DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

177 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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0003139-9 - Locação de aparelhos purificadores de água - Brazon Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores de Água LTDA., a partir de 11/09/2026 , e como Fiscal da Sede , a servidora GISELE ALVES MESQUITA, R.F. 928.096.1/1, substituída em seus impedimentos legais pela servidora MÁRCIA SANTANA CONTAR DE SOUZA , R.F. 652.521.1/1, e como Fiscal da UTI/ ALMOXARIFADO, o servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA QUEIROZ, R.F. 642.165.2/1, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor EDSON DE PAULA SOARES , R.F. 645.380.5/1, a partir de 08/06/2026, e como Fiscal da Área de Esporte e Lazer do Jabaquara, o servidor ANDERSON CARLOS DE SOUZA, R.F. 924.108.6/2, substituído em seus impedimentos legais pela servidora ROSANE DA SILVA SOUZA, R.F.560.598.8/2;

IX - ALEXANDER VICTOR PAZ SANTOS , R.F. 931.964.6/1, da Supervisão de Administração e Suprimentos, como Gestor do Termo de Contrato n° 07/SUB-JA/26 - Processo Administrativo SEI Nº 6042.2026/0001291-8- Manutenção de Elevador - Santista Conservação de Elevador Ltda , a partir de 03/ 08/2026, e como Fiscal , o servidor LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO, R.F. 562.853.9/ 2, substituído em seus impedimentos legais pela servidora MÁRCIA SANTANA CONTAR DE SOUZA , R.F. 652.521.1/1;

X - DANIEL VENTURA , R.F. 732.770.6/1, da Supervisão de Administração e Suprimentos, como Gestor do Termo de Contrato nº9912578460 - Processo Administrativo SEI Nº 6042.2022/ 0001938-9 - Serviços postais - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a partir de 11/09/2026, e como Fiscal, a servidora MÁRCIA SANTANA CONTAR DE SOUZA , R.F. 652.521.1/ 1, substituída em seus impedimentos legais pela servidora GISELE ALVES MESQUITA, R.F. 928.096.1/1;

XI - DANIEL VENTURA , R.F. 732.770.6/1, da Supervisão de Administração e Suprimentos, como Gestor do Termo de Contrato nº27/SUB-JA/23 - Processo Administrativo SEI Nº 6042.2023/ 0002471-6 - Controle de Acesso - Lyncra Limpeza e Serviços Gerais Eireli, e a partir de 11/09/2026, como Fiscal , a servidora GISELE ALVES MESQUITA, R.F. 928.096.1/1, substituída em seus impedimentos legais pela servidora MÁRCIA SANTANA CONTAR DE SOUZA , R.F. 652.521.1/1;

XII - ALEXANDER VICTOR PAZ SANTOS , R.F. 931.964.6/1, Supervisão de Administração e Suprimentos - Unidade de Transportes Internos, como Gestor do Termo de Contrato n° 05/SUBJA/26 - Processo Administrativo SEI Nº 6042.2026/ 000220-4 - Combustível - cartão magnético - Neo Consultoria e Administração de Benefício LTDA., a partir de 30/06/2026, e como Fiscal , o servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA QUEIROZ, R.F. 642.165.2/1, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor EDSON DE PAULA SOARES , R.F. 645.380.5/1;

XIII - ALEXANDER VICTOR PAZ SANTOS , R.F. 931.964.6/1, da Supervisão de Administração e Suprimentos - Unidade de Transportes Internos, como Gestor do Termo de Contrato n° 24/SUBJA/25 - Processo Administrativo SEI Nº 6042.2025/ 0002369-1 - Locação de veículos - H.S. De Jesus Transportes LTDA., a partir de 01/11/2025, e como Fiscal, o servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA QUEIROZ , R.F. 642.165.2/1, substituído em seus impedimentos legais pelo

servidor EVERSON LUÍS DE ALMEIDA , R.F. 893.536.0/3;

XIV - DANIEL VENTURA , R.F. 732.770.6/1, da Supervisão de Administração e Suprimentos, como Gestor dos Contratos correspondentes aos Processos Administrativos das Concessionárias da Sede e Unidades Externas: SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Processo Administrativo SEI Nº 6042.2025.0004924-0, ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Processo Administrativo SEI Nº 6042.2025/ 0004922-4 e Telefônica Brasil S.A. - Processo Administrativo SEI Nº 6042.20250005107-5, a partir de 31/01/2025, e como Fiscal, o servidor ALEXANDER VICTOR PAZ SANTOS , R.F. 931.964.6/1 , substituído em seus impedimentos legais pela servidora MÁRCIA SANTANA CONTAR DE SOUZA , RF.652.521.1/1.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 48/2025/ SUB-JA/GAB.

São Paulo, 22 de setembro de 2026.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165540930

6042.2026/0004364-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LUMINI CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA. CNPJ 07173509000185 teve sua licença deferida.

6042.2026/0004135-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa TC MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA CNPJ 53771387000146 teve sua licença deferida.

6042.2026/0004366-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LUMINI CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA. CNPJ 07173509000185 teve sua licença deferida.

6042.2026/0004365-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LUMINI CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA. CNPJ 07173509000185 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165560945

6042.2026/0004376-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ILUMINI CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ 57813863000103 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165562522

6042.2026/0004377-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ILUMINI CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ 57813863000103 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165565204

6042.2026/0004378-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ILUMINI CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ 57813863000103 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165614977

6042.2026/0004389-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DOTTOCENTER ESTETICA LTDA CNPJ 49155793000107 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165615029

6042.2026/0004390-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DOTTOCENTER ESTETICA LTDA CNPJ 49155793000107 teve sua licença deferida.

6042.2026/0004391-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DS CARE ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 55081393000105 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165617968

6042.2026/0004392-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

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