Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 199

DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

199 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

E PROMOCOES LTDA CNPJ 34035902000185 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165617693 6050.2026/0018433-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

A empresa YOGASHI GASTRONOMIA SAUDAVEL LTDA CNPJ 60128320000153 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165617752 6050.2026/0018435-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

A empresa YOGASHI GASTRONOMIA SAUDAVEL LTDA CNPJ 60128320000153 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165617763 6050.2026/0018434-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO Despacho deferido | Documento: 165617965

6050.2026/0018439-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa YOGASHI GASTRONOMIA SAUDAVEL LTDA CNPJ 60128320000153 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165617970

6050.2026/0018440-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MESA SAO PAULO LTDA CNPJ 68072270000141 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165618080 6050.2026/0018441-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

A empresa YOGASHI GASTRONOMIA SAUDAVEL LTDA CNPJ 60128320000153 teve sua licença deferida.

Despacho indeferido | Documento: 163905213

6050.2025/0014749-1 - Multas: defesa Despacho indeferido

Interessados: Casa da Fulana Bar Ltda -CNPJ 51.814.800/0001-87.

DESPACHO: Indeferido o pedido de cancelamento do Auto de Multa 13-198.027-5, nos termos da Lei 16.402/16 artigos 147, 148 e 178, regulamentado pelo Decreto 57.443/16 artigos 1°, 11 e 12.

Despacho indeferido | Documento: 163905698

6050.2025/0009725-7 - Multas: defesa Despacho indeferido

Interessados: MEGA BROS RESTAURANTE E LANCHES LTDA - CNPJ 14.653.633/0001-03.

DESPACHO: Indeferido o pedido de cancelamento do Auto de Multa 13-198.053-0, nos termos da Lei 16.402/16 artigos 138 e 165.

Despacho indeferido | Documento: 163906177

6050.2025/0009723-0 - Multas: defesa Despacho indeferido

A empresa YOGASHI GASTRONOMIA SAUDAVEL LTDA CNPJ 60128320000153 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165617911

6050.2026/0018437-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO Despacho deferido | Documento: 165618163

6050.2026/0018442-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa YOGASHI GASTRONOMIA SAUDAVEL LTDA CNPJ 60128320000153 teve sua licença deferida.

Interessados: MEGA BROS RESTAURANTE E LANCHES LTDA - CNPJ 14.653.633/0001-03.

DESPACHO: Indeferido o pedido de cancelamento do Auto de Multa 13-198.051-3, nos termos da Lei 16.402/16 artigos 138 e 165.

Despacho indeferido | Documento: 163906486

6050.2025/0009715-0 - Multas: defesa

A empresa YOGASHI GASTRONOMIA SAUDAVEL LTDA CNPJ 60128320000153 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165617950

6050.2026/0018438-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa YOGASHI GASTRONOMIA SAUDAVEL LTDA CNPJ 60128320000153 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165617959

6050.2026/0018436-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa YOGASHI GASTRONOMIA SAUDAVEL LTDA CNPJ 60128320000153 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165618427

6050.2026/0018443-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa YOGASHI GASTRONOMIA SAUDAVEL LTDA CNPJ 60128320000153 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho Documental | Documento: 165531765

6050.2026/0003099-5 - Defesa - Auto de Fiscalização

Despacho Documental

Interessados: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

DESPACHO: Indeferido o pedido de cancelamento do Auto de Fiscalização nº 13-01.014.899-1, por falta de amparo legal, tendo em vista o contido em relatório 147086830 - processo 6050.2025/0009361-8.

Despacho indeferido

Interessados: MEGA BROS RESTAURANTE E LANCHES LTDA - CNPJ 14.653.633/0001-03.

DESPACHO: Indeferido o pedido de cancelamento do Auto de Multa 13-198.052-1, nos termos da Lei 13.478/02 artigos 160 e 185 § único, alterada pela Lei 15.244/10 artigo 2° e pela Lei 17.916/23 artigo 1°.

Despacho - Torno sem Efeito | Documento:

165599084

Despacho:

Torno sem efeito o despacho publicado em 22/09/ 2026 - Atos do Executivo nº 2284277 - Disponibilização 22/09/2026, por ter sido ghravado Auto de Multa nº 13-199.206-6, sendo o correto Auto de Multa nº 13-199.428-0.

Despacho - Torno sem Efeito | Documento: 165600934

Despacho:

Torno sem efeito o despacho deferido com publicação 21/09/2026 - Atos do Executivo 2283027 - Disponibilização 21/09/2026, onde o correto

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7