DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

256 – São Paulo, 71 (243)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

no artigo 1° do Decreto Municipal n.º 48.592/2007, no Decreto Municipal 48.744/2007 e da Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO o reembolso no montante de 36,91 (trinta e seis reais e noventa e um centavos), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.33909300.05.1.702.8019.1. referente à utilização de Uber/Táxi para deslocamento para participação em atividade de interesse da área de Difusão, em favor da servidora LÍVIA FUSCO RODRIGUES Cargo: Assessora I, respeitando o princípio da anualidade.

Onde Lê-se: AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Estimativo no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), em favor da empresa THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA (MATRIZ), inscrita no CNPJ sob nº 73.042.962/0001-87 , assim como de sua filial THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA (FILIAL) , inscrita no CNPJ sob nº 73.042.962/ 0004-20, para o exercício de 2026, cujo objeto é a contratação direta de direitos de exibição de filmes por inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 30, I, da Lei Federal nº 13.303/2016, conforme Termo de Contrato 100/2016 (SEI 2467372) e Cronograma Financeiro (SEI 159917979), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.8019.0 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

CIRCUITO SPCINE

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Emissão de Nota de Empenho - Contratação Empresa ALBAFICA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

II - Publique-se e, a seguir, encaminhe-se à SPCINE/ CSP para as providências cabíveis.

São Paulo, 15 de setembro de 2026.

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs 163774256, 163775201 e 163783797, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/2026, com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: 164696706, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho ORDINÁRIO no valor total de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais) , em favor da empresa ALBAFICA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , inscrita no CNPJ sob nº 68.617.032/ 0001-74 , para o período de 12 (doze) meses , cujo objeto é o fornecimento de lâmpada Xenon e Ballast para projetor na sala do Circuito no CEU São Rafael, conforme proposta 163775201. para o presente exercício, onerando a dotação orçamentária 13.392.4032.6.702.3.3.90.30.00.05.1.702.8019.1 e cancelamentos que vierem a ocorrer, respeitado o princípio da anualidade.

Anna Paula Montini / Luan Felipe da Silva

Diretora Presidente / Diretor Executivo

Leia-se: AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Estimativo no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), em favor da empresa THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA (FILIAL) , inscrita no CNPJ sob nº 73.042.962/0004-20, desde que todas as obrigações contratuais permaneçam sob a responsabilidade da empresa MATRIZ THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA (MATRIZ) , inscrita no CNPJ sob nº 73.042.962/ 0001-87, para o exercício de 2026, cujo objeto é a contratação direta de direitos de exibição de filmes por inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 30, I, da Lei Federal nº 13.303/2016, conforme Termo de Contrato 100/2016 (SEI 2467372) e Cronograma Financeiro (SEI 159917979), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.8019.0 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

I - Em face dos elementos constantes do presente processo SEI 8610.2026/0002562-1 , com fulcro no artigo 2º, inciso VI, da Lei Municipal nº 10.513/1988, no artigo 1° do Decreto Municipal n.º 48.592/2007, no Decreto Municipal 48.744/2007 e da Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO o reembolso no montante de R$ 112,48 (cento e doze reais e quarenta e oito centavos) , onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.93.00.05.1.702.801 referente à utilização de Uber/Táxi para deslocamento para participação em atividade de interesse da área de Formação e Parcerias, em favor da servidora GIOVANNA RUBIO ROTTER Cargo: Analista I, respeitando o princípio da anualidade.

II - Publique-se e, a seguir, encaminhe-se à SPCINE/FEP para as providências cabíveis.

II. O controle da execução será pelos servidores Leandro Finotti Pardi - RF 439913, como gestor, Guilherme Antonio Merisio Sebastião - RF 493854, como fiscal titular e Lívia Fusco Rodrigues - RF 348797- como suplente.

São Paulo, 15 de setembro de 2026.

II - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/CSP, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

Anna Paula Montini / Luan Felipe da Silva

Diretora Presidente / Diretor Executivo

III - PUBLIQUE-SE ; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/CS P, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT .

DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

Despacho Autorizatório | Documento: 155163382

Emiliano Zapata / Luan Felipe da Silva

I - Em face dos elementos constantes do presente processo SEI 8610.2026/0002228-2 , com fulcro no artigo 2º, inciso VI, da Lei Municipal nº 10.513/1988, no artigo 1° do Decreto Municipal n.º 48.592/2007, no Decreto Municipal 48.744/2007 e da Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO o reembolso no montante de R$ 8.791,70 (oito mil setecentos e noventa e um reais e setenta centavos) , onerando a dotação orçamentária

Diretor Executivo / Diretor Executivo

I - Em face dos elementos constantes do presente processo SEI 8610.2026/0000492-6, com fulcro no artigo 2º, no Decreto Municipal 48.744/2007, AUTORZO a emissão de Nota de Reserva, Nota de Empenho e Nota de Liquidação e Pagamento , no montante de R$ 1.280,80 (Um mil, duzentos e oitenta reais e oitenta centavos), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.33901400.05.1.702.8019. para a concessão de 02 (duas) diárias, para o período de 11/03/2026 à 13/03/2026, em nome da servidora Anna Paula Montini, Cargo: Presidente, em viagem para participar do FÓRUM AUDIOVISUAL & TURISMO 2026 no Rio de Janeiro, respeitando o princípio da anualidade.

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE ASSUNTO: Retificação do despacho 160245393 Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA (MATRIZ E FILIAIS)

15.10.13.122.4001.2.100.33903600.09.1.501.9001. referente à manutenção emergencial dos banheiros da Spcine em favor do servidor JOSÉ MANUEL JORGE DOS SANTOS Cargo: Superintendência Administrativa e Financeiro, respeitando o princípio da anualidade.

II - Publique-se e, a seguir, encaminhe-se à SPCINE/FIN para as providências cabíveis.

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs 1206317, 159920410 e 2411613, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na nº Lei Federal nº 4.320/64, nos termos do § 6º art. 13 do Decreto Municipal n.º 64.904/2026, com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: RETIFICO o Despacho em doc. 160245393.

São Paulo, 21 de setembro de 2026.

II - Publique-se e, a seguir, encaminhe-se à SPCINE/DP para as providências cabíveis.

Anna Paula Montini / Luan Felipe da Silva

Diretora Presidente / Diretor Executivo

Despacho Autorizatório | Documento: 158579158

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7