DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

176 – São Paulo, 71 (243)

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Fiscal , o servidor CAUÊ VIEIRA MARIANO , R.F. 732.605.0/1, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor ALEXANDER VICTOR PAZ SANTOS , R.F. 931.964.6/1;

a Sra. Angelica Berenice Ramos dos Santos, RG: XX.969.XXX, CPF: XXX.300.748-XX, representante da ASSOCIAÇÃO TEMPLO MORGANA LUZ - ATML , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 58.371.072/0001-25 , com endereço de correspondência na Rua Timboré, 202 - Jardim Oriental, CEP: 04347-150, a realizar o evento denominado: “Festa das Crianças” .

III - DANIEL VENTURA , R.F. 732.770.6/1, da Supervisão de Administração e Suprimentos, como Gestor do Termo de Contrato n° 08/SUB-JA/ 21 - Processo Administrativo SEI Nº 6042.2021/ 0001033-9 - Instalação, operação e manutenção de link - Telefônica Brasil S.A., a partir de 01/ 04/2025 , e como Fiscal, o servidor CAUÊ VIEIRA MARIANO , R.F. 732.605.0/1, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor ALEXANDER VICTOR PAZ SANTOS , R.F. 931.964.6/1;

I - Considerando que a Prefeitura do Município de São Paulo visa dar cumprimento aos programas e metas, objetivando a qualidade de vida local e o cumprimento da função social da cidade, conforme previsto no Artigo 182 da Constituição Federal;

III - O endereço para realização do evento é Rua Timboré, nº 136 a 263 - Jd. Oriental, no dia 27 de setembro de 2026 - domingo, das 12h às 22h , com leito carroçável e vaga de estacionamento para o público estimado em 200 (duzentas) pessoas. Sem fins lucrativos. Haverá uma ação social com brinquedos infláveis para as crianças, música, compartilhamento de comes e bebes, atendendo a todos os protocolos e rotinas de segurança para evento, nos moldes do Artigo 24 do Decreto 49.969/ 08.

II - Considerando que os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 13.399/02 atribuem ao Subprefeito a decisão, direção, gestão e controle dos assuntos municipais em nível local, e ainda, documentação encartada a este Processo, que adoto como razão para decidir, AUTORIZO a Empresa ASSOCIAÇÃO DA CAMPESTRE - ASSOPESTRE acima identificada, a realizar o evento denominado: “Festa das Crianças” .

IV - DANIEL VENTURA , R.F. 732.770.6/1, da Supervisão de Administração e Suprimentos, como Gestor do Termo de Contrato n° 07/SUB-JA/ 22 - Processo Administrativo SEI Nº 6042.2022/ 0000734-8 - Locação Computadores - Arklok Equipamentos de Informática LTDA. a partir de 31/01/2025, e como Fiscal, o servidor ALEXANDER VICTOR PAZ SANTOS , R.F. 931.964.6/1, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor CAUÊ VIEIRA MARIANO , R.F. 732.605.0/1;

IV - O evento não afetará a população local, bem como, não haverá custos para o Município, devendo ser realizado nos estritos termos solicitados.

III - O endereço para realização do evento é Rua das Corruiras, 177 - Vila Parque Jabaquara, no dia 27 de setembro de 2026 - domingo, das 8h às 20h , para o público estimado em 150 (cento cinquenta) pessoas.

V - Os organizadores comprometem-se a deixar o local limpo e organizado, ao término do evento.

V - DANIEL VENTURA , R.F. 732.770.6/1, da Supervisão de Administração e Suprimentos, como Gestor do Termo de Contrato n° 09/SUB-JA/ 21 - Processo Administrativo SEI Nº 6042.2021/ 0001692-2 - Serviços de Impressão - Kersis Sistemas de Impressão e Gestão de Documentos LTDA., a partir de 31/01/2025, e como Fiscal, o servidor ALEXANDER VICTOR PAZ SANTOS , R.F. 931.964.6/1, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor CAUÊ VIEIRA MARIANO , R.F. 732.605.0/1;

IV - O evento não possui fins lucrativos. Haverá uma ação social com estrutura disponibilizada pela Secretaria Municipal do Turismo , proporcionando brincadeiras e divertimento das crianças, música, compartilhamento de comes e bebes, atendendo a todos os protocolos e rotinas de segurança para evento, nos moldes do Artigo 24 do Decreto 49.969/08.

VI - PUBLIQUE-SE.

VII - Após, encaminhe-se para demais providências.

São Paulo, 22 e setembro de 2026.

Portaria | Documento: 165598018

V - O evento não afetará a população local, bem como, não haverá custos para o Município, devendo ser realizado nos estritos termos solicitados.

VI -DANIEL VENTURA R.F. 732.770.6/1, da Supervisão de Administração e Suprimentos, como Gestor do Termo de Contrato n° 08/SUB-JA/ 25 - Processo Administrativo SEI Nº 6042.2024/ 0003522-1 Limpeza Sede/Estac/UTI/ Almoxarifado/Descomplica - AT & Santos Consultoria e Serviços LTDA., a partir de 11/ 09/2026, e como Fiscal da Sede/Estac/ Descomplica, a servidora GENILDA OLIVIA DA SILVA , R.F. 613.874.8/2, substituída em seus impedimentos legais pela servidora GISELE ALVES MESQUITA, R.F. 928.096.1/1, e como Fiscal da UTI/ALMOXARIFADO, o servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA QUEIROZ , R.F.642.165.2/1, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor EDSON DE PAULA SOARES , R.F. 645.380.5/1;

VI - Os organizadores comprometem-se a deixar o local limpo e organizado, ao término do evento.

VIII - Após, encaminhe-se para demais providências.

ROBERTO BONILHA Subprefeito do Jabaquara, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade à Lei Municipal nº 13.399/2002, e com fundamento no Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Artigo 7º da Lei Municipal nº 14.133/ 2021,

São Paulo, 22 de setembro de 2026.

ALTERAR a Portaria 48/2025/SUB-JA/GAB, na composição das desinações para Gestores e Fiscais de Contratos, passando a vigorar os Incisos a seguir:

VII - DANIEL VENTURA , R.F. 732.770.6/1, da Supervisão de Administração e Suprimentos, como Gestor do Termo de Contrato n° 01/SUB-JA/ 21 - Processo Administrativo SEI Nº 6042.2020/ 0001385-9 - Serviços de Vigilância - Lions Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli, a partir de 31/01/2025, e como Fiscal da Sede, o servidor ALEXANDER VICTOR PAZ SANTOS , R.F. 931.964.6/1, substituído em seus impedimentos legais pela servidora MÁRCIA SANTANA CONTAR DE SOUZA , R.F. 652.521.1/1, e como Fiscal da UTI/ALMOXARIFADO , o servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA QUEIROZ , R.F. 642.165.2/1, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor EDSON DE PAULA SOARES , R.F. 645.380.5/1;

I - DANIEL VENTURA , R.F. 732.770.6/1, da Supervisão de Administração e Suprimentos, como Gestor do Termo de Contrato n° 04/SUB-JA/ 26 - Processo Administrativo SEI Nº 6042.2026/ 0001060-5 - Telefonia Móvel - Tim S.A., a partir de 26/06/2026 , e como Fiscal , o servidor CAUÊ VIEIRA MARIANO , R.F. 732.605.0/1, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor ALEXANDER VICTOR PAZ SANTOS, R.F. 931.964.6/1;

I - Considerando que a Prefeitura do Município de São Paulo visa dar cumprimento aos programas e metas, objetivando a qualidade de vida local e o cumprimento da função social da cidade, conforme previsto no Artigo 182 da Constituição Federal;

II - Considerando que os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 13.399/02 atribuem ao Subprefeito a decisão, direção, gestão e controle dos assuntos municipais em nível local, e ainda, Manifestação da Assessoria Jurídica em documento SEI 165395666, que adoto como razão para decidir, AUTORIZO

II - DANIEL VENTURA , R.F. 732.770.6/1, da Supervisão de Administração e Suprimentos, como Gestor do Termo de Contrato n° 01/SUB-JA/ 23 - Processo Administrativo SEI Nº 6042.2023/ 0000342-5 - Telefonia Fixa E1 - Telefônica Brasil S.A. , a partir de 01/04/2025 , e como

VIII - DANIEL VENTURA , R.F. 732.770.6/1, da Supervisão de Administração e Suprimentos, como Gestor do Termo de Contrato n° 28/SUB-JA/ 23 - Processo Administrativo SEI Nº 6042.2023/

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