Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 220

DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

220 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho deferido | Documento: 165536279

A vista do contido no 6056.2026/0020028-1 - RAIMUNDO MANOEL SOBRINHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165536285

A vista do contido no 6056.2026/0020029-0 - CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165603136

A vista do contido no 6056.2026/0020115-6 - CANHOTA MERCEARIA E BAR LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..

Subprefeitura da Capela do Socorro

Subprefeito: Antonio Aparecido Cardoso

Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

(11) 3397-2700

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 165519680

SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 31/SUB-CS/ 2026- Processo: 6057.2026/0002682-1

I -À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 31/SUBCS/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA VIELA LOCALIZADA NA AVENIDA FERNANDO ABASCAL, 153 - JARDIM MORAES PRADO - SÃO PAULO-SP, a empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. inscrita no CNPJ 57.646.374/ 0001-04, com o valor de R$ 240.854,04 (duzentos e quarenta mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), bem como AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n.º 59.10.15.451.4020.1.170.44905100.00.1.500.7999.1, do exercício vigente e futuros cancelamento se houver.

II - Ficam designados para fiscais do contrato os servidores Marco Antônio Curvelo da Silva Matos, como titular e Fabricio Tadeu de Almeida, como suplente.

III - Publique-se.

iV - Encaminhe-se a seguir à Coordenadoria de Administração e Finanças, para emissão da respectiva Nota de Empenho e cancelamentos necessários.

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Aviso de Licitação | Documento: 165539366

Processo SEI n.° 6057.2026/0003204-0

UASG Responsável 925068 - PMSP - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, realizará Dispensa Eletrônica n° 62/ 2026 , com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e do Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislação aplicável, cujo o objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação 6057.2026/ 0003204-0 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que pode ser consultado através do sítio eletrônico Compras.gov.br e seus anexos.

Data Hora de Início de Propostas 22/09/2026 AS 10:10

Data de Início da Etapa de Lances 28/09/2026 AS 08:00

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através dos telefones (11) 96211-2249 ou e-mail [email protected]