DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

183 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, inciso III. Doc Sei 165599312, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

OS 15943411 - RUA SERRA DE JAIRÉ, nº 465 - Supressão de 01 Ficus (Ficus benjamina) - 01 plantio de espécie de médio porte.

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, inciso III. Doc Sei 165615430, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

OS 15550477 - RUA BELO HORIZONTE, nº 72 E 152 - Supressão de 02 Ficus (Ficus benjamina) - 02 plantios de espécie de médio porte.

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, inciso III e IV. Doc Sei 165617462, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

OS 15593784 - RUA HANNEMANN, nº 264 - Supressão de 01 Alfeneiro (Ligustrum lucidum) - 01 plantio de espécie de grande porte.

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, inciso III e IV. Doc Sei 165616901, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

OS 15704258 - RUA MIN. FRANCISCO CAMPOS, nº 11 - 04 Supressões, snedo 01 Pau Ferro (Libidibia ferrea), 02 Sibipirunas (Cenostigma pluviosum) e 01 Alfeneiro - 04 plantios de espécie de grande porte.

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, inciso III e IV. Doc Sei 165617507, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

OS 15604695- RUA ULISSES CRUZ nº 1176 E 1160 OPOSTO - 02 Supressões sendo, 01 Tipuana (Tipuana tipu) e 01 Espeatódea (Spatodea campanulata) - 02 plantios de espécie de grande porte.

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

Considerando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

OS 15939774 - RUA SERRA DE JAIRÉ, nº 116 estimado - 02 Podas, sendo 02 Ficus (Ficus benjamina);

OS 15919960 - RUA JOÃO BATISTA DE LACERDA, nº 441 - 01 Poda, sendo 01 Magnólia-amarela (Michelia champaca);

OS 15940328 - RUA SAPUCAIA, nº 669 - 01 Poda, sendo 01 Amoreira (Morus nigra);

OS 15927309 - RUA VLADIMIR JORGE, nº 178 - 01 Poda, sendo 01 Mangueira (Mangifera indica);

OS 15939803 - RUA PASCOAL MOREIRA, nº 143 - 01 Poda, sendo 01 Ficus (Ficus benjamina).

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90 e Decreto 29.586/ 91. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO PRELIMINAR

Despacho | Documento: 164359414

6046.2026/0002499-3 Procedimentos disciplinares: apuração preliminar

Interessado: Comissão Permanente de Apuração Preliminar

I - Pela competência que me foi atribuída por Lei, consoante as conclusões alcançadas pela Comissão de Apuração Preliminar no SEI 6046.2026/ 0002499-3, que acolho como razões de decidir, DETERMINO, com fundamento no artigo 102, inciso II, do Decreto nº 43.233/03, o ARQUIVAMENTO do presente processo.

II - Publique-se.

165391015

I - Pela competência que me foi atribuída por Lei, consoante as conclusões alcançadas pela Comissão de Apuração Preliminar, que acolho como razões de decidir, DETERMINO, com fundamento no artigo 102, inciso II, do Decreto nº 43.233/03, o ARQUIVAMENTO do presente processo, considerando a fragilidade do conteúdo da denúncia apócrifa.

São Paulo, 18 de setembro de 2026

Despacho Disciplinar | Documento: 165402025

I - Pela competência que me foi atribuída por Lei, consoante as conclusões alcançadas pela Comissão de Apuração Preliminar no SEI 6046.2026/ 0008821-5, que acolho como razões de decidir, DETERMINO, com fundamento no artigo 102, inciso II, do Decreto nº 43.233/03, o ARQUIVAMENTO do presente processo.

II - Publique-se.

São Paulo, 18 de setembro de 2026.

EMPREENDA FÁCIL

6046.2026/0015326-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LUCIANO OLIVEIRA DIAS LTDA CNPJ 07777323000216 teve sua licença deferida.

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