DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

257 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I - Em face dos elementos constantes do presente processo SEI nº 8610.2026/0001086-I , com fulcro no artigo 2º, no Decreto Municipal 48.744/2007, AUTORZO a emissão de Nota de Reserva , Nota de Empenho e Nota de Liquidação e Pagamento , no montante de R$ 37.525,92 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.33901400.05.1.702.8019.1, par a concessão de 11,5 diárias, para o período de 10/05/ 2026 à 22/05/2026,, em nome da servidora Anna Paula Montini, Cargo: Presidente, em viagem para Cannes/França, para respeitando o princípio da anualidade.

II - Publique-se e, a seguir, encaminhe-se à SPCINE/DP para as providências cabíveis.

INTERNACIONAL

Despacho Autorizatório | Documento: 165365923

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE ASSUNTO: Contratação Empresa L. CAVALCANTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

OBJETO: Substituição de Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente

À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações de docs. 152878968, 153372936, 153814557, e 155394830, qu adoto com razão de decidir e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 121 do Decreto nº 62.100/22, e considerando a saída dos servidores Guilherme de Cerqueira César - x322758, que era gestor do contrato,e Clara Regina Sant’anna Buenfil de Faria - x502789, que estava como fiscal suplente, DESIGNO:

I - Os servidores Malila Nami Cutrim Ohki - x437043 como gestora, Carolina Figueiredo Ferrão - x505462, como fiscal-titular, e Malila Nami Cutrim Ohki - x437043 - como fiscal suplente, em substituição dos servidores Guilherme de Cerqueira César - x322758, como gestor, e Clara Regina Sant’anna Buenfil de Faria - x502789, como fiscal suplente. Contrato n.º 49/2026/SPCINE , celebrado com a L. CAVALCANTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 45.538.309/0001-78

1. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à INT para a adoção das providências subsequentes cabíveis.

Anna Paula Montini/ Diretora executiva

Luan Silva/ Diretor Executivo

São Paulo, 21 de setembro de 2026

Despacho Autorizatório | Documento: 165368231

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Contratação Empresa L. CAVALCANTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

OBJETO: Substituição do Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente

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São Paulo, 21 de setembro de 2026

À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações de docs. 159566906, 153372936, 153814557, e 155394830, qu adoto com razão de decidir e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 121 do Decreto nº 62.100/22, e considerando a saída dos servidores Guilherme de Cerqueira César - x322758, que era gestor do contrato, e Clara Regina Sant’anna Buenfil de Faria - x502789, que estava como fiscal suplente, DESIGNO:

Despacho Autorizatório | Documento: 165368795

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Contratação Empresa CASA DE CRIACAO CINEMA E ARTES LTDA

OBJETO: Substituição do Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente

I - Os servidores Malila Nami Cutrim Ohki - x437043 -, como gestora, Carolina Figueiredo Ferrão - x505462, como fiscal-titular, e Malila Nami Cutrim Ohki - x437043 - como fiscal suplente, em substituição dos servidores Guilherme de Cerqueira César - x322758, como gestor, e Clara Regina Sant’anna Buenfil de Faria - x502789, como fiscal suplente. Contrato n.º 49/2026/SPCINE , celebrado com a L. CAVALCANTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 45.538.309/0001-78

À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações de docs. 152881201, 153372738, 153815416, e 155395694, qu adoto com razão de decidir e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 121 do Decreto nº 62.100/22, e considerando a saída dos servidores Guilherme de Cerqueira César - x322758, que era gestor do contrato, e Clara Regina Sant’anna Buenfil de Faria - x502789, que estava como fiscal suplente, DESIGNO:

1. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à INT para a adoção das providências subsequentes cabíveis.

I - Os servidores Malila Nami Cutrim Ohki - x437043 -, como gestora, Carolina Figueiredo Ferrão - x505462, como fiscal-titular, e Malila Nami Cutrim Ohki - x437043 - como fiscal suplente, em substituição dos servidores Guilherme de Cerqueira César - x322758, como gestor, e Clara Regina Sant’anna Buenfil de Faria - x502789, como fiscal suplente. Contrato n.º 50 /2026/SPCINE , celebrado com a CASA DE CRIACAO CINEMA E ARTES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 66.669.599/ 0001-69

Anna Paula Montini/ Diretora executiva

Luan Silva/ Diretor Executivo

São Paulo, 21 de setembro de 2026

165370955

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

1. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à INT para a adoção das providências subsequentes cabíveis.

ASSUNTO: Contratação Empresa CASA DE CRIACAO CINEMA E ARTES LTDA

Anna Paula Montini/ Diretora executiva

OBJETO: Substituição do Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente

Luan Silva/ Diretor Executivo

São Paulo, 21 de setembro de 2026

D E S P A C H O

À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações de docs. 159564214, 153372738, 153815416, e 155395694, qu adoto com razão de decidir e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 121 do Decreto nº 62.100/22, e considerando a saída dos servidores Guilherme de Cerqueira César - x322758, que era gestor do contrato, e Clara Regina Sant’anna Buenfil de Faria - x502789, que estava como fiscal suplente, DESIGNO:

NÚCLEO SPCINE PLAY

Despacho Autorizatório | Documento: 165121327

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Contratação Empresa VITRINE FILMES LTDA

I - Os servidores Malila Nami Cutrim Ohki - x437043 - , como gestora , Carolina Figueiredo Ferrão - x505462, como fiscal-titular, e Malila Nami Cutrim Ohki - x437043 - como fiscal suplente, em substituição dos servidores Guilherme de Cerqueira César - x322758, como gestor, e Clara Regina Sant’anna Buenfil de Faria - x502789, como fiscal suplente. Contrato n.º 50 /2026/SPCINE , celebrado com a CASA DE CRIACAO CINEMA E ARTES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 66.669.599/ 0001-69

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações na Justificativa da área técnica responsável (doc. 163788063), o Parecer Financeiro (doc. 163955759) e o Parecer Contábil (doc. 163974054), que adoto com razão de decidir e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (doc. 164806502), observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento no artigo 30, caput e inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Ordinário no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em favor da empresa VITRINE FILMES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.620.976/ 0001-83, para o período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação direta de direitos de

1. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à INT para a adoção das providências subsequentes cabíveis.

Anna Paula Montini/ Diretora executiva

Luan Silva/ Diretor Executivo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7