DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

233 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa ALLPRIME PROJETOS ELETRICOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 31893010000127 teve sua licença deferida.

A empresa SCHAFFNER SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA CNPJ 69250476000187 teve sua licença deferida.

A empresa ALLPRIME PROJETOS ELETRICOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 31893010000127 teve sua licença deferida.

A empresa SCHAFFNER SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA CNPJ 69250476000187 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003659-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ALLPRIME PROJETOS ELETRICOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 31893010000127 teve sua licença deferida.

A empresa ALLPRIME PROJETOS ELETRICOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 31893010000127 teve sua licença deferida.

A empresa SORRIMPLANTE CLINICA ODONTOLOGICA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 48398479000192 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 165558210

6042.2026/0002988-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: LUCIANO SOROLLA COMERCIO

DESPACHO: Indefiro o pedido do Auto de Licença de Funcionamento no inciso II do art. 18 do Decreto 49.969/2008 e no inciso II item 2 da Portaria 11/10 - SMSP ( falta da relação de indisponibilidade/ impossibilidade, substituída pela Portaria 17/ 16 SMSP, não apresentação da planta e auto de regularização equivalente para o uso pretendido ).

I- Publique-se;

II- Enviar correspondência/email ao interessado com o teor do despacho.

III- Aguardar prazo para interposição de recurso 15 dias corridos , a contar da data de publicação no Diário Oficial, conforme art.20 do Decreto 49.969/ 08.

O pedido de reconsideração deverá ser solicitado através dos emails: [email protected] e/ou [email protected]

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Interessados: SUCESS PRIME PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS LTDA.

COMUNIQUE-SE: Comunicamos o recebimento da correta documentação, atendendo à Lei Municipal 17.794, de 27 de abril de 2022, artigo 18, § 1º, referente ao comunicado de PODA de 01 (um) exemplar arbóreo , sendo-os: Indivíduo arbóreo Nº 1 - Abacateiro (Persea americana). O individuo arboreo citado esta localizado em área interna da empresa cito à, Rua Baia Grande, 785 - Vila Bela - neste município, podas estas que devem ocorrer rigorasamente das técnicas exigidas e presentes no Manual Técnico de Poda de Árvores, da SVMA - PMSP, sujeito às multas a qualquer tempo em inobservância às normas. Este laudo tem o prazo de 120 dias a partir da publicação. Responsável Técnico: Engenheiro Agrônomo Rogildo Dias Palmas - CREA/SP: 5070443045 e ART: 2620262965253.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6060.2026/0003635-1 - MARCOS PAULO PAIVA MENDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6060.2026/0003636-0 - ANA RAQUEL COSTA LAGO DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6060.2026/0003638-6 - LUCIANO JOSE FREIRE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6060.2026/0003637-8 - JONATHAN THOMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Sapopemba

Avenida Sapopemba, 9064 - Jardim Planalto - 03988-010 -

E-MAIL:

[email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Interessados: COTTON MED

PROD.HOSP.IMPOT. E EXPORT. LTDA

COMUNIQUE-SE:

1- apresentar licença de funcionamento da atividade principal

2- apresentar Licença da CETESB / SVMA (potencial de Contaminação), sob pena de indeferimento

3- apresentar contrato de locação ou matrícula do imóvel

4- apresentar contrato social da empresa

5- corrigir a classificação da atividade (Ind1a-1)

• 6- apresentar CREA/CCM/ART do responsável técnico

7- apresentar requerimentos pertinentes ao assunto, datados, assinados e preenchidos na íntegra (Baixo Risco ou ALF - Portaria 17 de março de 2023) 8- apresentar croquis demonstrando atendimento a acessibilidade, atendimento ao Quadro 4A quanto as vagas necessárias

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7