aquisição de a) 120 (cento e vinte) unidades de tubo de concreto armado de seção circular, para águas pluviais, com ponta e bolsa, junta rígida, classe PA-2 Ø 400mm X 1.500 mm e b) 120 (cento e vinte) unidades de tubo de concreto armado de seção circular, para águas pluviais, com ponta e bolsa, junta rígida, classe PA-2 Ø 600mm

X 1.500 mm, bem como ADJUDICO à empresa 3JD REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 28.386.125/0001-10, ofertando o melhor preço para os referidos itens nos seguintes termos: a) 120 (cento e vinte) unidades x R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais), perfazendo R$ 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais e: b) 120 (cento e vinte) unidades x R$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais), perfazendo R$ 31.920,00 (trinta e um mil novecentos e vinte reais), itens estes que totalizam o valor da proposta em R$ 51.360,00(cinquenta e um mil trezentos e sessenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 46.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, sendo o fiscal o servidor Euclides Ferraz, RF nº 480.850-9.

Publique-se.

À CAF.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Comunique-se | Documento: 165258511

PROCESSO SEI Nº : 6043.2026/0002494-6

AUTO DE APREENSÃO 25-01.007-875-0

FORAM APREENDIDOS OS ITENS DISCRIMINADOS ABAIXO, DE PROPRIEDADE DO SR. ERNANI JOTTA JUNIOR, EM VIRTUDE DA LEI 13478 DE 30/12/2002, ARTIGO 161, PARAGRAFO UNICO, E LEI Nº 13478 DE 30/12/ 2002, ARTIGO 189

O VEICULO E DEMAIS OBJETOS ORA APREENDIDOS PODERÃO SER RETIRADOS NA SUBPREFEITURA TREMEMBE/JACANA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FINDO O QUE SERÃO LEILOADOS

LOCAL DA APREENSÃO: R STA EUFEMIA DOS FIDALGOS 109 CEP: 02350-080

ENDEREÇO DO PROPRIETARIO (CADASTRO DO DETRAN): R GANDAVO 100 AP 41 CEP 04023-000

FATO CONSTITUTIVO / IRREGULARIDADE: VEICULO/CARCAÇA ABANDONADO EM VIAS PUBLICAS, PASSEIOS, CANTEIROS, JARDINS E AREAS OU LOGRADOUROS PUBLICOS, POR MAIS DE 5 (CINCO) DIAS CONSECUTIVOS.

ENCAMINHADO VIA POSTAL COM AVISO DE RECEBIMENTO PARA O ENDEREÇO QUE CONSTA NO CADASTRO DO DETRAN.

Subprefeitura da Lapa

Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7