DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

180 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho deferido | Documento: 165610013

6044.2026/0008150-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PURE LATAM BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 27939884000109 teve sua licença deferida.

6044.2026/0008153-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa Chemin Comercio LTDA CNPJ 69161840000132 teve sua licença deferida.

6044.2026/0008154-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa Chemin Comercio LTDA CNPJ 69161840000132 teve sua licença deferida.

6044.2026/0008155-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 165553166

6044.2025/0006869-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ASSOCIAÇÃO B3 DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. Segundo pedido de prazo consecutivo

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 165553458

6044.2026/0007680-1 - Cadastro de Anúncios

Interessados: REAL ARENAS

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Licenciamento de Anúncio nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06 e Instrução Normativa 06/SMSUB/2024. Anuncio licenciado pelo processo 6044.2026/0008053-1

I - Publicado

Recebemos o comunicado de poda de 99 árvores sob responsabilidade técnica do Engenheiro Agrônomo Gabriel Estevão Corrêa Manholer CREA: 5062119701-SP com apresentação de Laudo técnico e ART recolhida: 2620262569351, os documentos estão de acordo e os serviços deverão ser executados em conformidade com o Manual Técnico de Poda.

Em atendimento ao Decreto Municipal 29.586/ 1.991, partir da publicação abre-se o prazo de 06(seis) dias para que pessoas físicas, jurídicas e entidades possam apresentar recurso contrário junto à subprefeitura, não havendo recurso contrário, após o prazo de 10(dez) dias, os serviços de poda poderão ser executados, obedecidas as normas técnicas vigentes estabelecidas pelo manual de poda da Secretaria do Verde e Meio Ambiente: http://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6044.2026/0008118-0 - JULIANA DE OLIVEIRA FERREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008119-8 - FRANCISCO ELINEUDO RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II - Encerramento

A empresa SSD PATRIMONIAL LTDA CNPJ 68295097000140 teve sua licença deferida.

6044.2026/0008156-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SSD PATRIMONIAL LTDA CNPJ 68295097000140 teve sua licença deferida.

6044.2026/0008157-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SSD PATRIMONIAL LTDA CNPJ 68295097000140 teve sua licença deferida.

6044.2026/0008158-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho indeferido | Documento: 165603944

6031.2021/0005517-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.Mudança de endereço

I - Publicado

II - Comunicar interessado e encerramento

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Comunique-se | Documento: 165556862

6044.2026/0006852-3 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Endereço: R BELCHIOR DE AZEVEDO, N° 156 - VILA LEOPOLDINA

A vista do contido no 6044.2026/0008120-1 - MARIA APARECIDA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008121-0 - ROSANGELA NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008122-8 - ARNALDO JOSE NUNES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008123-6 - SUELI LIMA DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa SSD PATRIMONIAL LTDA CNPJ 68295097000140 teve sua licença deferida.

Assunto: Comunicado de poda em área interna particular

A vista do contido no 6044.2026/0008124-4 - ROSIBEL MARIA GUILLENT CASTRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7